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Em curso - Projeto True Colours - Alianças Da Diversidade e apoio a jovens LGBTI
Tens entre 14 e 18 anos de idade, és estudante, e na tua escola não se fala de orientação sexual, identidade ou expressões de género? Identificas-te como hetero mas tens colegas e amig@s lésbicas, gays, bissexuais, trans ou intersexo e queres defender os seus direitos? Queres organizar uma atividade sobre o que é ser queer ou não binário? Gostavas de encontrar mais pessoas LGBTI e formar uma aliança? Este projeto é para ti!
 
O True Colours tem como grupo alvo principal estudantes de nível secundário da região norte do país e consiste no apoio à criação de grupos com a designação de Alianças da Diversidade - ADD, inspirados no modelo 'gay-straight alliance', cujo impacto positivo nas comunidades escolares já tem sido identificado em países como a Holanda, Bélgica e Espanha, mas também nos EUA, onde a ideia teve origem. As ADD têm como objetivo a prevenção do bullying de origem homofóbica e transfóbica através da maior visibilidade e inclusão de jovens LGBTI.
 
A Associação ILGA Portugal vai disponibilizar recursos que podem ser utilizados de forma diferente por cada aliança, essencialmente composta por jovens, mas que também pode integrar docentes e pessoal não docente (por exemplo, a pessoa responsável pelo serviço de apoio ao aluno). A missão das ADD consiste no aumento da visibilidade da diversidade na escola (especialmente de orientações sexuais, e expressões e identidades de género), e no apoio a colegas LGBTI, Os recursos consistem em materiais de sensibilização e comunicação, adaptáveis ao interesse e perfil de cada aliança, que pode solicitar recursos e acompanhamento sempre que sentir necessidade. 
 
Em paralelo, está a ser criado um serviço de apoio, que funciona com um horário de atendimento semanal (também em itinerância), com vista ao atendimento a jovens LGBTI vítimas de bullying ou que simplesmente se sintam isolad@s ou procurem mais informação.
O projeto piloto está sediado na cidade do Porto, e irá ser acompanhado por um estudo de impacto, com vista a potenciar a sua continuidade e disseminação após a conclusão do apoio que lhe deu origem.
 
Mais recursos muito em breve!
Para mais informações:
email: add@ilga-portugal.pt
tlm: 351 92 7567666
Coordenador: Telmo Fernandes
Em curso - UNI-FORM
O Uni-Form pretende uma aproximação das organizações LGBT às forças de segurança e estruturas de aplicação da lei para uma eficaz colaboração no combate aos crimes de ódio contra pessoas LGBT na Europa, através da criação de um formulário único de denúncia e de uma aplicação de telemóvel para maior facilidade e estímulo de vítimas à denúncia. 
 
O Uni-Form é financiado pela Comissão Europeia e coordenado pela ILGA Portugal em colaboração com outras nove organizações congéneres europeias de Espanha (FELGTB), Irlanda (GLEN), Reino Unido (Galop), Malta (MGRM), Bélgica (çavaria), Hungria (Hátter), Estónia (SA Eesti), Letónia (MOZAIKA) e Lituânia (LGL) e com um período de implementação de 2 anos. 
 
O UNI-FORM é um desafio para a Associação, em termos de gestão financeira e de gestão de entidades parceiras, mas é também um reconhecimento do trabalho da Associação no combate aos crimes de ódio contra pessoas LGBT;

Em curso - Avaliação do funcionamento e do impacto da lei nº7/2011 (lei de identidade de género)
Os principais resultados do projeto de investigação “A ‘lei de identidade de género’: Impacto e desafios da inovação legal na área do (trans)género”, promovido pelo ISCTE-IUL em parceria com a ILGA Portugal e a FRI (the LGBTI Norwegian Association), foram apresentados na conferência “Transexualidade e reconhecimento legal do género” – que contou com a presença, entre vári@s conferencistas, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, da Secretária de Estado da Justiça e representantes dos grupos parlamentares do Partido Socialista, Partido Social Democrata, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista “Os Verdes”, e Partido Pessoas-Animais-Natureza.
 
A avaliação sistemática e formal da lei nº7/2011 mostrou bem o que falta garantir: 
 
• A real separação entre as esferas clínica e legal, ou seja, a autonomia e autodeterminação das pessoas trans no reconhecimento legal das suas identidades;
• A possibilidade de reconhecimento legal para menores de idade: de forma administrativa para maiores de 16 anos, e permitindo também que tribunais possam reconhecer legalmente a identidade a menores de 16 anos – sempre acautelando o superior interesse de jovens e de crianças;
• A possibilidade de reconhecimento legal de identidades não-binárias;
• O reconhecimento legal da identidade de género nos documentos emitidos pelo Estado Português a pessoas estrangeiras residentes em Portugal.
 
Os resultados deste projeto, financiado pelos EEA Grants e gerido pela CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, tornam evidente a necessidade de rever e melhorar o regime de reconhecimento legal do género em Portugal, de forma a garantir que todas as pessoas possam, de facto, ver reconhecida a sua identidade.
 
Mais info em: avaliarLIG.ilga-portugal.pt

 

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