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comunicado: ILGA Portugal incentiva à denúncia de situações de violência e discriminação
2011-02-22
parar crime de ódio

Hoje é dia de levantar a voz e quebrar o silêncio:

ILGA Portugal incentiva à denúncia de situações de violência e discriminação


No Dia Europeu da Vítima de Crime, a ILGA Portugal assinala os progressos na colaboração com as Forças e Serviços de Segurança no âmbito do combate à violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT) e incentiva à denúncia dos crimes de ódio e de situações de discriminação.

A ILGA Portugal é responsável pela implementação em Portugal do projecto Europeu “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT”, gerido pelo Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos. No âmbito deste projecto, destacamos as seguintes actividades já desenvolvidas:

- acções de formação anti-discriminação com elementos de todas as Forças e Serviços de Segurança;

- produção e distribuição de materiais de informação para as pessoas LGBT e para as polícias (disponíveis em http://violencia.ilga-portugal.pt);

- contributos para um website europeu de registo anónimo e confidencial de situações de violência (http://www.stophatecrime.eu).

- a preparação de uma acção de formação dirigida a juristas, também com o apoio da APAV, nos próximos dias 12 e 13 de Março.

A adesão e o empenho demonstrado pelas Forças e Serviços de Segurança nesta fase inicial demonstram a consciência do papel que estas instituições desempenham na prevenção e combate à violência e à discriminação. Foram assim dados os primeiros passos de um trabalho de articulação que será longo, mas fundamental – e Portugal poderá passar a ser um exemplo de boas práticas a nível europeu nesta área.

Mas combater os incidentes violentos ou os crimes de ódio em função da orientação sexual ou da identidade de género só é possível se eles forem denunciados. É por isso fundamental que todas as pessoas envolvidas, sejam vítimas ou testemunhas, quebrem o silêncio e colaborem nas investigações. Sugerimos por isso a consulta dos recursos existentes em http://violencia.ilga-portugal.pt, bem como o contributo para o site www.stophatecrime.eu.

Assinalamos ainda o novo recurso oferecido pela ILGA Portugal que esperamos que possa também contribuir para potenciar denúncias. A Linha LGBT (218 873 922) é um serviço de atendimento telefónico, anónimo e confidencial, que visa promover o acesso por todo o país ao apoio e à informação sobre a realidade LGBT. Funcionando de 4ª a Sábado, das 20H às 23H, a Linha LGBT conta com uma equipa de colaboradores/as com formação específica e abrange áreas muito diversas (como Saúde, Leis e Direitos, Acesso a Serviços de âmbito Social, Lazer e Bem-Estar), sendo que todos os pedidos de apoio, incluindo relatos de situações de discriminação e de violência, serão encaminhados para os serviços adequados, facilitando o acesso aos mesmos.

Porque estes recursos existem, apelamos assim a que todas as vítimas de crimes de ódio e de discriminação quebrem o silêncio e usufruam dos seus direitos – porque a segurança é um direito de  todas e todos nós.

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2011

A Direção da Associação ILGA Portugal

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