Áreas de Trabalho

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Identidade Género - Publicação: A Lei da Identidade de Género

Folheto resultante da avaliação do funcionamento o impacto da lei nº7/2011 (vulgarmente chamada “lei de identidade de género”, e que permite a mudança de sexo legal e de nome próprio em conservatórias de registo civil), desenvolvido pela A ILGA Portugal, em parceria com o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e a LLH (associação LGBT norueguesa).

Leia aqui a publicação:
http://ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/Folheto_Lei_Identidade_Gen.pdf

 

Violência - Recursos: Violência doméstica e em contexto de trabalho sexual contra mulheres LBT

 Estes recursos foram produzidos no âmbito do projeto europeu Bleeding Love – Raising Awareness on Domestic and Dating Violence Against Lesbians and Transwomen in The European Women, que teve o apoio financeiro do Programa Daphne da União Europeia.

O projeto teve como objetivo conhecer e prevenir a violência doméstica e em contexto de trabalho sexual exercida contra contra mulheres lésbicas, bissexuais e trans, tendo dado origem a vários recursos que estão disponíveis e podem ser utilizados para a sensibilização do público em geral, e de profissionais de apoio a vítimas, em particular:

- a brochura “Abuso não é amor”, que inclui informações gerais, um panorama dos direitos das mulheres LBT e uma lista de recursos úteis (http://www.ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/Abuso_nao_e_amor.pdf)
- um vídeo que aborda o tema da violência em casais de mulheres: https://www.youtube.com/watch?v=1VRMUSnG-N0
- um segundo vídeo que aborda o tema da violência em contexto de trabalho sexual contra mulheres trans: https://www.youtube.com/watch?v=edtvHqvieec
- imagens que resultaram de um concurso fotográfico: http://www.bleedinglove.eu/photo-competition-bleedinglove/#!
 
- Um livro com as conclusões do diagnóstico e recolha de boas práticas efetuada em todos os países envolvidos no projeto: “Violência doméstica e em contexto de trabalho sexual contra mulheres LBT na União Europeia”.
 
- A página oficial do projecto inclui ainda outras informações úteis sobre o o decorrer do projeto (em inglês): http://www.bleedinglove.eu/
 
Violência - Publicação: Abuso não é amor

Esta publicação resulta do projeto europeu Bleeding Love - Raising Awareness on Domestic and Dating Violence Against Lesbian and Trans Women in the European Union, apoiado pelo programa DAPHNE.
A brochura intitulada "Abuso não é amor" informa e sensibiliza o público em geral, e as/os profissionais e as pessoas LGBT em particular, ajudando a identificar e prevenir este tipo de violência.

Faça o download da brochura aqui.
 

Saúde - Publicação: Saúde em igualdade

"Saúde em igualdade" é a publicação com os principais resultados do projeto com o mesmo nome e que teve como principal objetivo a recolha de dados empíricos sobre os desafios e as barreiras que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) encontram no acesso a cuidados de saúde adequados e competentes.

 Esta publicação pode ser lida em http://ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/igualdadenasaude.pdf

 

Violência - Relatório do Observatório da Discriminação

Divulgamos os resultados do nosso Observatório da Discriminação (http://observatorio.ilga-portugal.pt/) com dados relativos ao ano de 2013:

- 258 participações, das quais 112 configuram crimes de ódio de acordo com a definição da OSCE;
- 96 não são comunicados às autoridades competentes, tornando evidente a necessidade de formação adequada de setores como a segurança e a justiça (trabalho que já iniciámos e que é fundamental continuar - http://violencia.ilga-portugal.pt/)
- a idade jovem de agressores/as e vítimas reforça a necessidade de trabalho em todas as escolas do país (e basta ir ao site http://educacao.ilga-portugal.pt/ para começar esse trabalho)
- casos de discriminação no acesso a bens e serviços reforçam a necessidade de legislação que proteja contra a discriminação em função da orientação sexual e identidade de género também nesta área
- o silêncio face à orientação sexual ou identidade de género continua a ser a melhor prova do peso da discriminação: só 16 das pessoas se assumem enquanto L, G, B ou T no local de trabalho e pouco mais de 20 perante a família.

Note-se que este ano foi também marcado por um processo legislativo em que a maioria constituída por PSD e CDS-PP veio tentar reforçar e legitimar o preconceito que está na base da violência e da discriminação que documentamos neste Observatório. E a discriminação que incide sobre as famílias não era um enfoque deste Observatório, mas é outra realidade que não esquecemos.

