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Famílias no Plural: "Para mudar fraldas não é preciso ser heterossexual"
2011-10-07
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Vêm especialistas de várias partes do mundo para apresentar os resultados das suas investigações e na plateia estarão a ouvi-los representantes de várias famílias, como aquelas que eles acompanham há anos. Estará, por exemplo, Anne-Marie Thus, a primeira mulher no mundo a casar-se com outra mulher. Mas também Juha, um finlandês que conta que na sua família há "três pais e três crianças". E ainda Maria, que depois de ter perdido uma batalha legal na Suíça, vai recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem porque quer poder adoptar o filho da companheira.

No grande auditório do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, debate-se hoje as "famílias no plural", conferência organizada pela associação Ilga Portugal e pelo CRIA - Centro em Rede de Investigação em Antropologia, com o apoio da União Europeia (UE). Nunca no país tinham estado tantos especialistas reunidos para falar de homoparentalidade.

Charlotte J. Patterson, da Universidade da Virgínia, que há anos estuda como crescem as crianças que vivem com mães lésbicas e pais gay, é uma das conferencistas. Outro é Robert Wintemute, professor de Direito no King"s College, em Londres, que tem acompanhado casos de pais e mães que se queixaram de discriminação ao Tribunal Europeu. Falarão de leis e estudos científicos. Estudos e leis que, em geral, os pais com quem o P2 falou conhecem bem, porque alguns levaram anos a pensar se deviam, de facto, avançar e ter crianças.

De um lado estão as tomadas de posição de organizações como a Associação Americana de Psiquiatria que em 2010 emitiu um comunicado onde se lê: "A Associação Americana de Psiquiatria apoia as iniciativas que permitam a casais de pessoas do mesmo sexo adoptar e co-educar crianças."

Do outro está um facto: na maioria dos países, incluindo Portugal, casais gay não podem adoptar e mulheres que não tenham uma união estável com um homem não podem recorrer a inseminação artificial. Mais: a sociedade desconfia de pais que não são heterossexuais. As três preocupações mais comuns estão resumidas num documento da Associação Americana de Psicologia onde se faz a revisão de dezenas de estudos sobre o desenvolvimento das crianças educadas por casais de pessoas do mesmo sexo. Estas crianças vão ter mais dificuldade em lidar com a sua identidade sexual? Vão ser psicologicamente mais vulneráveis e revelar problemas de comportamento? Vão ser discriminadas na escola e postas de parte? "Os resultados das ciências sociais não confirmam nenhuma destas preocupações", conclui a resolução aprovada em 2004 pela associação.

Georgina tem dois pais

Luís Amorim é português, tem 41 anos e vive com um sueco de 49 - casaram-se depois de, em 2003, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ter passado a ser legal, na Bélgica, mas vivem juntos há já 14 anos. São funcionários da UE, em Bruxelas. Têm uma filha adoptiva.

É ao telefone que Luís fala com o P2, na véspera de viajar para Lisboa, para assistir à conferência de hoje e participar num workshop sobre diversidade familiar, que está a decorrer em paralelo, desde terça-feira.

Começa por contar como há anos decidiram candidatar-se à adopção. Fizeram os dois uma formação obrigatória de 20 horas, submeteram-se a entrevistas com psicólogos, esperaram seis meses pela decisão final. "Tivemos o ok. E uma assistente social aconselhou-nos a adopção internacional."

Seguiram o conselho, mas a experiência começou por não correr bem. "Contactámos agências de adopção internacional na Bélgica e nenhuma quis trabalhar connosco. Nem olhavam para o processo onde se dizia que tínhamos todas as competências. Diziam que noutros países não era aceite a adopção por pessoas do mesmo sexo."

Acabaram por ser Luís e o marido a contactar directamente agências de adopção noutros países. E foi através de uma instituição americana, em Chicago, que conheceram Georgina. Tinha dois meses, "um hematoma no cérebro de efeitos imprevisíveis", mas "foi amor à primeira vista". Depois de terem luz verde do Ministério dos Negócios Estrangeiros belga, e de cumpridos os procedimentos nos Estados Unidos (onde em alguns estados a adopção por casais gay é permitida), levaram-na para a nova casa.

