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Miguel Vale de Almeida ao Público: parentalidade LGBT no próximo programa eleitoral do PS
2011-01-15
miguel vale de almeida
Veto de Cavaco à lei de identidade de género "é um gesto eleitoral"
 
O deputado acusa Cavaco de sobrepor a política ao sofrimento dos transexuais e dos trangéneros e diz ter cumprido o seu mandato
 
Miguel Vale de Almeida é activista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) há mais de uma década. Nessa condição foi eleito deputado à Assembleia da República nas listas do PS. Exerceu-o durante um ano e três meses e cumpriu a sua agenda. Isto é, esteve no centro da aprovação da lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género.
 
Cavaco Silva vetou a lei de identidade de género já depois de ter deixado a Assembleia. Não pensou: saí cedo de mais?
 
Não. Sem falsas modéstias, mas também sem excessiva vaidade, um dos efeitos de eu ter passado por lá é o efeito típico de quando pertencemos a uma minoria muito invisível, muito silenciada e se, de repente, temos uma pessoa minimamente comunicativa, decente, inteligente que representa essa minoria, os outros são contaminados, no bom sentido, por isso. O que se passa é que eu vi muitas pessoas transformarem-se e aprenderem muito. Neste momento já não há maneira de voltar para trás no reconhecimento do que é a variável LGBT na sociedade e na política. Até mesmo para os partidos de direita.
 
Concorda com a interpretação de que Cavaco Silva, depois de ter promulgado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, veta agora apenas para radicalizar politicamente a sua campanha?
 
Claro. É um gesto eleitoral. E devo mesmo dizer que acho vergonhoso. Porque quanto mais uma pessoa tem uma retórica, aliás completamente demagógica, de que não é político, de que não faz nada de sujo, de que é completamente impoluto, de que cumpre as regras todas, na pré-campanha eleitoral faz um gesto destes, com a história que temos para trás, está claramente a tentar redimir-se perante o seu eleitorado mais conservador daquilo que foram os protestos pela promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que teve aquele momento patético televisivo. Agora tentou emendar a mão. Mas de uma forma que considero não só desastrosa, mas extremamente injusta, porque o fez em relação àquela que é, provavelmente, a minoria social mais estigmatizada da nossa sociedade.
 
A lei passou quase despercebida. A Igreja e a direita conservadora não se manifestaram. Será por ignorância sobre a lei ou porque vivemos numa sociedade mais tolerante?
 
Suspeito de que seja uma terceira coisa. A questão da identidade de género, sobretudo o registo do nome e do sexo no registo civil, apela muito aos conceitos de género que as pessoas têm e à ideia de adequação. Ou seja, a ideia de que alguém seja claramente reconhecido como homem ou como uma mulher faz parte do pensamento tradicional.
 
Com esta lei, eles entram no lugar certo, é isso?
 
Há essa percepção. Mas essa percepção não deixa de ser errada. Isso é que é importante. Porque é óbvio que estamos a falar de mais do que isso e estamos nomeadamente a falar da possibilidade de as pessoas alterarem o registo sem terem feito as transformações de todo o seu aspecto exterior, concretamente genital. Estão a fazer alteração da representação de si mesmos e é isso que importa. Aí admito que haja alguma ignorância e que as pessoas tenham ficado mais caladas por pensarem que estávamos a falar simplesmente dessa adequação a homem-certinho ou a mulher-certinha.
 
O Eurobarómetro diz que 68 por cento dos portugueses são homofóbicos. Não é um resultado assustador, apesar de todo o caminho percorrido?
 
É assustador, sem dúvida. Nós sempre falámos que assim que tivermos o casamento e assim que as questões LGBT estiverem integradas na agenda política e mediática e passar a ser normal falar-se do assunto, como já é, a homofobia declarada vai crescer.
 
Como uma primeira reacção.
 
Temos em Portugal em relação à homofobia um problema semelhante ao racismo, que vários investigadores, nomeadamente o Jorge Bala, classifica como racismo subtil. 
 
É mais um não-dito.
 
Exacto. Se há uma história de reclamação de poder e o poder passa a ser audível e visível, por parte de um grupo minoritário, neste caso os gays e as lésbicas, os transexuais e transgéneros, aí a subtileza desaparece e começam as reacções. Por isso é natural que nós tenhamos agora um período de reacção em relação à presença pública. 
 
Do tipo: "Eles já se atrevem."
 
Exactamente. Isso vai acontecer num período transitório até que depois tenhamos os efeitos da normalização. Ou seja, uma visibilidade maior das pessoas, a sua presença em todas as esferas da vida, mais "saídas do armário" e, sobretudo, as crianças e os jovens a falarem do assunto com mais à-vontade. Já hoje há uma diferença em relação aos jovens. Por isso, o caso deste jovem [que declarou ter assassinado Carlos Castro] é um pouco assustador, é simbólico de como o trabalho ainda está por fazer. Este trabalho é constante. Ser homossexual não é pertencer a um grupo étnico, portanto, não se reproduz, todas as gerações são uma geração que parte do zero, não vai ter pessoas a ensinar-lhe a tolerância, esse ensino da tolerância tem de vir de toda a sociedade.
 