Mas os resultados do primeiro ano de funcionamento deste Observatório só vêm reforçar a sua importância. Vamos por isso continuar a recolher dados e incentivar à denúncia de incidentes e crimes discriminatórios: contribui também em http://observatorio.ilga-portugal.pt/!

CONSULTA O RELATÓRIO AQUI.

Famílias - Recursos: website sobre famílias arco-íris

familias.ilga-portugal.pt é o endereço do website dedicado às famílias arco-íris. Recursos, testemunhos, novidades e um fórum online são apenas alguns dos muitos motivos para nos  visitar - e já agora, inscrevam-se para passarem a receber as novidades!

familias.ilga-portugal.pt

 

Famílias - livro infantil: Primeiro cresci no coração

“Primeiro cresci no coração”, com texto de Luís Amorim e desenhos de Pedro Rosa, foi eleito vencedor do do concurso “Um conto arco-íris”.

O júri explicou que a tarefa da seleção não foi fácil, porque houve muitas propostas de qualidade e havia muitos mais contos arco-íris que mereciam ser contados: parabéns, por isso, aos autores do livro vencedor e também a todas as pessoas que concorreram!

Vale mesmo a pena deliciar-se com a terna e comovente história da Lilás.

Se gostaria de obter um exemplar, contacte-nos para centro@ilga-portugal.pt

 
 

 

Políticas - Campanha publicitária: o que faz uma família?

 

Campanha publicitária da ILGA Portugal executada pela Lowe 

A ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero lançou em 2010 a sua segunda campanha publicitária anti-homofobia a nível nacional, executada em regime pro bono pela Lowe.

No momento em que o Parlamento português aprovou a igualdade no acesso ao casamento e coloca Portugal como um exemplo a seguir em termos mundiais na luta contra a discriminação, a campanha veio também marcar que era já tempo de reconhecer que lésbicas e gays são mães e pais, filhas e filhos, irmãs e irmãos, vizinhas e vizinhos, amigas e amigos, familiares ou colegas - e que é tempo de deixar de dizer "eles" ou "elas" e de finalmente passarmos todas e todos a dizer "nós". 

A campanha é composta por um spot de televisão (30’’) exibido em vários canais, tendo ainda o apoio da SIC Esperança; cartazes de grande formato, com o apoio do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa na sua divulgação, que se estenderá subsequentemente a todo o país; e um anúncio para cinema e Internet (60”) que está disponível online.

Veja aqui o spot desta campanha.

 

Políticas - Contributos para o Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação

 Na sequência de contributos sistemáticos da ILGA Portugal no desenho destes planos e no desenho e implementação dos anteriores, foram publicados os Planos Nacionais coordenados pela CIG, nomeadamente o Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação. 

Nos próximo 4 anos, o Estado português compromete-se a fazer mais e melhor para lutar contra a discriminação das pessoas LGBT. 

Foram publicados em Diário da República no dia 31 de dezembro de 2013 os Planos Nacionais para o período 2014-2018 que vinculam o Governo na área da igualdade de género, cidadania e não-discriminação, da violência doméstica e de género e do tráfico de seres humanos. A luta contra a discriminação das pessoas LGBT abrange agora mais medidas e é mais transversal.

Depois de, pela primeira vez, o Plano Nacional para a Igualdade 2011-2013 ter incluído uma área estratégica dedicada à orientação sexual e à identidade de género, o PNI 2014-2018 vem reforçar esta área, que inclui:

- duas campanhas de sensibilização contra a discriminação das pessoas LGBT, da responsabilidade do Governo, em 2015 e 2017 (na sequência da campanha premiada nos Prémios Arco-Íris 2013)

- ações de sensibilização dirigidas à população em geral

- ações de sensibilização para profissionais de áreas estratégicas, como a saúde, a segurança, a justiça, a defesa, a educação, a segurança social, as finanças e a comunicação social (à semelhança de ações que a ILGA Portugal tem conduzido no âmbito dos projetos Centro LGBT e Porto Arco-Íris)

- a elaboração de um estudo sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT (um tema que a ILGA Portugal tem trabalhado de forma sistemática)

- a implementação e monitorização das orientações internacionais neste âmbito que vinculam o Estado português (como aRecomendação Rec 5(2010) do Comité de Ministros do Conselho da Europa, que a ILGA Portugal monitorizou recentemente

 Congratulamo-nos com o reforço desta área estratégica, bem como com a transversalização da dimensão da não-discriminação noutras áreas estratégicas, nomeadamente na construção dos planos para a igualdade setoriais de cada Ministério, na sequência de sugestões que partilhámos com a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e com a CIG aquando da consulta pública do Plano.