Os problemas de saúde resolveram-se. E os legais também. Durante quase um ano Luís foi o único pai legal de Georgina, mas em 2006 a Bélgica aprovou uma lei que passava a permitir a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo e o marido de Luís adoptou-a imediatamente. Leram livros, foram a sessões de formação - "como lidar com uma birra?", "como enfrentar os problemas do sono?"... Não basta amar para ser bom pai, costuma dizer Luís.

Apesar de à luz da lei serem um casal como outro qualquer, Luís diz que não seria honesto se não dissesse que sente alguma pressão - a do olhar dos outros, que parece ser especialmente atento a famílias como a sua. Mesmo na Bélgica, que foi o segundo país do mundo a aprovar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

"Às vezes as pessoas dizem: "Mas ela não tem uma mãe!!" O que faz uma mãe? - pergunto. E as pessoas começam a dizer: "Uma mãe dá carinho, dá mimos, educa, faz o almoço, leva à escola..." A minha resposta é: "Posso fazer tudo isso, posso fazer tudo o que faz uma mãe excepto dar à luz e amamentar.""

"Também já houve pais na escola que vieram perguntar-nos: "Como é que eu explico às minhas filhas que a Georgina tem dois pais?" E nós damos sugestões: "Pode dizer que a Georgina não pode viver com a família biológica, que o Iarl e o Luís se amam e vivem juntos, como é normal viverem juntas duas pessoas adultas que se amam, que são dois homens e que, por isso, não podiam ter um filho, mas queriam muito..."" Enfim, Luís não tem a certeza que "um dia não vão surgir reacções mais negativas". Mas diz que está preparado.

Georgina tem hoje seis anos. Faz perguntas, algumas, sobre a família biológica, mas não questiona a relação dos dois pais - a Luís chama "papá Lu", ao marido de Luís apenas "papá".

"Sabe que muitas crianças têm pai e mãe, que outras vivem só com a mãe ou só com o pai, ou uma semana na casa de mãe e outra na casa do pai, e que outras ainda têm duas mães ou dois pais. Não tenho dúvida nenhuma que será uma pessoa aberta e tolerante. Até por uma questão de autodefesa: "Se não for tolerante, os outros, que não olham com bons olhos para a minha situação familiar, também não vão ser.""

Os pais de Georgina já lhe explicaram, precisamente, que haverá quem não perceba a sua "situação familiar".

"Ela sabe, por exemplo, que dois amigos nossos, o Steve e o Bart, querem adoptar e não estão a conseguir. Ouve as conversas e pergunta porquê. E nós explicamos que é mais difícil para dois homens adoptar uma criança. E ela pergunta porquê. E nós explicamos que há quem ache que tem que haver um pai e uma mãe..."

Tem corrido bem, mas nem sempre é fácil. "Acho que somos mais sensíveis às críticas, sabemos que os outros olham para nós com muita atenção e que qualquer falha, como pai, pode ser vista como uma falha intrínseca e não como uma falha humana, que qualquer pai e mãe podem ter..." Uma simples birra da criança, em público, pode, subitamente, ganhar outros contornos. "As pessoas podem dizer: "Olha que birra horrível! Claro! A criança não tem mãe. Aqueles deixam fazer tudo, deve ser um regabofe!" A verdade é que os nossos filhos fazem birras como os outros, partem coisas, como os outros. E, se falhamos, as nossas falhas como pais não têm a ver com o facto de sermos homossexuais. Para mudar fraldas não é preciso ser heterossexual. Nem para levar à escola e dar carinho e educar."

A pressão está na cabeça?

"Acho que muitas vezes a pressão é algo que as famílias sentem, mas que realmente não existe", diz Juha Jämsä, finlandês, 35 anos, sociólogo e presidente de uma associação cujo nome traduzido à letra é Famílias Arco-íris. Mas Juha também admite que cada país é um país, com diferentes quadros legais e diferentes mentalidades.

