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Miguel Vale de Almeida 'É possível conseguir a lei da adopção nos próximos quatro anos'
2009-11-15

Levou a bandeira do casamento entre homossexuais para o Bloco e agora levanta-a com o PS, que quer ter esse dossiê arrumado até ao fim do ano. O governo vai deixar a adopção por casais gay de fora, mas Miguel Vale de Almeida acredita que é capaz de ser possível ter um lei de adopção ainda nesta legislatura. Lembra o exemplo da Bélgica em que primeiro se avançou com o casamento e dois anos depois o parlamento aprovou a adopção entre casais gay.

É o primeiro gay assumido a entrar no parlamento. Sente-se a fazer história?

R - O meu lado narcísico diz que sim (risos). Mas isto é piada. Tenho uma noção muito clara de que podia ser eu ou podia ser outro. Isto é o resultado de um esforço colectivo, de todo um processo em que o movimento LGBT esteve envolvido e em que num determinado momento eu era a pessoa mais útil para avançar, ou ser convidada. Sinto-me muito contente com isso. Nesta aventura toda de passar pelo parlamento, se mais nada acontecesse, já me satisfazia. Não é por vaidade pessoal... Tem um significado importante.

E os outros deputados entenderam isso? O que é que lhe disseram?

Não houve absolutamente nenhuma referência ao facto de ser um deputado gay. Acho que é natural que não haja, as pessoas não se sentem à vontade e querem respeitar essa característica pessoal. Agora, houve várias pessoas que foram simpáticas e efusivas pelo facto de eu estar ali, independente dessa questão. Aconteceu com pessoas do CDS, como a Teresa Caeiro, do Bloco, como a Ana Drago, muitas pessoas no PS.

No debate do programa do governo apareceu na Assembleia com uma camisola roxa e um caderno cor-de-rosa choque, uma espécie protótipo gay. Escreveu no seu blogue que não tinha pensado nisso antes...

Juro que não pensei! Foi muito engraçado. O caderno é um caderno cor-de-rosa choque que me foi oferecido, e que tem esse significado. A camisa era roxa, que é a cor do feminismo. São duas coisas que eu sou: do ponto de vista teórico e de visão do mundo, feminista; do ponto de vista identitário, gay. Os dois símbolos estavam ali, curiosamente.

Vai conseguir habituar-se à dura vida de deputado independente? Já tem noção do onde se meteu?

Começo a ter.

Vasco Pulido Valente e Vicente Jorge Silva passaram pelo parlamento como independentes e disseram depois o pior possível... Sentiram-se perfeitamente inúteis.

Tenho receio que isso aconteça, mais pela maneira como funciona o sistema político-partidário. O deputado tem alguma dificuldade - embora eu ainda não saiba bem como o sistema funciona - em agir individualmente. As coisas têm que passar pelo grupo parlamentar, pela direcção da bancada, pelo líder parlamentar, em articulação com o partido e, em caso de um partido de governo, em articulação com o governo. Há muitos patamares e muitos filtros pelo meio, que obviamente fazem com que os deputados em geral (aqueles que não têm cargos) sejam o fim da linha. A margem de manobra é capaz de ser relativamente pequena. Agora eu não pretendo ser inútil. Quero ser útil. Passo a vida a oferecer-me para me "usarem" como quiserem, em termos de debate de ideias, pedagogia, intervenção nas áreas que eu domino, as áreas que têm a ver com as discriminações, a igualdade, das questões LGBT ao racismo.

Quando o Bloco apresentou o projecto-lei para o acesso de homossexuais ao casamento civil, afirmou que era uma tirada para ganhar "corridas partidárias". Porque é que ficou aborrecido por o BE avançar?

Reagi a quente e arrependi-me um pouco de ter dito isso. A posteriori, acho perfeitamente natural que o tenham feito, dada a história recente do assunto. Na altura fiquei um pouco irritado, porque me pareceu um gesto de tentar retirar o tapete à iniciativa do PS nesta questão. Mas foi uma reacção a quente: é não só legítimo, como compreensível à luz da história recente.

Foi o Bloco o primeiro partido a avançar com a ideia de casamento entre homossexuais, aliás consigo lá.

Se calhar é um pouco essa parte que me toca na ferida... Para todos os efeitos, a questão do casamento foi introduzida no Bloco por mim, quando lá estava. E tornou-se uma bandeira.

