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Presidente do IPST defende no Parlamento discriminação de homens gays e bissexuais na dádiva de sangue
2015-04-29
IPST
Em audição na Comissão Parlamentar de Saúde, o presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, Hélder Trindade, demonstrou bem a posição atual do IPST, com o qual a ILGA Portugal tem reunido sucessivamente sem qualquer tipo de resultados:
 
1. O IPST quer manter a atual discriminação, contra uma recomendação da Assembleia da República aprovada por uma esmagadora maioria e sem votos contra; o IPST retirou oficialmente a pergunta dos manuais mas - foi hoje assumido - simultaneamente garante que a pergunta é colocada para apenas aparentar cumprir a recomendação. 
 
2. O IPST ignora ativamente o facto da pergunta colocada a homens sobre a existência no passado de qualquer relação sexual com outro homem ser discriminatória. Ignora a estigmatização e ignora inclusivamente os custos para a saúde das pessoas que são alvo dessa estigmatização. E invoca a ciência para continuar a estigmatizar e a causar esses custos. 
 
3. A infeção pelo VIH/sida não acontece em função de haver relações sexuais entre homens; no que diz respeito à transmissão por via sexual, acontece em função de práticas sexuais específicas sem a proteção adequada. É possível redesenhar as questões colocadas no inquérito de triagem e garantir uma melhor seleção sem critérios discriminatórios. A discriminação é por isso gratuita nos motivos e altamente prejudicial nas consequências. 
 
4. Quanto à janela de tempo necessária para avaliar a presença de VIH no sangue doado, as afirmações de Hélder Trindade são preocupantes ao porem a hipótese de não ser possível uma verdadeira segurança do sangue recolhido em Portugal.
 
5. O Grupo de Trabalho que o Governo anunciou sobre esta matéria em 2012 não trabalha. Não existe qualquer resultado nem conclusão partilháveis, nem existem aparentemente reuniões do mesmo Grupo (cuja composição nunca foi tornada pública). A ILGA Portugal ofereceu-se repetidamente em reuniões com o IPST (que tiveram início em agosto de 2014) para participar numa reunião do Grupo de Trabalho. Foi-nos prometido um contacto para uma próxima reunião desse Grupo, que nunca aconteceu. Ou seja, há indícios evidentes de que o anúncio do Grupo de Trabalho e os sucessivos prazos anunciados para apresentação de conclusões não serão mais do que uma manobra dilatória para manter a política do IPST sem contestação, representando um retrocesso face à política anunciada pela Ministra da Saúde do Governo anterior. 
 
A ILGA Portugal já pediu por isso uma audiência ao Ministro da Saúde para abordar esta situação em conjunto com vários problemas que identificámos no âmbito do acesso à saúde para pessoas LGBT, aguardando com expectativa uma resposta.
 
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