 Também na área da violência, o novo Plano prevê medidas específicas relacionadas com a sensibilização e a formação de profissionais para lidarem com a violência doméstica junto de pessoas LGBT, bem como a sensibilização da população em geral para este problema - ainda que não exista ainda a previsão de mecanismos de proteção das vítimas.

 Estes Planos reforçam e consolidam o compromisso da CIG enquanto entidade pública com a responsabilidade de promover a não-discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género - e resultam também do contributo da ILGA Portugal, que integra o Conselho Consultivo da CIG desde 2008 e que, de forma sistemática, tem tentado alargar o âmbito de atuação do Governo no âmbito da não-discriminação das pessoas LGBT, quer a nível do desenho destes Planos, quer da sua implementação.

 V - Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017 (PNI)

 

 V - Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violencia Doméstica e de Género (PNPCVDG)

Identidade Género - Recursos: Guião de Entrevista para Avaliação Social de Pessoas Transexuais

O  "SASSY - Social Assessment Interview Guide for Transexual People / Guião de Entrevista para Avaliação Social de Pessoas Transexuais" é um instrumento bilingue (português/inglês) e pretende apoiar profissionais da área social que lidam com pessoas transexuais.

Género - Poster: "Sufragistas, Caminheiras, Moças... por onde andaram as lésbicas portuguesas? pistas e contribuições para a história do lesbianismo em Portugal
Violência - Recursos: website sobre prevenção da violência contra pessoas LGBT

Visite o website em http://violencia.ilga-portugal.pt/

O porquê de uma área dedicada à prevenção da violência contra pessoas LGBT

A população LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgénero) é especialmente vulnerável a violência.
 
Esta violência é por vezes causada por preconceito ou hostilidade contra as pessoas LGBT já que existem indivíduos que, sozinhos ou em grupo, manifestam de forma extremada esse preconceito ou hostilidade contra as pessoas LGBT através de agressões com níveis de violência variável – mas sempre injustificadas.
 
Mas muitas outras vezes a violência não se baseia em hostilidade ou preconceito contra as pessoas LGBT, como sucede em algumas situações de furtos ou com a violência doméstica, por exemplo.
 
Em todos os casos, porém, verifica-se que as pessoas LGBT têm menor propensão a apresentar queixa na polícia quando vítimas de violência. As razões são várias e podem ser a falta de confiança na polícia, a antecipação de uma reação negativa, o medo de retaliação por parte dos/as agressores/as, a preocupação com a exposição forçada da sua orientação sexual junto da família, dos amigos ou no emprego (um fator particularmente relevante para muitas pessoas LGBT), ou mesmo a aceitação da agressão como sendo algo “natural”.
 
Este website dedicado à prevenção da violência contra pessoas LGBT pretende, assim, constituir um centro de recursos quer para a população LGBT quer para as forças e serviços de segurança.
 
Vamos acabar com a violência contra as pessoas LGBT.
 
Visite o website em http://violencia.ilga-portugal.pt/
Educação - Recursos para professor@s - tod@s somos precis@s

O website do projeto europeu "tod@s somos precis@s" propõe um conjunto de instrumentos para professoras/es de escolas básicas e secundárias que lhes darão ferramentas concretas e inspiração para falar de discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género no contexto escolar.

http://teachers.ittakesallkinds.eu/pt/

Este website é um dos resulados do projeto europeu “Tod@s somos precis@s” (it takes all kinds), uma iniciativa do Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos em conjunto com nove parceiros de diversos países da Europa. 

O principal foco do projeto é assegurar que assuntos como os direitos humanos, a igualdade, a orientação sexual, a diversidade de género, a inclusão e a não discriminação se tornem parte integrante dos conteúdos programáticos e dos discursos da comunidade escolar. Ao encorajar o corpo docente e discente a aprender mais sobre a discriminação e igualdade, assume também como meta a promoção de práticas inclusivas e não discriminatórias, assim como a redução do bullying homofóbico e transfóbico das escolas europeias . 

