Noticias

logo ILGA

Notícias: Internacionais

O Parlamento Europeu condena veementemente leis homofóbicas e discriminação na Europa
2012-05-24
bandeiraue

Pela primeira vez desde as últimas eleições europeias, o Parlamento Europeu, todos os cinco maiores grupos políticos aprovaram a Resolução, incluindo o Partido Popular Europeu (PPE), a Aliança Progressista dos Socialistas & Democratas (S&D), a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Greens/EFA) e o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL).

 
Nesta resolução, o Parlamento Europeu “condena veementemente qualquer discriminação com base na orientação sexual e identidade de género”.
 
O Parlamento adotou a sua posição oficial após o debate de dia 22 de maio, no qual as deputadas e os deputados, quase unanimemente, solicitaram à Comissão Europeia e aos governos europeus que protegessem melhor os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.
 
A resolução condena, nomeadamente, as recentes leis ou projectos-lei que criminalizam discursos públicos positivos sobre homossexualidade, em países da UE (Lituânia, Letónia, Hungria) ou membros do Conselho da Europa como a Rússia, Ucrânia e Moldávia  
 
Estas leis ou projetos-lei consideram “propaganda gay” qualquer expressão de apoio, tolerância ou aceitação de pessoas LGBT. Já começaram a prender e multar cidadãos inocentes e a legitimar a homofobia e, por vezes, a violência, como em Kiev e São Petersburgo.
 
Ulrike Lunace, Membro do Parlamento Europeu, Co-Presidente do Intergrupo LGBT do Parlamento Europeu comentou: ”Um apoio tão massiço nestes grupos politicos mostra que os homofóbicos estão a perder terreno na Europa. 
 
“Políticos da Lituânia, Letónia, Hungria, Rússia, Ucrânia e Moldávia devem ficar avisados: todas as famílias políticas europeias consideram inaceitável limitar a liberdade de expressão como eles estão a fazer. Não iremos descansar até que essas leis sejam banidas e que as pessoas LGBT desses países possam viver sem medo.”
 
Michael Cashman Membro do Parlamento Europeu, também Co-Presidente Do Intergrupo acrescentou: ”Homofobia, lesbofobia e transfobia ainda são uma realidade cruel para muitas e muitos na Europa.”
 
“Devemos agir agora: a Directiva Anti-Discriminação, a Decisão-Quadro sobre crimes de ódio, o reconhecimento do estado civil e os seus efeitos... estas são medidas tangíveis que podemos tomar nos próximos dois anos. Esperamos que Viviane Reding e o Conselho mostrem toda a boa vontade que prometeram neste debate.
[Tradução livre]
 
In Intergrupo LGBT do Parlamento Europeu. 24 de maio 2012
Mais informações, incluindo o texto da Resolução e debate aqui.
 
 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2019
Janeiro
2018
Novembro
Outubro
Abril
Março
Fevereiro
2017
Dezembro
Novembro
Outubro
Julho
Junho
Maio
2016
Dezembro
Outubro
Agosto
Julho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2013
Dezembro
Novembro
Setembro
Agosto
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2009
Novembro
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English