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ILGA Portugal realiza acção de formação para forças e serviços de segurança nos dias 25 e 26 de Novembro, em Lisboa
2010-11-25
Identificar e Combater os Crimes de Ódio contra as Pessoas LGBT

Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT: 

ILGA Portugal realiza acção de formação para forças e serviços de segurança nos dias 25 e 26 de Novembro, em Lisboa
 
A ILGA Portugal, em parceria com o Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos, está a desenvolver a acção de formação "Identificar e Combater os Crimes de Ódio contra as Pessoas LGBT" para as forças e serviços de segurança. 
Esta acção de formação, na qual participam elementos da GNR, PJ, PJM, PSP, SEF, EPJ, ISCPSI, CIG, DGAI, DGAJ-MJ e MAI, incide sobre a integração dos direitos e das questões específicas LGBT, no quadro dos Direitos Humanos e da ética da profissão, com um enfoque específico na prevenção e resposta a crimes de ódio. Pretendemos que esta acção possa ser replicada no âmbito de cada instituição.
 
Na sequência de um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da UE que detectou que a generalidade dos países europeus não dispunha nem de estatísticas nem de uma política explícita em relação aos crimes de ódio contra as pessoas LGBT, a ILGA Portugal associou-se enquanto parceira ao Projecto europeu “Tracing and tackling hate crime against LGBT persons”, coordenado pelo Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos e financiado pela Comissão Europeia.
Este Projecto visa promover a identificação e monitorização de crimes de ódio contra pessoas LGBT, em nove Estados-Membros da UE, mediante uma colaboração próxima com as forças e serviços de segurança. Através de um intercâmbio de experiências e conhecimento entre as autoridades e as ONG dos países participantes, o Projecto pretende promover a recolha de informação sobre crimes de ódio dirigidos às pessoas LGBT, garantir a formação sobre a discriminação e as suas consequências e incentivar a denúncia de crimes de ódio.
 
Também no âmbito do Projecto, está a ser desenvolvido o website www.stophatecrime.eu onde se encontrará informações sobre leis e direitos da Europa e sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT, bem como materiais de divulgação dos recursos existentes para a denúncia de crimes de ódio e ainda um contributo para o sistema de recolha de informação por parte das próprias forças de segurança.
 
Em Fevereiro tivemos a oportunidade de apresentar o projecto a várias instituições nacionais, incluindo a PSP (Direcção Nacional e ISCPSI), a PJ (Direcção Nacional e Escola da Polícia Judiciária) e mais recentemente a GNR, mas também ao Ministro da Administração Interna e à Secretária de Estado da Igualdade, que manifestaram o seu empenho relativamente ao mesmo. Na sequência destas reuniões, estabelecemos o planeamento da implementação deste projecto-piloto, em que Portugal poderá uma vez mais dar o exemplo na promoção dos Direitos Humanos e do valor da igualdade e da não-discriminação.
 
Lisboa,  25 de Novembro de 2010
A Direção da Associação ILGA Portugal 
 
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