Violência contra LGBTs
Projecto Europeu “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT”
Na sequência da alteração dos Códigos Penal e do Processo Penal e do documento de “Boas Práticas para o Relacionamento entre as Forças e Serviços de Segurança e as Cidadãs e os Cidadãos LGBT” que a Associação ILGA Portugal produziu em 2007 e enviou para as forças e serviços de segurança e para as respectivas tutelas, a ILGA Portugal associou-se enquanto parceira ao Projecto europeu “Tracing and tackling hate crime against LGBT persons”, coordenado pelo Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos e financiado pela Comissão Europeia.
Este Projecto visa promover a identificação e monitorização de crimes de ódio contra pessoas LGBT, em nove Estados-Membros da UE, mediante uma colaboração próxima com as forças de segurança. Através de um intercâmbio de experiências e conhecimento entre as autoridades e as ONG dos países participantes, o Projecto pretende promover junto das forças e serviços de segurança a recolha de informação sobre crimes de ódio dirigidos às pessoas LGBT, garantir a formação sobre a discriminação e as suas consequências e incentivar a denúncia de crimes de ódio.
No âmbito deste projecto, os especialistas dinamarqueses em Direitos Humanos visitaram Portugal em Fevereiro de 2010 para reuniões conjuntas com o Ministro da Administração Interna, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, a Secretária de Estado da Igualdade e a Guarda Nacional Republicana. Na sequência destas reuniões, foi identificado o plano de acção e o público-alvo das acções de formação previstas no Projecto.
Estamos actualmente na fase de desenho da formação para professores/as das Escolas (da PSP e da PJ) e para técnicos/as das referidas forças policiais, que está agendada para Outubro deste ano e que focará a integração e inclusão dos direitos e das questões específicas LGBT, no quadro dos Direitos Humanos e da ética da profissão. Outra actividade que está em implementação é o desenvolvimento de um website onde se encontrará informações sobre leis e direitos da Europa e sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT, bem como o contributo para o sistema de recolha de informação por parte das próprias forças de segurança.
Este é, portanto, um projecto-piloto, em que Portugal poderá uma vez mais dar o exemplo na promoção dos Direitos Humanos e do valor da igualdade e da não-discriminação.
Leia aqui materiais editados no âmbito deste projecto.
Saiba mais sobre este projecto no site Identificar e Combater os Crimes de Ódio Contra as Pessoas LGBT
INÍCIO