Essa bandeira no PS é mais recente...

É muito mais recente e tem uma história mais triste para trás, que foi aquele voto em Outubro do ano passado. O facto de o Bloco ter avançado naquele momento e daquela forma também tinha o seu lado de táctica política, de querer embaraçar o PS mais do que fazer avançar a questão. Toda gente fica relativamente mal na fotografia. Mas que foi muito triste aquele momento foi. Foi uma vergonha. Mas fico contente por o PS ter emendado a mão. É uma vitória do trabalho dos verdadeiros protagonistas que é o movimento, no sentido amplo. E José Sócrates é, eu sei, um convicto defensor desta questão.

Mas uma parte do PS não é. Tem noção disso?

Isso é público, há pessoas que o manifestam. Não é uma questão consensual.

Com o PSD e a Igreja sem fazerem questão no referendo, o debate sobre o casamento vai ser mais fácil?

A discussão vai ser difícil, apesar de tudo. Há vários factores que estão a introduzir ruído, um deles foi a ideia peregrina do referendo que não é necessário, porque existe uma maioria parlamentar de partidos que tinham isto no seu programa. A legitimidade está lá toda. Por outro lado, o problema ético maior é o facto de se referendarem direitos de minorias, direitos esses que não prejudicam a maioria. Parece-me um absurdo ético e jurídico monumental.

Argumenta-se que o acesso dos gays ao casamento é uma questão de consciência...

Mas não é. É uma questão de direitos. Temos uma maioria da população que pode escolher entre não fazer nada, viver em união de facto ou casar civilmente. E temos uma minoria que só pode escolher entre não fazer nada e viver em união de facto. E não pode aceder à fórmula que o Estado reconhece como a mais digna ou a mais completa. Ao impedir essa minoria de aceder a isso, está a dizer que as suas relações não são dignas. É muito fácil para mim demonstrar, por muito penoso que isso possa soar às pessoas, que é a homofobia que conduz a esta recusa e à vontade de apelar aos preconceiros e à ignorância utilizando o referendo para impedir pessoas de acederem a direitos.

Alguém disse que um referendo destes poder-se-ia tornar um referendo à homossexualidade...

Era bem capaz. No fundo, era um referendo sobre os medos e os preconceitos que as pessoas têm em relação aos gays e às lésbicas.

Um dos argumentos apresentados contra o casamento é aquele que defende que, se cada vez menos pessoas casam, porque é que os gays hão-de querer?

É um argumento de quem está na capacidade de escolher e ainda se atribui o poder de dizer que os outros estão errados no seu eventual desejo.

Também há quem ache que, com uma crise económica gravíssima, o país não se deve preocupar com o casamento entre homossexuais...

Em primeiro lugar, se é uma questão de direitos, nunca deixa de ser prioritário. Em segundo lugar, a teoria das prioridades em política é um absurdo. As coisas podem ser transformadas ao mesmo tempo. E em terceiro lugar, e este é o mais relevante de todos, esta transformação legal é muito simples e muito rápida. É uma alteração do Código Civil, não tem custos. É óbvio que não retira nunca a atenção que o governo, os partidos e a sociedade devem prestar a questões como o desemprego e a crise económica. Agora, o desemprego e a crise económica são difíceis de resolver e não se resolvem com legislação.

Porque é que há gays que são contra o acesso ao casamento?

A coisa mais importante de se dizer é que os gays são como todas as outras pessoas. Há pessoas absolutamente conservadoras, reaccionárias, com fraca auto-estima e até homofóbicas. Auto-homofóbicas. Acham que não pertencem a esse universo.

Há gays homofóbicos como há mulheres machistas?

Sem dúvida. Pelas suas convicções ideológicas ou religiosas, acham que não merecem. Depois há pessoas que vivem na fantasia de uma vida alternativa, a de que a sua orientação sexual é de alguma forma uma marca alternativa em termos de perfil de vida e de sociedade. Coincidem muito com alguma forma de radicalismo teórico que vê a identidade gay e lésbica uma transformação da sociedade. Eu não vejo as coisas assim. Sou muito liberal e acho que cada um e cada uma faz o que quer. Mas acho que até essas pessoas perceberam que podem fazer o que quiserem nas suas vidas desde que na lei sejam reconhecidos como cidadãos iguais aos outros.