Educação - Recursos para alun@s - tod@s somos precis@s

Explorem o website especialmente dirigido a alunas/os dos 10 aos 17 anos. O websiteoferece a jovens visitantes uma diversidade de exercícios coloridos, dinâmicos e informativos, inquéritos, testes, jogos e vídeos desenhados para promover a compreensão e o conhecimento de assuntos como a discriminação, a igualdade de tratamento, os Direitos Humanos, e a diversidade sexual e de género. 

 

http://www.ittakesallkinds.eu/pt-pt/

Este website é um dos resulados do projeto europeu “Tod@s somos precis@s” (it takes all kinds), uma iniciativa do Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos em conjunto com nove parceiros de diversos países da Europa. 

Violência - Publicação: Vamos parar os crimes de ódio contra pessoas LGBT

 Publicação dirigida especialmente às pessoas LGBT , editada no âmbito do projeto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT / Tracing and tackling hate crime against LGBT persons”.

Leia aqui, em formato pdf. Esta publicação está também disponível no Centro LGBT.

Identidade Género - Publicação: Eu? Sou uma pessoa.

 É uma publicação com perguntas e respostas sobre questões de identidade de género.

Este flyer tem o apoio da ILGA-Europe no âmbito do seu Human Rights Violations Documentation Fund. Foi o primeiro resultado publicado no âmbito do projecto TRANSFORMATION da Associação ILGA Portugal, que permitiriu um retrato pormenorizado da situação das pessoas transexuais em Portugal.

Leia aqui em formato pdf.

Identidade Género - Publicação: Pelo direito à identidade

 Folheto com várias respostas às questões mais colocadas em relação à necessidade de uma Lei de Identidade de Género. 

Em Portugal, uma pessoa transexual tem que recorrer aos tribunais para que o seu sexo e nome legais sejam alterados e fiquem de acordo com a sua identidade de género. Segue-se burocracia e lentidão, humilhação e desrespeito pela intimidade, a sujeição a visões caricaturais do que devem ser os homens e as mulheres transexuais - e a exclusão arbitrária de muitas pessoas transexuais.

Leia mais aqui.

Saúde - Publicações: prevenção de IST

A Associação tem dado algum destaque à produção e distribuição de material informativo sobre prevenção do VIH/SIDA e de outras infeções sexualmente transmissíveis. 

Exemplos das publicações são:

brochura: Relacionamentos e sexo – um guia para gays seropositivos

campanha: dicas sexuais

brochura: Não será melhor saber?

campanha: pensa duas vezes

brochura: Linfogranuloma Venéreo (LGV) - Uma infecção sexualmente transmissível em crescendo na Europa

brochura: Nas tuas práticas sexuais, tu escolhes a segurança que queres ter (para lésbicas)
 
Temos exemplares de todos estes materiais disponíveis no Centro LGBT, sendo também regularmente distribuídos na Brigada do Preservativo.

Famílias - Livros infantis: "De onde venho?" e "Por quem me apaixonarei?"

Estão à venda os dois livros infantis ("De onde venho?" e "Por quem me apaixonarei?") cujas histórias e respectivas ilustrações retratam, de uma forma simples, a diversidade afetivo-sexual, promovendo assim a igualdade, o respeito pela diversidade e a convivência cidadã desde a infância. São livros inclusivos, para todas as famílias – esta edição é afinal mais um passo na nossa luta pelo direito à indiferença.

Estes livros podem ser adquiridos no Centro LGBT, por e-mail (centro@ilga-portugal.pt) com transferência bancária.

Famílias - Publicação: As famílias que somos

 As famílias que somos é uma brochura informativa lançada em 2008 e que, através de histórias de vidas concretas, mostra as realidades familiares das pessoas LGBT.

A versão eletrónica pode ser lida aqui, em formato pdf; no Centro LGBT existe a versão em papel, atualmente na segunda edição.

Famílias - Publicação: Era uma vez... as famílias

 Era uma vez... as famílias

Esta publicação, com desenhos para colorir e feita em parceria com a Fundacion Triangulo, pode ser um bom meio para dizer a uma criança que há crianças com uma mãe e um pai, outras com duas mães, outras com dois pais ou outras só com uma mãe, por exemplo.

As crianças poderão perceber que quando se fala de famílias não há apenas um tipo correcto, não há uma melhor que a outra, mas antes uma imensa diversidade familiar da qual elas próprias fazem parte. As famílias não são só a preto e branco, podem ser também de muitas outras cores.

Ideia: eraseunavez.com
Desenhos: Isabel Blanco González
Impressão e maquetagem: Indugrafic, artes gráficas
Edita: Associação ILGA Portugal
A distribuição é gratuita. Peça o seu exemplar no Centro LGBT.

