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Co-adoção mais perto de se concretizar
2013-05-14
Co-adoção mais perto de se concretizar
Na sexta-feira, na Assembleia da República, são discutidos e votados em plenário um projeto do PS que pretende consagrar a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, dois diplomas do Bloco de Esquerda que permitem a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e um outro do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) que alarga as famílias com capacidade de adoção, informa a agência Lusa.
 
Se os diplomas do Bloco de Esquerda e de «Os Verdes» constituem reapresentações de projetos já reprovados em fevereiro do ano passado pela maioria dos deputados do PSD e do CDS e por todos os do PCP, já o projeto do PS, por incidir mais numa questão de extensão de direitos de parentalidade e de proteção de menores, poderá ser viabilizado.
 
Na votação de 24 de fevereiro de 2012, nove deputados do PSD votaram já a favor e três abstiveram-se face a um projeto do PEV sobre adoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo, que ainda recolheu no CDS um voto a favor (Adolfo Mesquita Nunes) e uma abstenção (João Rebelo).
 
Na próxima sexta-feira, perante um projeto do PS com um alcance mais limitado, acredita-se que o número de apoios poderá subir nas bancadas da maioria, sobretudo no PSD, mas também na esquerda parlamentar.
 
Em declarações à agência Lusa, a deputada independente socialista Isabel Moreira, primeira subscritora do diploma sobre co-adoção, afirmou esperar agora alcançar um muito maior apoio entre os 230 deputados, sobretudo na bancada do PS, que em fevereiro de 2012 registou apenas oito votos contra e cerca de uma dezena de abstenções face ao projeto mais maximalista do Bloco de Esquerda sobre adoção por casais do mesmo sexo.
 
«Está em causa uma questão de direitos humanos, de proteção de menores. Com o nosso projeto, pretende-se evitar que uma criança possa ficar de um momento para o outro duplamente órfã. Em caso de morte do pai biológico ou da mãe biológica, é essencial que esteja garantida do ponto de vista jurídico a parentalidade do outro cônjuge ou unido de facto, impedindo-se por essa via a desproteção total da criança», salientou Isabel Moreira.
 
Isabel Moreira invocou ainda em defesa do seu diploma uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a qual, na sua opinião, forçará «mais tarde ou mais cedo» Portugal a alterar a legislação em matéria de proteção da criança e de adoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo.
 
Membros da direção da bancada do PS, que em fevereiro de 2012 se abstiveram perante os diplomas do Bloco de Esquerda e de «Os Verdes», admitiram agora à agência Lusa votar a favor do projeto socialista «mais moderado» sobre co-adoção. Por outro lado, vários deputados do PS referiram também a recente posição do Partido Socialista Francês (PSF), que se uniu em torno da defesa da adoção por casais do mesmo sexo.
 
De acordo com a deputada ecologista Heloísa Apolónia, a recente experiência francesa «foi muito importante, porque ajudou as pessoas a ganharem ainda maior consciência sobre o que está em causa» com a adoção por casais do mesmo sexo.
 
«Estou convencida que a adoção por casais do mesmo sexo será aprovada mais tarde ou mais cedo. Se não for desta vez, com o amadurecimento das ideias, com a reflexão que as pessoas estão a fazer, será na próxima», sustentou a deputada ecologista.
 
«Desde a América do Sul até à Europa, está a haver um progresso muito rápido nestas matérias. Estamos perante um verdadeiro boom», apontou por sua vez Isabel Moreira.
 
in TVI online (via Lusa)
 
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