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A Argentina fez história e tornou-se esta semana no primeiro país da América Latina a autorizar os casamentos homossexuais - assim como as adopções. Mas em 76 países do mundo os gays ainda arriscam ser condenados a penas de prisão e em sete países a homossexualidade pode ser castigada com a morte. A África é o pior continente para os homossexuais, segundo um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.

Este ano, outros dois países legalizaram os casamentos homossexuais. Portugal foi um deles, a Islândia foi outro. No dia em que a nova lei entrou em vigor, a primeira-ministra Johanna Sigurdardottir - a primeira lésbica a chegar a chefe de Governo do mundo - casou com a sua companheira, Jonina Leosdottir. Mas, em África, a atitude de outros chefes de Estado é bastante diferente. Robert Mugabe, o Presidente do Zimbabwe, disse que "gays e lésbicas são piores do que cães e porcos".

Neste continente, o tema é muitas vezes usado como arma em períodos eleitorais. Foi isso que aconteceu na Nigéria, em 2006, e no Burundi, em 2009. No Uganda, as autoridades querem aprovar uma lei que penaliza com prisão ou morte as relações homossexuais, e prevê ainda punições para pais, médicos ou professores que não denunciem os casos. A proposta gerou críticas em todo o mundo, até do Presidente dos EUA, Barack Obama, e foi criada uma comissão para investigar.

Neste momento, são sete os países que condenam à morte os homossexuais: Irão, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iémen, além de algumas regiões da Nigéria e da Somália. Mas muitas vezes uma maior abertura da lei não significa uma atitude mais positiva quanto aos direitos das minorias sexuais. Na África do Sul, o país que tem uma das legislações mais avançadas do continente em relação a este tema (os casamentos gay são reconhecidos), existe muita violência contra as pessoas homossexuais, especialmente violência sexual contra as lésbicas e assassínios.

Em relação ao relatório do ano anterior, houve apenas um país que discriminalizou a homossexualidade. Pode parecer pouco, mas na verdade foi uma grande vitória, porque o país em causa é a Índia, onde vive um sexto da população mundial. A justiça indiana considerou que a secção 377 do Código Penal (herdado do Império Britânico em 1860), não se pode aplicar às relações sexuais consensuais entre adultos. A secção, que ainda hoje é aplicada em muitos países da Commonwealth, prevê penas de prisão para actividades sexuais "contrárias à ordem da natureza".

Breve entrevista a Paulo Côrte-Real, presidente da Direcção da ILGA Portugal

A Argentina pode tornar-se num exemplo para o resto da América Latina?

Sem dúvida que é um exemplo importante para outros países. O Brasil é um daqueles onde, apesar das políticas do Executivo dirigidas para os homossexuais, ainda não houve infelizmente uma passagem para o plano legislativo. É um país que, na teoria, podia ser um potencial seguidor.

Há sete países onde os gays arriscam a morte. O que pode fazer a comunidade internacional?

Esta é uma luta que se faz dentro de cada país, mas a comunidade internacional tem um papel importante a desempenhar. Até Portugal pode vir a assumir uma liderança nestes temas. A nível da ONU houve uma tentativa de discriminação global, mas enfrentou a negativa dos países islâmicos e do Vaticano, numa atitude que surpreendeu muitos.

Depois do casamento gay, qual é o próximo passo da vossa luta em Portugal?

Desde logo todas as questões relativas à parentalidade, não apenas da adopção, mas também a da perfilhação. Não pode haver uma desprotecção das crianças que só podem ter uma mãe ou um pai legal. Depois, o reconhecimento da identidade de género dos transexuais, que passa por evitar o recurso aos tribunais. E um trabalho ao nível da formação e educação globais.

in DN de 17 Julho 2010, por Susana Salvador