Noticias

logo ILGA

Notícias: Internacionais

Igualdade adiada: casamento em França proibido
2011-01-29
Igualdade adiada: casamento em França proibido

Ao contrário do que acontece com os países vizinhos Bélgica, Holanda e Espanha, a França não permite o casamento entre homossexuais, apesar de ter em prática, desde 1999, uma união civil (Pacto Civil de Solidariedade) que abrange pessoas do mesmo sexo.

O Conselho Constitucional (encarregue de garantir o respeito pela Constituição) estimou ontem que a proibição respeita a lei fundamental e reenviou para os políticos a responsabilidade de decidir sobre uma eventual modificação da legislação de França, onde mais de metade da população (58 por cento) se diz favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, indica uma sondagem TNS Sofres.

A decisão foi pronunciada depois de duas mulheres que vivem há mais de 14 anos juntas terem pedido mais segurança jurídica para os seus quatro filhos. Na decisão, difundida através do seu site, é referido que os artigos contestados do Código Civil estão "conformes à Constituição". "Segundo a lei francesa, o casamento é a união de um homem e de uma mulher", escreve o Conselho. Em Março de 2007, a mais alta instância judicial tinha anulado um casamento homossexual celebrado em 2004.

in Público, 29 Janeiro 2011

logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2019
Janeiro
2018
Novembro
Outubro
Abril
Março
Fevereiro
2017
Dezembro
Novembro
Outubro
Julho
Junho
Maio
2016
Dezembro
Outubro
Agosto
Julho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2013
Dezembro
Novembro
Setembro
Agosto
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2009
Novembro
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English