Há quase 16 anos que vive com um psicólogo que trabalha numa organização de apoio a crianças deficientes - ou seja, a relação dos dois tem quase tantos anos quantos os dois adolescentes gémeos, um rapaz e uma rapariga, de quem se considera pai.

Sentado na sala da sede da Ilga, em Lisboa, onde tem participado no workshopsobre "diversidade familiar", explica: "Tenho três crianças com o meu marido e com a mãe das crianças. Somos, portanto, três crianças e três pais. Os mais velhos, gémeos de 16 anos, vivem com a mãe. O mais novo, de 13, vive comigo e com o meu marido. É uma família co-parental."

Do ponto de vista biológico, o marido de Juha é o pai dos três adolescentes. Já Juha é pai "do coração", mas não legal. Porque não pode adoptá-los. A adopção é possível na Finlândia, se um membro do casal gay quer adoptar o enteado, diz. "Mas como as nossas crianças têm uma mãe, que é a mãe verdadeira, que vive com eles, não é possível haver três pais legais, infelizmente... mas é algo pelo que estamos a lutar."

Não é a única "luta". Na Finlândia está em curso o debate sobre se os casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser permitidos ou não. E uma proposta de legalização é apoiada por figuras de relevo de partidos que constituem o Governo de coligação. Juha acredita que no próximo ano o país se juntará ao clube dos que permitem o casamento. Mas, apesar das limitações legais que ainda existem, este homem diz que não sente que a sua família tenha sido, ao longo destes anos, maltratada. É certo que trabalha por isso. Exemplifica: "Na escola dos meus filhos sou muito activo, falamos com os pais das outras crianças, vamos às reuniões. Estar atento e fazer parte da vida escolar dos nossos filhos é algo importante em todas as famílias, gays ou não, mas para nós é especialmente importante. É preciso que as famílias das outras crianças saibam, desde logo, quem somos, como somos e percebam a nossa situação, [até para que saibam como falar com as suas crianças]."

Juha não é o único a dizer que não sente na pele que a sua família seja discriminada, ou olhada de lado - apesar de as estatísticas existentes serem claras: o último Eurobarómetro que questionou os cidadãos dos Estados-membros da UE sobre o assunto é de 2006 e revelou que apenas 32 concordavam com a adopção de crianças por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. Em Portugal, há dados mais recentes. Um estudo de opinião realizado em Fevereiro, pela Intercampus, para o PÚBLICO, com base numa sondagem telefónica a 1005 pessoas, revelava que a maioria dos portugueses defendem que casais gay e hetero deviam ter os mesmos direitos, mas 62 entendem que não lhes deve ser permitido adoptar crianças.

No âmbito de uma tese de doutoramento que deverá apresentar muito em breve, Margarida Moz, antropóloga, investigadora do CRIA, que fará uma apresentação na conferência de hoje, estudou nos últimos anos perto de uma dezena de casais de homossexuais com filhos. "Quase todos dizem que nunca sentiram uma grande discriminação. Posso avançar três explicações possíveis: ou não querem falar de coisas menos felizes, ou desvalorizam, ou se calhar é um facto que na nossa sociedade as pessoas não têm coragem de ser desagradáveis directamente." Isso não quer dizer que não o sejam nas costas.

"Lembro-me, por exemplo, de um episódio que me foi contado: pai e filho foram comprar flores para o aniversário do outro pai. O florista perguntou: "É para a mãe?" e eles responderam: "Não. É para o pai." E o florista continuou: "Ah, é para si?" E eles responderam: "Não. É para o outro pai." O senhor calou-se e arranjou as flores. Não disse mais nada. Pelo menos naquele momento. Não sabemos o que disse depois", diz Margarida Moz.

Juha, com o seu ar descontraído, desvaloriza. Sim, houve momentos em que teve que "partilhar um certo tipo de informação com os filhos" para que eles estivessem preparados para lidar com as perguntas que lhe poderiam ser feitas, em contextos menos amigáveis do que o dos acampamentos da Famílias Arco-íris nos quais participavam anualmente. Mas cresceram bem, e hoje só estão preocupados com as coisas que preocupam todos os adolescentes, garante.

