Noticias

logo ILGA

Notícias: Nacionais

Primeiro relatório das Nações Unidas sobre discriminação das pessoas LGBT
2011-12-19
Nações Unidas

 O relatório exaustivo que descreve violações dos Direitos Humanos das pessoas LGBT e recomenda medidas no sentido da eliminação destas violações está disponível em http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/19session/A.HRC.19.41English.pdf

Portugal é mencionado como um exemplo pela inclusão da categoria "orientação sexual" no art. 13º da Constituição, tratando-se de um dos poucos países do mundo com essa menção explícita. Portugal é ainda referido pela questão dos crimes de ódio (especificamente com o caso de Gisberta Salce Júnior, reportado pela OSCE) e pela criação da Lei da Identidade de Género, que permite o reconhecimento do género das pessoas transexuais sem requisitos que correspondam a violações dos Direitos Humanos.

Nas recomendações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, há várias com repercussões diretas em Portugal, incluindo a recomendação de legislação abrangente anti-discriminação que inclua explicitamente a orientação sexual e a identidade de género, bem como a discriminação múltipla; a necessidade de ações de sensibilização e formação para forças e serviços de segurança e justiça; ou o apoio a campanhas de informação anti-discriminação dirigidas ao público em geral e a escolas em particular.

 

 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2017
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2016
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2013
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2009
Novembro
Setembro
Agosto
Julho
2006
Julho
Junho
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English