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ILGA recebeu 179 queixas de discriminação contra pessoas LGBT em 2016
2017-05-17
Observatório Discriminação 2016 Público

De acordo com os dados do relatório "Homofobia e transfobia: dados da discriminação em Portugal", a que a agência Lusa teve acesso, o Observatório da Discriminação registou 179 incidentes no ano passado, 92 dos quais "correspondem à classificação de crimes e/ou incidentes motivos pelo ódio contra pessoas LGBT".

Este relatório apresenta os dados relativos às denúncias recebidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016, através do Observatório da Discriminação, criado em 2013, no que diz respeito a incidentes ocorridos em território nacional.

Segundo os dados do Observatório, entre as 92 situações que configuram crimes ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas LGBT incluem-se duas situações de violência física extrema, uma delas a um homossexual por parte de dois agressores, da qual resultou "danos na visão" e a necessidade de acompanhamento hospitalar.

"Um segundo relato configura uma situação de violência de cariz sexual e envolve agressões físicas e coação para relações sexuais não consentidas com um grupo de homens", lê-se no relatório.

Por outro lado, foram também identificados onze casos de agressão, que incluem relatos de agressões na rua, agressões a jovens por parte de elementos da família, seguidas de expulsão de casa ou arrastamento e expulsão de estabelecimento de lazer nocturno.

O Observatório regista também de 33 situações de ameaças ou formas de violência psicológica, 38 incidentes discriminatórios, sete casos de discurso de ódio, "maioritariamente em contexto online" e uma situação de dano a propriedade, com um carro riscado, pertencente a uma mulher identificada como lésbica e vítima de insultos homofóbicos na sua área de residência.

Além das situações de tentativa de agressão ou agressão concretizada, o Observatório registou também oito casos de violência sexual, entre cinco de assédio sexual, duas violações e um caso de abuso sexual.

A maioria (55,3) das 179 denúncias foram feitas ao Observatório pelas próprias vítimas, tendo a maior parte dos casos (47) ocorrido em Lisboa, seguindo-se o Porto (9,5) e logo a seguir Setúbal e Aveiro, ambos os distritos com 4.

Quase metade das vítimas (47,65) identificou-se como homem e cerca de um quarto (25,29) como mulher, sendo que, no que diz respeito à orientação sexual da vítima, 37,65 dos casos são relativos a homens gay, 19,41 a mulheres lésbicas e 17 a pessoas bissexuais.

A idade média das vítimas situa-se nos 25 anos, tendo a vítima mais velha 80 anos e a mais nova 12. A maior proporção de idades situa-se entre os 18 e os 24 anos (34,12), o que demonstra que "a discriminação continua a afectar de forma mais significativa esta camada da população, geralmente caraterizada por uma maior vulnerabilidade".

Também a idade média dos agressores é semelhante, com 21,7 entre os 25 e os 34 anos e 18,2 entre 15 e 24 anos.

A grande maioria das situações denunciadas ao Observatório ocorreu em contextos e espaços públicos, nomeadamente na rua (23), na escola (16,15) ou no local de trabalho (15), além de 17 que ocorreram em contexto online.

In Público, 17 de maio de 2017

 

 
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