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WPATH emite nova Declaração de Reconhecimento de Identidade
2017-11-28
wpath
[Tradução não oficial do comunicado original, que pode ser consultado AQUI]. 
 
A Associação Mundial Profissional para a Saúde Transgénero (WPATH) reconhece que, para uma saúde física e mental ótima, as pessoas têm de poder expressar livremente a sua identidade de género, independentemente da sua identidade corresponder ou não às expectativas de outras pessoas. A WPATH reconhece também o direito de todas as pessoas à posse de documentos de identidade coincidentes com a sua identidade de género, incluindo os que providenciem estatuto de género legal. Tais documentos são essenciais para a capacidade de todas as pessoas desfrutarem dos seus direitos e oportunidades de forma igual à apresentada a outras pessoas; o acesso a alojamento, educação, trabalho, e serviços de saúde; a viajar; a navegar as transações diárias; e desfrutar de segurança. As pessoas transgénero, independentemente de como se identificam ou aparentam, devem beneficiar do reconhecimento de género que todas as pessoas esperam e merecem.  
 
Barreiras médicas (e outras) ao reconhecimento do género de pessoas transgénero podem ser prejudiciais para a saúde mental e física. A WPATH opõe-se a todos os requisitos médicos que atuam como barreiras a todas as pessoas que pretendem mudar o seu sexo legal ou marcadores de género nos seus documentos. Estes incluem requisitos para diagnóstico, aconselhamento ou terapia, bloqueadores de puberdade, hormonas, qualquer forma de cirurgia (incluindo as que envolvem esterilização), ou quaisquer outras condições para qualquer tipo de tratamento clínico ou declarações médicas. A WPATH defende que o estatuto marital ou parental não devem ser barreiras ao reconhecimento da mudança de género, e opõe-se a requisitos que obriguem as pessoas a viverem determinados períodos de tempo no género que afirmam, ou imposições de espera ou períodos de “reflexão” após a submissão do pedido de alteração documental. Adicionalmente, audiências judiciais podem resultar em barreiras não só psicológicas como também financeiras e logísticas à mudança legal de género, e podem também violar o direito à reserva sobre a intimidade da vida privada ou necessidade de privacidade. 
 
A WPATH defende que o adequado reconhecimento de género deve estar disponível para jovens transgéneros, incluindo menores de idade, assim como para pessoas privadas de liberdade ou institucionalizadas. A WPATH reconhece que há um espetro de identidades de género, e que escolhas de identidade limitadas a Masculino ou Feminino podem ser desadequadas para refletir todas as identidades de género. Uma opção X, NB (não-binário), ou Outro (como exemplos) devem estar disponíveis para pessoas que assim o escolhem.  
 
 
A WPATH incita os governos a eliminar as barreiras ao reconhecimento de género, e a instituir processos transparentes, financeiramente acessíveis, e administrativamente promotores da autodeterminação sempre que os marcadores de género nos documentos de identidade sejam considerados necessários. Tais procedimentos devem basear-se na lei e na proteção da privacidade.
 
Mais informações: http://www.wpath.org/
 
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