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Carta aberta à Ordem dos Médicos: o insulto gratuito é um critério de publicação?
2011-02-23
homofobia e insulto na revista da ordem dos médicos
(enviado a omcne@omcne.pt em 23-02-2011)
 
Exmo. Sr. Presidente do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos,
Dr. José Manuel Silva:
 
A ILGA Portugal tomou conhecimento de um artigo de opinião da autoria de William H. Clode, que está identificado como Chefe do Serviço Hospitalar do Instituto Português de Oncologia, publicado na edição de Janeiro de 2011 da revista da Ordem dos Médicos.
Neste artigo, com data de Dezembro de 2009, o autor do mesmo classifica lésbicas e gays como "alterações aberrantes", podendo ainda ler-se frases como "a homossexualidade (...) é repudiada em todas as civilizações mas tolerada nas civilizações mais evoluídas pois a humanidade aprende a respeitar os doentes, os defeituosos, os anormais, os portadores de taras…".
Qualquer leitor/a compreende que o artigo não tem qualquer base científica, sendo que a própria lógica da argumentação é inexistente. Assim sendo, o artigo redunda no insulto gratuito.
 
Vimos por isso questionar os critérios de publicação da revista da Ordem dos Médicos, sendo que a injúria não é, como é sabido, acolhida pela liberdade de expressão - para além de que a publicação na revista da Ordem dos Médicos confere uma autoridade científica que o autor do artigo evidentemente não merece. Não cremos que a vossa revista publicasse conteúdos gratuitamente racistas alegando liberdade de expressão. Do mesmo modo, não tem cabimento publicar artigos de opinião homófobos - relembramos que a rejeição da discriminação em função da orientação sexual está também consagrada na própria Constituição da República Portuguesa.
 
Chamamos ainda a vossa atenção para uma questão particularmente importante: o acesso à Saúde é posto em causa por atitudes discriminatórias, sendo que estudos de diversos países demonstram a relutância das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) em recorrer a serviços de saúde, por recearem precisamente a falta de preparação de profissionais de Saúde e a possibilidade de serem alvo de discriminação. Também o estudo que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género divulgou recentemente demonstra que a Saúde é, em Portugal, um dos principais campos de preocupação no que diz respeito aos efeitos da discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. A falta de preparação anti-discriminação está bem patente neste artigo e a sua publicação contribui assim para pôr em causa o acesso à saúde de muitas cidadãs e muitos cidadãos.
Na certeza de que partilharão esta preocupação, torna-se particularmente importante o vosso esclarecimento, sendo que estamos naturalmente disponíveis para colaborar com a Ordem dos Médicos na luta contra a discriminação e no contributo para um acesso universal à Saúde.
 
Com os melhores cumprimentos,
A Direção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal
 
leia aqui a carta enviada à Ministra da Saúde na mesma ocasião
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