Quanto a Juha, já está noutra: espera tranquilamente pelo dia em que vai ser avô.

Mãe Anne e mãe Hélène

Há fotos de casamento que nunca saem do álbum de família. As do casamento de Anne-Marie Thus e Hélène Faasen correram mundo, via agências de notícias. Iam as duas vestidas de noiva. E de branco. Conheceram-se num blind date - foi um amigo que marcou o encontro, em Dezembro de 1998. Resultou: quatro anos depois fizeram história. Foram as primeiras lésbicas no mundo a casarem-se. Era meia-noite de um sábado, 1 de Abril de 2001.

O presidente da câmara de Amesterdão Job Cohen oficializou a união - devidamente enquadrada por aquela que era, até então, uma lei inédita no mundo e que definiu que casais gay tinham direito a casar-se e podiam adoptar crianças. Estiveram presentes ministros e a festa foi transmitida em directo pela televisão nacional. Também houve um grupo de manifestantes a dizer que o que ali se passava não era natural e a rezar por elas (e por três pares de homens, que também se casavam na mesma cerimónia), relatou na altura a BBC.

"Aceitas esta mulher como tua mulher?", perguntou o presidente da câmara. E deu-lhes as alianças.

Nathan, um rapaz que tem hoje dez anos, tinha acabado de nascer. "Sou a mãe biológica [de Nathan], mas passado algum tempo, o período que a lei holandesa estabelece, a minha mulher adoptou-o", explica Anne-Marie ao P2, por email.

Myrtle, a segunda filha, nasceu no ano seguinte. Uma vez mais, Anne-Marie é a mãe biológica. "Em ambos os casos recorri a um banco de esperma", conta. E uma vez mais Hélène adoptou o bebé que Anne-Marie deu à luz. Para todos os efeitos, e de acordo com a lei, as crianças têm duas mães, explica esta assistente de notário e activista.

Dez anos depois, as duas mulheres vivem no Sul da Holanda, em Maastricht, com as crianças, um cão e dois coelhos. Levam uma vida semelhante à de tanta gente, dizem, talvez com uma diferença: "As crianças tratam-nos às duas por "mamã". Mas se estamos as duas presentes acrescentam o nome."

"Para as crianças é esta a sua vida, esta é a família na qual nasceram. Quando tinham à volta de quatro anos, perguntaram-nos por que razão não tinham um pai e explicámos de uma forma apropriada à idade... e não voltaram a fazer mais perguntas", conta. "Se na escola os amigos as questionam, dizem simplesmente que têm duas mamãs e que não têm papá e, em geral, isso basta e vão brincar. Acho que sermos honestos é a melhor maneira de lidar com estas situações."

Desde 2001, celebraram-se na Holanda 15 mil casamentos gay, 2 do total dos registados no país, segundo as estatísticas oficiais. Não se sabe ao certo quantos têm filhos - seja de relações heterossexuais anteriores, seja por via da adopção (casais gay podem adoptar na Holanda desde 2001), ou por inseminação artificial (também permitida).

Certo, garante Anne-Marie, é que no seu país famílias como a sua têm os mesmos direitos que todas as outras. E que a ciência vai mostrando que as crianças que nelas crescem são iguais às criadas por casais de pessoas de sexos diferentes. Desde logo no que diz respeito à sua orientação sexual - a maioria dos adolescentes e jovens adultos que cresceram junto de casais gay identificam-se como heterossexuais, tal como acontece com os que crescem em famílias onde há um pai e uma mãe. Mas não só.

Estudos feitos por Nanette Gartrell, psiquiatra norte-americana, e Henry Bos, cientista comportamental da Universidade de Amesterdão, convidado para a conferência de hoje, mostram que 41 das crianças educadas por casais de lésbicas já sentiram alguma forma de ostracismo ou discriminação relacionada com a sua família, mas se aos 10 anos revelaram mais sintomas de stress, aos 17 estes tinham desaparecido. Os dados foram obtidos junto de 84 casais de lésbicas com filhos.

