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Autoridades tunisinas perseguem homens que suspeitam ser homossexuais
2018-11-08
Tunisia
A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as autoridades tunisinas de perseguição a homens que suspeitam de serem homossexuais, confiscando-lhes os telemóveis e pressionando-os para que se assumam, para os poderem processar.
Num comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos indica que a polícia tunisina confiscou e analisou telemóveis e pressionou alguns homens para realizarem testes anais e confessarem "atividade homossexual" e que procuradores utilizaram a informação recolhida para os processar, de acordo com "as duras leis de sodomia" do país.
 
A HRW falou com seis homens processados em 2017 e 2018 no âmbito do artigo 230 do código penal da Tunísia, que pune as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo com até três anos de prisão, e analisou os seus processos e os de cinco outros que foram acusados, alguns de violação do artigo 226 sobre "prejuízo à moral pública".
 
Além da violação do direito à privacidade, os casos incluem, segundo a organização, "denúncias de maus tratos sob custódia policial, confissões forçadas e negação de acesso a aconselhamento jurídico".
 
Os homens foram detidos após disputas entre si ou devido a queixas de vizinhos e dois tinham ido à polícia para apresentar queixa por terem sido violados. Alguns passaram meses na prisão e pelo menos três deixaram a Tunísia e pediram asilo em países europeus.
 
"As autoridades tunisinas não têm que se intrometer nas práticas sexuais privadas das pessoas, brutalizando-as e humilhando-as sob o disfarce de impor leis discriminatórias", disse Amna Guellali, diretora da HRW na Tunísia, citada no comunicado.
 
"A Tunísia devia abolir as suas antiquadas leis anti-sodomia e respeitar o direito de cada um à privacidade", adiantou.
 
A HRW pede ao parlamento tunisino que extinga o artigo 230 do código penal e que promulgue legislação que proteja efetivamente a privacidade dos cidadãos, recomendando que, entretanto, o Ministério da Justiça determine o abandono dos processos relativos ao mesmo artigo.
 
Defende ainda que o Ministério do Interior investigue alegações de maus tratos de pessoas detidas com base na sua identidade de género ou orientação sexual.
 
In SIC Notícias, 8 de novembro de 2018
 
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