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França: Assembleia rejeita Procriação Medicamente Assistida a lésbicas
2011-05-11
PMA

Os deputados voltaram a discutir a Emenda votada pelo Senado há um mês, que concordava em permitir a assistência médica à procriação para "todos os casais".

Há um mês, o Senado [francês] votou, para surpresa geral, uma Emenda que visava alargar a Procriação Medicamente Assistida [PMA] aos casais de lésbicas. Mas os deputados acabaram por voltar a esse texto.

A emenda do PS/Verdes, votada no passado dia 7 de abril pelos senadores, considerava alargar a PMA a “todos os casais”... e assim, de facto, a lésbicas. Opondo-se a esta evolução, o Ministro da Saúde, Xavier Bertrand, logo protestara que “o governo não estava disposto a seguir (essa emenda)”

Apenas para infertilidade médica

Como já se esperava, os deputados rejeitaram essa possibilidade. Hoje [11 maio 2011], na Comissão, restabeleceram o texto inicial através de uma emenda do UMP [União por um Movimento Popular, o Partido de Sarkozy]. “O recurso à assistência médica na procriação está reservada ao tratamento de infertilidade com diagnóstico médico e não social”, justificaram os autores da emenda.

Ao longo do debate na Comissão, Jean Leonetti, relator do Projeto-Lei, indicou ainda que iria interpelar o Governo acerca da questão da doação de sangue, proibida atualmente para gays, e que havia sido intensamente debatida no Senado. [Tradução livre]

In Têtu, 11 maio 2011, pela Redação e AFP

 
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