Noticias

logo ILGA

Notícias: Internacionais

Brasil: Comissão revela perseguição a religiosos, índios e homossexuais
2014-12-10
Brasil: Comissão revela perseguição a religiosos, índios e homossexuais

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado nesta quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff, identificou perseguição do regime militar a religiosos, índios e homossexuais.

Em todos os casos, o documento reconhece que os dados sobre as violações de direitos contra esses grupos "carecem de mais investigação" e representam "apenas uma pequena parte" da real dimensão dos fatos.

Homossexuais
De acordo com o relatório, a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros(LGBT) não surgiu durante a ditadura. No entanto, segundo o documento, a "eliminação de direitos democráticos" e de "liberdades públicas", desencadeada pelo golpe de 1964, adiou as possibilidades de constituição de movimentos sociais em defesa deste grupo.

O texto aponta que, apesar de não ter havido uma política de Estado formalizada "no sentido de exterminar os homessexuais", a ideologia utilizada para justificar o golpe, ligadas a valores conservadores, era "claramente" homofóbica, relacionando a homossexualidade "às esquerdas e à subversão" e a retrantando como algo "nocivo, perigoso e contrário à fampilia, à moral e aos bons costumes". Esse tipo de visão, segundo o relatório, "legitimou a violência direta" contra as pessoas LGBT.

De acordo com a CNV, o padrão de policiamento que ocorreu no centro de São Paulo durante 1976 e 1982 é "exemplar" do ponto de vista de como foi feita a repressão a setores LGBT. Sob o comando do delegado José Wilson Richetti, as rondas policiais, segundo o relatório, passaram a perseguir grupos "vulneráveis e estigmatizados", como o LGBT.

Por vezes, conforme aponta o texto, policiais enquadravam travestis na contravenção penal "vadiagem", como instrumento de combate, de acordo com o relatório, a homossexualidade.

Apesar de apontar diversas reações contrárias a violência policial contra homossexuais, inclusive por parte de parlamentares, o relatório afirma que em 1989, o deputado estadual Afanásio Jazadji propôs um projeto de lei que concedia a denominação de “Dr. José Wilson Richetti” à Delegacia Seccional de Polícia Centro. O projeto foi aprovado em 1991.

Por fim, o relatório conclui a parte do texto relacionado as violações dos direitos dos homossexuais sugerindo sete recomendações, entre as quais a criminalização da homofobia; a aprovação de lei garantindo a livre identidade de gênero; pedidos de desculpas oficiais do Estado pelas violências, cassações e expurgos cometidos contra homossexuais em ato público construído junto ao movimento LGBT; reparação às pessoas LGBT perseguidas e prejudicadas pelas violências do Estado; e revogação da denominação de “Dr. José Wilson Richetti” dada à Delegacia Seccional de Polícia Centro, em São Paulo.

in Globo, 10 dezembro 2014

Produzido durante dois anos e sete meses, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade reúne 4.328 páginas em três volumes.
Relatório completo aqui.

 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2019
Janeiro
2018
Novembro
Outubro
Abril
Março
Fevereiro
2017
Dezembro
Novembro
Outubro
Julho
Junho
Maio
2016
Dezembro
Outubro
Agosto
Julho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2013
Dezembro
Novembro
Setembro
Agosto
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2009
Novembro
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English