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Público: Esquerda propõe trocar "raça" e "sexo" por "etnia" e "género"
2011-01-20
Propostas de revisão constitucional

A Constituição estabelece naquele artigo que "ninguém pode ser privile- giado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual".

O PCP propõe a "eliminação da expressão ultrapassada" de "raça" por "origem étnica". O deputado do BE Jo- sé Soeiro sublinhou que "a raça é um conceito produzido pela ideologia fascista e colonialista", argumentando também pela vantagem de utilização da palavra "género" em lugar de "sexo". Estas propostas tiveram o apoio da vice-presidente da bancada do PS Ana Catarina Mendes.

O deputado do PSD Marques Guedes afirmou que "pode-se admitir a vantagem de uma certa modernidade linguagem e de conceitos", mas fri- sou que "só continua a haver sexo mas- culino e feminino". Antes disso, o PSD defendeu a inclusão da promoção da solidariedade entre gerações como uma das tarefas fundamentais do Estado (artigo 9.º) - que foi aceite pelos deputados -, e o PCP propôs a promoção da integração dos cidadãos imigrantes na sociedade portuguesa. O PS e o PSD mostraram-se renitentes à proposta comunista por abrir o artigo sobre os deveres fundamentais a "questões e segmentos da população tão específicos", que até estão incluídos em outros artigos da Constituição e que visam "políticas sectoriais".

in Público, 20 Janeiro 2011

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