Noticias

logo ILGA

Notícias: Nacionais

Rui Rio obriga Marcha do Orgulho do Porto a pagar taxa de ruído
2012-03-03
Marcha Orgulho Porto  - foto JN

 Os homossexuais e outras minorias sexuais que saírem às ruas do Porto, em Julho, com a habitual Marcha do Orgulho, arriscam-se a ter de pagar não só uma licença de ruído, como multas pela falta de pagamento de tal taxa em 2010 e 2011.

Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos consecutivos, taxas de ruído aos gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT), porque o classifica como um espetáculo.

Por ironia, a primeira taxa surgiu quando os organizadores da marcha quiseram cumprir alguns formalismos e informaram a autarquia. Eis quando, a Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos lhes aplicou a primeira taxa e respetiva multa, por atraso na comunicação do evento.

Segundo Belmiro Pimentel, do Grupo IXY, que esteve na organização em 2011, a marcha não existe como "entidade fiscal" e "não tem qualquer fim lucrativo". "O que a Câmara cobra são taxas correspondentes a espetáculos e licenças de recinto a um evento que assinala conquistas de direitos", explicou, salientando que nunca o Governo Civil do Porto levantou semelhantes objeções.

Ao JN, o Município não explicou em que categoria colocou a Marcha do Orgulho do Porto (MOP) para aplicar taxas, aludindo somente ao regulamento sobre nível de ruído e gestão da via pública.

"A Câmara nunca apoiou a MOP, ao contrário de Lisboa. E é dos eventos que mais pessoas leva às ruas, tendo a adesão crescido 10 vezes em cinco anos", disse Paula Antunes, da organização.

in JN, 3 março de 2012, por Nuno Miguel Ropio

 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2017
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2016
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2013
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2009
Novembro
Setembro
Agosto
Julho
2006
Julho
Junho
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English