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OMS: Como a homossexualidade não é uma doença, não requer cura
2012-05-17
reconversaooms
Washington, D.C., 17 de maio de 2012 (OPS/OMS) —  O supostos serviços de 'cura' de pessoas com orientação sexual homossexual não têm justificação médica e representam uma ameaça séria para a saúde e bem-estar das pessoas, assinala uma Tomada de Posição da Organização Panamericana da Saúde (OPS), lançada no dia 17 de maio, data comemorativa do Dia Internacional contra a Homofobia.
 
O documento urge os governos, as instituições académicas, as associações profissionais e os meios de comunicação a que exponham estas práticas e que promovam o respeito pela diversidade. A um 17 de maio, há 22 anos atrás, a Assembleia Mundial da Saúde da OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais quando aprovou uma nova versão da Classificação Internacional de Doenças. 
 
“Uma vez que a homossexualidade não é uma perturbação ou uma doença, não requer cura. Por isso, não existe indicação médica para a mudança de orientação sexual”, observou a Diretora da OPA, Dra. Roses Periago. Acrescentou que as práticas conhecidas como “terapias reparativas” ou “de reconversão” representam “uma grave ameaça para a saúde e bem-estar, e inclusivé, para a vida das pessoas.”
 
O documento técnico da OPS assinala que existe um consenso profissional de que a homossexualidade é uma variação saudável da sexualidade humana e não pode ser considerada como uma condição patológica.
 
No entanto, varios órgãos das Nações Unidas constaram que ainda existes supostas “clínicas” e “terapeutas” que promovem tratamentos que alegam conseguir mudar a orientação sexual de pessoas não heterossexuais.
 
Nesta Tomada de Posição técnica, observa-se que não existem estudos científicos válidos que demonstrem a eficacia das tentativas de mudança da orientação sexual. Por outro lado, constata-se a existencia de inúmeros testemunhos sobre os danos graves para a saúde mental e física que estes “serviços” podem causar. A repressão da orientação sexual tem sido associada a sentimentos de culpa e vergonha, depressão, ansiedade e, inclusive, suicidio.
 
Como agravante, têm sido recebidos relatos de que os tratamentos degradantes, o assédio sexual e a violencia física são ou podem ser elementos que integram estas supostas “terapias”. É “mais inquietante”, sublinha o documento, que os supostos serviços de “reconversão sexual” muitas vezes sejam prestados de modo clandestino. Também se recebeu informação de adolescentes que foram sujeitos a intervenções de “reparação” de maneira involuntária, e, em alguns casos, até privados da sua liberdade e impossibilitados de comunicar por varios meses, indica este documento técnico.
 
“Estas práticas são injustificáveis e devem ser denunciadas e sujeitas a sanções e penalidades dentro da legislação nacional”, observou a Dra. Roses. “As supostas “terapias de reconversão” constituem uma violação dos principios éticos dos cuidados de saúde e infringem os direitos humanos das pessoas homossexuais protegidas por regulações internacionais e regionais”, acrescentou.
 
Para enfrentar este desafio, o documento da OPS apresenta uma série de recomendações compreensivas para varios setores, como os governos, as instituições académicas, as associações profissionais, os meios de comunicação e a sociedade civil. Das recomendações, destacam-se: 
 
- Que as terapias de “reconversão” ou “reparativas e as clínicas que as ofereçam sejam denunciadas e se apliquem as sanções correspondentes. 
- Que as instituições públicas responsáveis pela formação de profissionais da saúde incluam nos seus esquemas curriculares cursos de sexualidade humana e de saúde sexual com enfoques no respeito à diversidade e na eliminação de atitudes de patologização, discriminação e ódio perante pessoas homossexuais. 
- Que as ordens profissionais disseminem entre os seus membros documentos e resoluções de instituições e agências nacionais e internacionais em que se faça o incentivo àdespsicopatologização da diversidade sexual e a prevenção de intervenções dirigidas a mudar a orientação sexual. 
- Ao nível da comunicação social, a homofobia, em qualquer das suas manifestações e expressa por qualquer pessoa debe ser exposta como um problema de saúde pública, um atentado à dignidade e aos direitos humanos. 
- Ao nível de organizações da sociedade civil, podem desenvolver mecanismos de vigilância civil para reconhecer violações de direitos humanos de pessoas homossexuais e denunciá-las às autoridades competentes. 
 
Este ano, a OPS faz 110 anos, a organização de saúde pública mais antiga do mundo. Trabalha com todos os países do continente americano para melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas das Américas e atua como o Gabinete Regional para as Américas da OMS.
 
In Press-release OPS/OMS. 17 de maio 2012
Documentação: oms  
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