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Jamaica: Apelo à proteção de gays e lésbicas
2012-07-20
lgbtjamaica

 “A Jamaica deve esforçar-se desde já para impedir a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de geénero”. Estas declarações de Bóris Dittrich, coordenador dos Direitos LGBT da ONG Human Rights Watch, surgem após vários incidentes homfóbicos no país. Num deles, ocorrido a 21 junho, a polícia teve de intervir para impedir o ataque de uma multidão a uma mansão onde viviam cinco homens presumivelmente gays.

 
A Organização apela ao Governo a abolição da lei que torna a sodomia um ato passível de 10 anos de prisão. “O fracasso do Governo em fazer respeitar normas internacionais de direitos humanos tornam as pessoas LGBT vulneráveis e não protegidas no seu quotidiano”, explicou Boris Dittrich, um ex-deputado holandês assumidamente gay.
 
Normas internacionais de direitos humanos
 
A Human Rights Watch lança um apelo direto à Primeira-ministra Portia Simpson-Miller, que já havia denunciado as discriminações baseadas na orientação sexual e sugerido uma revisão da lei anti-sodomia. A ONG pede que a Chefe de Governo aja “rapidamente e alinhe as leis e políticas da Jamaica com as normas internacionais de direitos humanos, em particular no que concerne os direitos LGBT.”
 
“Incitamos a Primeira-ministra a afirmar publicamente e sem equívoco que tod@s @s Jamaican@s, incluindo LGBT, serão protegid@s em igualdade perante a lei, o Estado e todas as suas instituições, e que não será tolerada qualquer discriminação”, conclui Boris Dittrich.
[Tradução livre]
 
IN Têtu, 20 julho 2012, por Habibou Bangré
 
O apelo da Human Rights Watch - Jamaica: Combat Homophobia Repeal Anti-Buggery Law; Protect LGBT People [Jamaica: combate a homofobia; abolição da lei anti-sodomia; proteção das pessoas LGBT] - pode ser consultado diretamente aqui (versão em inglês)
 
 
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