Violência - Publicação. Vamos parar os Crimes de Ódio contra as pessoas LGBT - orientações para a polícia

 Publicação dirigida especialmente às/aos agentes das forças de segurança, editado no ãmbito do projeto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT / Tracing and tackling hate crime against LGBT persons”.

Leia aqui (formato pdf)

Saiba mais sobre este projeto no site Identificar e Combater os Crimes de Ódio Contra as Pessoas LGBT

Identidade Género - publicação: Sabemos o que somos. Pessoas.

  É fundamental que às pessoas transexuais sejam prestados cuidados de saúde adequados e sensíveis à diversidade de identidades e expressões de género. É ainda necessária a garantia de que em Portugal são cumpridas as directrizes clínicas internacionais nesta matéria. E por isso a Associação ILGA, no âmbito do trabalho desenvolvido pela equipa de projeto TRANSformation em colaboração com o seu Grupo de Reflexão e Intervenção em Transexualidade (GRIT), acaba de publicar a brochura "Sabemos o que somos. Pessoas."

Leia aqui a publicação "Sabemos o que somos. Pessoas." em formato pdf - ou passe pelo Centro LGBT e obtenha-a impressa.

Políticas - Campanha pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil

Em Novembro de 2005, organizámos o Fórum do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo, em colaboração com o Centro de Estudos de Antropologia Social do ISCTE. Com o contributo de especialistas das áreas das Ciências Sociais e do Direito, bem como de activistas e representantes de partidos políticos, esta iniciativa promoveu o debate esclarecido e fundamentado sobre as importantes transformações sociais nos domínios do género, sexualidade, conjugalidade e família, numa época em que, em vários países, já é real o direito ao casamento civil para gays e lésbicas. Tratou-se do primeiro evento académico e político dedicado exclusivamente ao tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tendo merecido amplo destaque mediático.

Em Fevereiro de 2006, entregámos ao Presidente da Assembleia da República a Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil. Foram recolhidas 7133 assinaturas, confirmadas pela Assembleia da República, acima das 4000 necessárias para a discussão do tema em plenário.

Subsequentemente, realizámos audiências com as diversas forças políticas (Bloco de Esquerda, Juventude Socialista, Partido Comunista Português, Partido Ecologista «Os Verdes», Partido Social Democrata, Partido Socialista), tendo estas audiências tido reflexos a nível de tomadas de posição e inclusivamente da apresentação de Projectos e Ante-Projectos de lei no sentido da revisão do Código Civil para acabar com a exclusão de gays e lésbicas no acesso ao casamento civil.

Já em 2009, após o compromisso público do PS para legislar no sentido da igualdade caso vença as eleições, dinamizámos o Movimento pela Igualdade, que reuniu centenas de notáveis de todas as áreas da sociedade portuguesa unid@s por um texto subscrito por tod@s reivindicando a igualdade no acesso ao casamento civil.

Género - Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres

A Associação ILGA Portugal integra a Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), em conjunto com a Acção Justiça e Paz (AJP), Associação de Mulheres Contra a Violência (AJP), Clube Safo, não te prives, Rede de Jovens para a Igualdade entre Mulheres e Homens, União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). De realçar o contributo da Associação ILGA Portugal para a Revista Artigo Feminino e o facto de a Associação ILGA Portugal ter sido a representante europeia no comité internacional da Marcha Mundial de Mulheres em Montréal, no Canadá, no ano de 2006, para além da participação no Congresso Feminista em 2008.

Políticas - Campanha pela criação do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia

O dia 17 de Maio está a ser promovido a nível internacional como o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia - IDAHO). A Associação ILGA Portugal integra a rede do IDAHO, tendo sido a primeira subscritora da Petição pela criação do IDAHO a nível nacional. A Associação coordena também anualmente as actividades do dia 17 de Maio em Portugal, elaborando o respectivo relatório. Também no âmbito do IDAHO, lançou em Portugal a Petição pela Descriminalização Universal da Homossexualidade em 2006, tendo recolhido subscrições de figuras públicas de relevo a nível nacional e internacional.

Políticas - Representação de Portugal na EU Network da ILGA Europe

A Associação ILGA Portugal é a representante portuguesa na rede europeia da ILGA Europe, contribuindo com informação regular sobre a discriminação em Portugal, fazendo lobby junto das instituições europeias e participando na Conferência Anual da ILGA Europe.

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