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Bermudas voltam a proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo
2018-02-08
Bermudas
Cinco meses depois de chegar ao poder, o Partido Laboral Progressista (PLP) das Bermudas pôs fim ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, em dezembro de 2017, depois de aprovar legislação que proíbe estes enlaces, graças à maioria parlamentar de que dispõe.
 
O novo enquadramento jurídico, publicado a 10 de dezembro e agora promulgado pelo governador John Rankin, não tem efeitos retroativos quanto aos casais homossexuais casados até agora.
 
A legislação agora promulgada substitui os casamentos de pessoas do mesmo sexo por "uniões domésticas" que concedem uma série de direitos, idênticos aos do casamento heterossexual. No parlamento a nova lei foi aprovada com 24 votos a favor e 10 contra.
 
O ministro do Interior das Bermudas, Walton Brown, que apresentou o projeto-lei, disse que as novas regras oferecem aos casais do mesmo sexo uma série de direitos legais, mas acaba com os casamentos.
 
"Precisamos de encontrar um caminho para as Bermudas abraçarem plenamente os direitos de todos os membros da comunidade", disse Brown, depois de confirmar que a legislação não terá efeito retroativo sobre os casamentos do mesmo sexo.
 
A lei agora revogada, permitiu no passado dia 3 de julho, o casamento de duas mulheres no Registo Geral de Hamilton, que se tornaram o primeiro casal homossexual a casar-se neste arquipélago, território britânico nas Caraíbas, e membro da Comunidade Caribenha (Caricom).
 
No total, realizaram-se apenas meia dúzia de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que só foram possíveis nas Bermudas depois de uma decisão do Supremo Tribunal a 5 de maio de 2017.
 
Uma consulta não vinculativa foi realizada sobre o assunto em junho. Nela, 69 da população das Bermudas rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que obteve apenas 31 dos votos a favor.
 
Na consulta, 20.804 dos 44.367 eleitores registados votaram, abaixo do requisito dos 50, o que fez com que o referendo não fosse considerado válido.
 
In Sapo24, 8 de fevereiro de 2018
 
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