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ERC condena homofobia e quer controlo dos comentários nos jornais online
2011-06-11
ERC condena homofobia e quer controlo dos comentários nos jornais online

A morte de Carlos Castro fez várias manchetes de jornais mas também inundou a internet de artigos sobre o tema. Com eles foi como um terramoto em alto mar: um tsunami de comentários ofensivos e homofóbicos. Dois cidadãos não gostaram de ver a inércia de quatro jornais e fizeram queixa à ERC. As denuncias diziam respeito às publicações online do Público, Diário de Notícia, jornal i e Jornal de Notícias. A ERC abriu uma investigação ao caso e analisou vários comentários a artigos sobre este tema. O quadro pintado foi negro. Foram encontradas opiniões que incitavam à violência, ofendiam não só Carlos Castro, Renato Seabra, mas também os seus familiares. Basta alguns exemplos para se entender a dimensão: 

 
"Homens do meu país, vamor criar uma força contra a paneleirada que está a instalada no nosso Portugal, é uma vergonha o Rótulo que estes Panões criam de Portugal, perante todo o Mundo. Cada vez que cada um de nós Homens veja um *** na Rua, temos obrigação de lhe irmos ao focinho e o envergonharmos pertante tudo e todos" - Jornal de Notícias.  
 
"É a prova de que nós gostamos de velhos paneleiros pederastas em Portugal. (...) Por tudo isto devemos estar gratos ao 'engenheiro' sucateiro do mesmo sexo e da face oculta que tão bem nos governa vai para seis anos" - Diário de Notícias.
 
Os jornais foram questionados sobre a matéria e rejeitaram as acusações. A maioria alega que as reclamações são infundadas e pouco concretas. O i nem sequer respondeu às perguntas da ERC.
 
Nas conclusões do caso, a ERC não podia ser mais clara. Num relatório de 18 páginas, onde é possível ler alguns dos comentários analisados, o Conselho Regulador defende que "alguns dos comentários publicados pelas quatro publicações ultrapassam não só a urbanidade e as regras de convivência tidas como adequadas, como também os limites que enquadram o livre exercício do direito de expressão e de opinião". 
 
A ERC conclui que os mecanismos "para prevenir a publicação de comentários insultuosos não se revelaram eficazes". Isto porque o próprio organismo testou os jornais em causa para saber se a denuncia de comentário teria algum efeito. O chumbo é evidente: "verificou-se que um comentário publicado no Diário de Notícias, que era claramente difamatório (descrevendo Carlos Castro como 'gay folclórico e debochado que dava mau nome às bixas'), apesar de ter sido denunciado a 17 de Março de 2011, continuava visível no dia 22 de Março". 
 
Uma vez que os mecanismos dos jornais falharam, o regulador não perdoou e deliberou que de futuro, os quatro jornais devem moderar os comentários. A ERC condena os quatro jornais "por terem ultrapassado limites que devem ser respeitados pelos órgãos de comunicação social em todos os conteúdos que transmitem" e instou o DN, JN, i e Público a, "de futuro, não validarem os comentários online que tenham as características" semelhantes aos que forem analisados. Os três primeiros jornais vão ter de pagar encargos administrativos, enquanto que o Público ficou livre desta sanção, já que introduziu mais tarde a moderação nos comentários voluntariamente.
 

 

 

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