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Famílias no Plural: Imaginem uma criança
2011-10-07
conferencia

Imaginem uma criança. Vive, desde que nasceu, com as suas duas figuras parentais, no caso duas mães. Partamos também do princípio de que esta família é funcional - boas capacidades parentais, bom desenvolvimento da criança, bom clima de afeto e bem-estar. Uma das mães recorreu à procriação medicamente assistida em Espanha, onde é há décadas acessível a todas as mulheres. Subitamente a mãe biológica morre. A lei portuguesa não reconhece qualquer laço entre as duas pessoas que sobram nesta tragédia familiar. Ao interesse da criança - o seu desejo natural de ficar com a sua outra mãe - sobrepõe-se a cegueira da consanguinidade, da biologia tornada lei, e a criança muito provavelmente acabará vivendo com outros parentes.

Imaginem uma segunda criança. Espera, numa instituição, por ser adotada. Não é "branca, tem certamente mais de 4 ou 5 anos de idade, e terá passado por um crescimento problemático - a julgar pelos dados das crianças esperando adoção em Portugal. Fora das paredes do orfanato, um casal de homens deseja ter filhos. Enquanto casal não o podem fazer - diz a lei portuguesa. Se decidirem mentir e construir uma ficção, um deles poderá eventualmente adotar. A mentira ainda se aguenta se estiverem em união de facto, não registada; se estiverem casados, não. O interesse daquela criança - aumentar as probabilidades de ser acolhida por um casal cujas capacidades parentais e verdadeira vontade de construir família seriam sempre verificadas pelos serviços de adoção, como qualquer outra pessoa ou casal - fica prejudicado pela ideia antiga de que a adoção deve imitar a reprodução biológica.

Imaginem ainda uma terceira criança. Uma criança que ainda não existe, mas que é sonhada por uma mulher. Uma mulher que, tal como tantas outras que decidem por si ser mães ou que ficam sozinhas com os filhos, não pode ser obrigada a estar numa relação reconhecida com um homem. Tal seria um absurdo, uma violação dos direitos mais básicos. Acontece, porém, que a lei portuguesa comete essa violação: impede que mulheres não tuteladas por um homem acedam à procriação medicamente assistida; obriga-as, ao fim e ao cabo, à sexualidade com um homem - uma violência tanto para heterossexuais como para lésbicas. A mesma lei que, e bem, despenalizou a interrupção voluntária da gravidez, impede a "iniciação voluntária da gravidez".

Progredimos muito no campo dos direitos das crianças no nosso país. Progredimos também no campo da proteção à maternidade e à paternidade e da sua responsabilização. E progredimos ainda no campo da igualdade de género e da não-discriminação com base na orientação sexual. Mas estamos tolhidos, na nossa dignidade coletiva, por estas injustiças absurdas. Porque ainda somos dominados por uma ideologia e um preconceito de cariz biologista, obcecados com a consanguinidade e com o binarismo de género na constituição das famílias. De certa maneira "animalizados", feitos prisioneiros da natureza por força da lei. Estes parâmetros impedem-nos de ver - porque remetem para a obscuridade e o silêncio as famílias que não encaixam na norma - a pluralidade da realidade à nossa volta, feita também de crianças nascidas do amor entre casais do mesmo sexo ou do desejo de paternidade ou maternidade de pessoas individuais. Ainda nos refugiamos em postulados dogmáticos sobre uma norma reprodutiva, como se a biologia - no caso, a junção de gâmetas de sexos diferentes - ditasse os limites dos nossos projetos humanos de amor, tanto o que une os adultos, como o que une estes aos filhos. E fechamos os olhos não só à realidade, como ao conhecimento científico que nos diz que o que conta para a felicidade de uma criança é a competência parental de quem a cria - não o seu sexo, não o seu "sangue".

Orgulhamo-nos, e com razão, de pertencermos ao clube restrito dos países que avançaram para a igualdade no acesso ao casamento civil. Mas somos o único país do clube que não resolveu as questões de parentalidade. (Convém, aliás, lembrar que são mais os países no mundo que resolveram as questões de reprodução e parentalidade aqui referidas do que aqueles que garantem a igualdade no acesso ao casamento). É urgente resolver aquelas questões, que causam dor às pessoas com vocação de parentalidade, que diminuem as hipóteses de felicidade de muitas crianças, e que roubam, a outras, o direito a um dos seus pais ou mães.

São três as medidas a tomar: garantir a possibilidade de perfilhação por parte do pai ou da mãe não-biológico/a ou não-adotante num casal de pessoas do mesmo sexo; garantir o acesso à procriação medicamente assistida a todas as mulheres, não obrigando à "tutela" de um homem; e alargar a capacidade de adoção - agora restrita a casais de sexo diferente ou a pessoas singulares - aos casais de pessoas do mesmo sexo. Causas "fraturantes"? De modo algum: causas estruturantes, a favor da substância da família, de crianças concretas ou desejadas, de pais e mães capazes de o serem. Os casos que privilegiei - e a legislação que julgo ser necessária - revelam apenas uma parte da vasta pluralidade de formas e vivências familiares que existem. As famílias sempre foram plurais. Mas a pluralidade foi ocultada e reprimida ao longo do século XX em nome de um modelo específico, de uma norma. A visibilidade crescente da monoparentalidade, das famílias reconstituídas, da desvinculação entre casamento e reprodução, etc, tem posto em causa a norma. Porque ela põe em causa os nossos projetos de felicidade e o bem-estar das nossas crianças. Ela não nos serve a todos, ela não serve a todas as crianças. As realidades LGBT são uma parte - a parte mais discriminada - dessa pluralidade realmente existente, e muitos especialistas têm demonstrado a sua igual capacidade de construir sociedade, comunidade, indivíduos. Hoje, dia 7 de Outubro, a ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) e o CRIA (Centro em Rede de Investigação em Antropologia) organizam no ISCTE-IUL a Conferência Internacional "Famílias no Plural - alargar o conceito, largar o preconceito", com juristas, psicólogos, cientistas sociais, outros especialistas e ativistas . Eis uma excelente oportunidade para os decisores políticos se inteirarem do estado da arte sobre a pluralidade familiar e a parentalidade de lésbicas e gays. E sobre o que propõe quem leva a sério e a peito, lá bem no coração, o supremo interesse das crianças e o supremo interesse da igualdade.

In Público, 7 de outubro 2011, por Miguel Vale de Almeida

 
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