"Simples, afinal!"

Maria von Känel, informática, 39 anos, não pode dizer o mesmo que Anne-Marie sobre a igualdade de tratamento. Anda em guerra. Começou no seu país, a Suíça, onde não há casamento entre pessoas do mesmo sexo, nem os casais gay podem adoptar - ainda que possam registar a sua união, de acordo com uma lei de 2007. Mas agora está de olhos postos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quer poder adoptar a filha da companheira.

Em Lisboa, numa tarde de calor desta semana, explica ao P2 a sua história: "Eu e a minha parceira estamos juntas há 13 anos e a certa altura começámos a pensar em filhos. Falámos muito sobre isso e finalmente decidimos que queríamos mesmo ter uma família. Pensámos nas hipóteses que tínhamos. Tivemos sorte. Eu pude engravidar e dar à luz um rapaz, que tem hoje quatro anos." Chama-se Iven. "A segunda criança, uma menina, nasceu da minha parceira. Tem dois anos." Chama-se Jina. "O resto da família chorou de felicidade, os meus pais, os pais da minha mulher... porque acho que esse é um dos desgostos das famílias quando sabem que um dos filhos é gay: "Oh, nunca serei avó", pensam. Mas sim, podemos, e eles adoram os netos."

Cada mulher optou por escolher um dador. Não entra em detalhes. Esclarece apenas, como quem corrige uma das perguntas da jornalista: "Não gostamos que se lhe chame pai. É um dador. Legalmente, na sua identificação, as nossas crianças só têm um progenitor, a mãe. Estamos a lutar para que possam ter duas."

Marie começou por pedir aos tribunais do seu país para adoptar a filha da companheira. "Mas nem eu o posso fazer, nem ela pode adoptar o Iven. Agora vamos recorrer para o Tribunal Europeu", diz. "Neste momento, se eu morrer, o Iven fica sozinho." É considerado órfão, é como se não tivesse mais nenhuma mãe, explica. "Mas tem. Isto não faz sentido."

A situação, idêntica à que se vive em Portugal, é referida pela Associação Americana de Pediatria. Lembrando que "crianças nascidas ou adoptadas por famílias cujos pais são do mesmo sexo têm, habitualmente, apenas um pai ou mãe biológico ou adoptivo", defende, na sua posição oficial emitida em 2002, que quem de facto cumpre funções parentais deve vê-las reconhecidas pela lei - desde logo, para proteger o direito legal da criança a manter uma relação com os pais, mesmo em caso de separação.

A discriminação legal que Maria sente não se traduz, contudo, nas relações com as pessoas que a rodeiam. Descreve uma vida pacífica, onde os amiguinhos dos filhos os convidam para as festas e os pais das outras crianças da creche "são maravilhosos". "Uma das coisas mais bonitas aconteceu quando um dos pais veio ter comigo e me explicou que o filho dele estava a brincar com duas vacas e baptizou-as. Uma das vacas chamava-se mom e a outra mommy. E ele quis agradecer-me por, de alguma maneira, a nossa família ter contribuído para que aquela criança percebesse que há muitas famílias diferentes. Estou a falar de um pai que tem mulher, é uma família heterossexual - ou seja, nós vivemos como sempre vivemos. Se há homofobia, não a sentimos."

Em casa, Iven, o mais velho, também brinca como aquele menino. Agarra nos bonecos, coloca-os lado a lado, papás com mamãs e mamãs com mamãs. "Foi algo em que pensámos muito, como deveriam eles chamar-nos? Porque ambas somos mães deles. Como mostrar isto aos outros? - porque queríamos também mostrar isso aos outros. Falámos com um casal que já tinha tido filhos e eles sugeriram isto: eu sou mommy e a minha mulher é a mama. Simples, afinal!"

In Público, 7 de outubro 2011, por Andreia Sanches (texto) e Miguel Manso (fotografia)

 
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