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ILGA Portugal em Jakarta
2012-10-30
 A delegação ibérica: Margarida Santos do Graal; Marta Ramos da ILGA; Pilar Nuñez da Universidade Rei Juan Carlos, Espanha; e, Isabel Lousada da AMONET.
O foco da conferência era a discriminação nas suas mais diversas formas, tendo sido realizados debates específicos em torno da liberdade de religião, direitos das mulheres, pessoas com deficiência e, claro, orientação sexual.
A ILGA Portugal foi a única associação LGBT europeia presente, o que permitiu uma troca direta de experiências e estratégias com representantes de ONGs indonésias que tratam de questões relacionadas com orientação sexual e identidade de género - e possibilitou também desmistificar que não existe discriminação de pessoas LGBT na Europa. Existe, e na verdade os argumentos utilizados quer na Indonésia quer na Europa são os mesmos.
 
Desta conferência resultaram uma série de recomendações tanto para a União Europeia como para o Governo da Indonésia, de entre as quais destacamos:
- A disseminação dos "Princípios de Yogyakarta: Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de género";
- A inclusão de assuntos LGBTI na educação de direitos humanos a todos os níveis da sociedade, escolas, agências governamentais, instituições religiosas e setor privado;
- A realização de estudos qualitativos sobre violência e discriminação da comunidade LGBT;
- A implementação e acompanhamento da Recomendação (2010)5 do Conselho da Europa, sobre discriminação em função da orientação sexual e identidade de género (em particular na relação de países da UE com 'governos não europeus'); e,
- A garantia de uma política de asilo e migração não discriminatória em razão da orientação sexual e identidade de género.
 
Este encontro teve lugar nos dias 24 e 25 de outubro.
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