 
 
 
Direitos individuais
Adopção gay estará no próximo programa eleitoral do PS
 
 
No grupo parlamentar vi estupefacção nas pessoas (...) muitas delas até achavam que a adopção era mais importante.Além da educação para a igualdade, o reconhecimento de direitos parentais às pessoas LGBT é a prioridade, para Vale de Almeida. O ex-deputado garante que o PS irá incluir no seu programa a adopção, a co-adopção e a PMA.
 
Quando será possível a adopção?
 
É uma prioridade absoluta. Há duas prioridades: uma é constante e tem a ver com a igualdade e todo o trabalho educativo; outra é política e tem a ver com a parentalidade. Ou seja, a adopção por casais do mesmo sexo, mas também com a perfilhação, a co-adopção e a procriação medicamente assistida (PMA). Creio que vai acontecer na próxima legislatura. Tenho a certeza de que o PS vai incluir isso no seu próximo programa, até porque à medida que o debate sobre casamento foi avançando, no próprio grupo parlamentar vi a estupefacção nas pessoas a dizerem: "então, mas sem adopção porquê?" Muitas delas até achavam que a adopção era mais importante. Porque tinham a noção humana clara que existem miúdos. E não só os que estão para adoptar, mas os filhos de gays e lésbicas que vêem a sua situação parental não resolvida. Isso vai mudar. Tenho a certeza de que do lado da esquerda, incluindo o PS, isso vai passar a ser maioritário. E espero que não haja muita demagogia nos conservadores.
 
Está a falar do interesse da criança?
 
Sim. Todos defendemos o interesse da criança; a questão é o que queremos dizer com isso e até onde levamos essa afirmação. E, para mim, é de uma crueldade impressionante as crianças, que têm um pai ou uma mãe que vive com uma pessoa do mesmo sexo, não poderem ter acesso àquela outra figura parental. Devia ser rapidamente resolvido. Ao mesmo tempo ou logo a seguir, a possibilidade de casais do mesmo sexo adoptarem ou recorrerem à PMA. Quando saí do Parlamento, deixei com colegas trabalho no sentido de eliminar a imposição da lei - que eu acho inconstitucional - de colocar as mulheres sob tutela de um homem. As únicas pessoas que podem recorrer à PMA são mulheres que vivam com um homem. Isso é contrário à igualdade.
 
E as barrigas-de-aluguer para os homens, como fez Elton John?
 
A questão barriga-de-aluguer levanta questões éticas, não tenho qualquer medo em afirmar isso. Sobretudo, no que tem a ver com o estabelecimento de um negócio. Para isso é que o Estado deve intervir e regular. Acho que é um sonho que as pessoas podem ter, mas também existe como alternativa, muito rica do ponto de vista humano, a adopção das crianças já existentes, em vez de prosseguir o sonho biológico, mas isso é uma questão pessoal.
 
 
 
O orgulho da representação LGBT
 
Primeiro deputado eleito como homossexual assumido, Vale de Almeida compreende as críticas, mas explica o carácter excepcional da sua situação, já que representa uma minoria socialmente remetida à invisibilidade.
 
Como responde às críticas de usurpação do mandato, uma vez que foi eleito para defender a causa dos direitos LGBT, para fazer duas leis, fez as leis e saiu?
 
São legítimas e, em parte, justas. Fiz uma escolha e as escolhas todas têm custos e benefícios. Essa é a regra: uma pessoa é eleita para representar todo o país e durante aquele período. No entanto, o que acontece no nosso sistema, como em qualquer outro, é que quando uma pessoa é convidada como independente, por ser uma figura pública em determinada área, para defender uma determinada "agenda", as coisas ficam diferentes. Creio que muita gente compreendeu isso.
 
Também há quem considere que representou o interesse geral, porque o combate à homofobia é do interesse da democracia.
 
Claro. Embora isso se aplique a muitas outras ditas causas. Existiu historicamente uma marginalização tão forte das questões LGBT, porque foi simultaneamente legal e de mentalidades, que afecta tão directamente a vida das pessoas, que a sua dignificação se faz com a representação de alguém, um deputado ou uma deputada gay ou lésbica. Essa foi a coisa mais importante da minha passagem lá. Eu insisto muito nisso, mais do que as leis, em termos de pedagogia, para o país, de história, etc., esse facto foi muito importante. Nesse sentido, tenho muito orgulho em ter feito esse papel e creio que ele é legítimo.
 
in Público de 15 Janeiro 2011, por São José Almeida
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