Para vocês o casamento é uma espécie de lei anti-apartheid?

Eu costumo fazer analogias que não são absolutamente correctas do ponto de vista teórico, mas são boas para as pessoas perceberem onde se quer chegar. É um bocado como os direitos civis dos negros, deixarem de ser cidadãos de segunda ou não cidadãos, e como o direito de voto para as mulheres. Eu uso sempre esses dois exemplos por uma razão muito simples: nos debates que nos vários países houve, quando se tentou dar os direitos civis aos negros ou os direitos de voto às mulheres, todos os argumentos contra afirmavam que "a sociedade vai toda descambar", "isto não é a ordem natural das coisas", "Deus quis que as pessoas fossem de raças diferentes, colocada em continentes diferentes e com competências diferentes", "os homens e as mulheres são intrinsecamente diferentes". Nos Estados Unidos, os argumentos contra o direito de voto das mulheres afirmava que isso ia fazer com que as mulheres se interessassem por política, deixando de se interessar pelo privado e a família descambava... Era uma espécie de horóscopo terrorista sobre o descalabro da sociedade.

O PSD defende a solução inglesa, que é um casamento sem o nome casamento. Mas vocês querem o nome. O símbolo é assim tão fundamental?

É. Não é por ser antropólogo que digo isto, mas a nossa vida é simbólica, organizamos a nossa percepção do mundo através de símbolos. Eu digo às pessoas que se um determinado segmento da população pode aceder a uma coisa chamada casamento e há outro segmento específico que só pode aceder a uma coisa chamada união de facto, mesmo que tenha os direitos iguais, estou a dizer que há uma hierarquia e que uma coisa é mais digna do que outra. Não estou a reconhecer igual dignidade.

Não querem agora discutir a adopção porquê? Estratégia política?

A minha posição e a posição geral do PS são diferentes. Isso está assumido e esclarecido entre nós. Em primeiro lugar, eu sou a favor da adopção. Em segundo lugar, venho de um segmento do movimento que sempre percebeu muito claramente que a questão do casamento era prioritária, porque tem um efeito de abertura pedagógica, de transformação, que depois permite os avanços numa série de outras coisas. A outra questão é que a adopção é um assunto que não se esgota em si mesmo, há questões de parentalidade mais vastas. Têm a ver com a adopção e a co-adopção, o facto da companheira de uma mulher que tenha um filho biológico possa ser mãe legal dessa criança. Tem a ver com as questões da procriação medicamente assistida, a lei discrimina claramente as lésbicas. Há muitas questões por resolver nas famílias com crianças que já existem neste momento. A adopção é apenas uma delas. Eu pessoalmente adoraria que fosse como em Espanha, onde foi tudo ao mesmo tempo. Agora, há aqui um reconhecimento sociológico que eu tenho que fazer sobre aonde é que a gente está. Não é que o país seja atrasado, mas esta questão foi transformada numa questão problemática. Se ela afectar excessivamente a questão do casamento, então convém mesmo separar as duas. E é uma questão sociológica do nosso sistema partidário, isto é, as resistências que existem dentro dos vários partidos em relação a esta questão. O PS é contra, o PCP sempre foi contra, apesar de "Os Verdes" agora terem mudado de posição.

Vai votar a favor do projecto de "Os Verdes"?

Muito provavelmente. Agora, isto é uma especificidade muito portuguesa, uma coisa que ainda está por ser compreendida, esta obsessão com o tema da adopção. Existe um número muito considerável de países onde a adopção surgiu primeiro do que o casamento e as resistências foram todas ao casamento, como o Reino Unido e os Estados Unidos. Até por uma razão muito simples: os sistemas de adopção são todos sistemas de crivo. Todos os adoptantes passam pela avaliação da sua capacidade parental: uma criança específica para uma família específica. É o sistema mais avançado que existe para garantir boas parentalidades, ao contrário do sistema natural onde não existe, e ainda bem, nenhuma espécie de crivo. Há uma espécie de bom senso que diz que tudo isto é perfeitamente fazível, porque depois os serviços de adopção, desde que não tenham uma estrutura preconceituosa em função da orientação sexual, vão ver quais são as capacidades parentais específicas. Ainda por cima, há estudos que demonstram isso claramente. Uma psicóloga do Reino Unido, a Susan Columbo tem estudos de série longa sobre adopção de casais gays e lésbicas que vão demonstrando paulatinamente que o desenvolvimento destas crianças é exactamente o mesmo que o de outras crianças. Há aqui uma nuvem preconceituosa por cima desta questão, mas não se pode deixar que ela cresça ao ponto de impedir a própria questão do casamento. A maioria parlamentar que apoia a questão do casamento já percebeu isso.

Mas uma lésbica sozinha ou um gay sozinho podem adoptar...

E isso incentiva a hipocrisia e a manipulação. Há pessoas que fingem que não vivem em casal durante o período probatório para poderem ter a satisfação de constituir uma família. Isto vai ter que acabar mais tarde ou mais cedo. Mais cedo do que tarde. O modelo semelhante é o belga: na Bélgica aprovaram o casamento e dois anos mais tarde aprovaram a adopção.

Acha que nesta legislatura ainda é possível aprovar a adopção?

Eu vou fazer o possível para que pelo menos haja um debate sério, politicamente consciente sobre as questões de parentalidade. Há um problema sociológico óbvio: quanto mais visíveis as realidades são, mais as pessoas perdem o preconceito. Foi o que aconteceu com a homossexualidade em Portugal. O problema é que as famílias de casais gays e lésbicas que já existem...

Quantas existem?

Não faço a mínima ideia, mas vai-se tropeçando cada vez mais em realidades que são muito diferentes. Pode ser uma pessoa com uma criança adoptada, uma pessoa que teve um filho biológico de uma relação heterossexual, pode ser uma inseminação artificial caseira... Estas pessoas têm muita dificuldade em tornar-se visíveis, porque teriam que expor os miúdos e expor as crianças é de uma crueldade imensa. As pessoas não estão dispostas a utilizar as crianças como cabeças de cartaz para questões que são muito importantes, a menos que o desespero as leve a isso.

Portanto, é difícil conseguir a lei da adopção nos próximos quatro anos...

Por acaso, estou mais esperançoso do que isso. Acho que é possível fazê-lo, mas vai ter que ser feito com um movimento de abertura à sociedade maior do que a questão do casamento. Vai ter que ser feito com muita pedagogia, mostrar muitos estudos, alguma visibilidade das famílias. Acho que é possível vir a fazê-lo. Agora, acho que o casamento é que é absolutamente prioritário, é o que abre a porta para as transformações das mentalidades.

Quanto é que decidiu sair do armário? Pensou nisso aos 20 anos? Nasceu em 1960...

Eu não me apercebi de nenhuma questão orientação sexual explícita até muito tarde. Quando comecei a perceber que qualquer coisa "não estava bem" foi na Faculdade. Tive uma adolescência na tardia. Mas na Faculdade comecei a perceber que os meus afectos se dirigiam para pessoas do mesmo sexo. Na altura, perturbou e não pouco. Isso mexeu com as relações que tinha com outras pessoas, nomeadamente com mulheres. Há um primeiro assumir, que é para si próprio. É isto que é bonito nestas histórias: é quando uma pessoa depois concretiza o desejo e o amor. Quando isso aconteceu finalmente com uma pessoa que por acaso era um homem, tornou-se cristalino e completo. Uma pessoa encontra-se a si própria e sai daquele túnel que é o túnel de viver num mundo em que essa possibilidade não é dada. Isso foi nos Estados Unidos, quando estava a fazer o mestrado. Imediatamente assumi perante as pessoas que estavam à minha volta, porque estava num ambiente propício. Quando vim de férias a Portugal, fiz o "coming out" com os amigos e quando regressei de vez ainda não tinha assumido perante a família. Entretanto, apaixonei-me por uma pessoa com quem tive uma relação conjugal longa. E aí assumi perante a família, com tranquilidade e uma boa receptividade. Tenho uma sorte muito grande de ter uma família muitíssimo aberta e amorosa. E imediatamente assumi também no trabalho, na Faculdade, quando comecei a dar aulas no ISCTE.

E publicamente?

Publicamente foi outra coisa. Quando o Público foi fundado, convidaram-me para escrever. Já na altura falava muito das questões LGBT. A coisa já era absolutamente assumida, toda a gente sabia. Mas houve um dia em que eu fiz questão de dizer explicitamente, para contrariar uma expressão homofóbica. Assinei uma crónica com vários adjectivos, e um deles era "gay".

 
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