Noticias

logo ILGA

Notícias: Nacionais

Equinet publica relatório sobre Igualdade e Não Discriminação das pessoas LGBTI
2013-10-14
Equinet

A Equinet, rede europeia de organismos públicos para a igualdade, publicou pela primeira vez um relatório que versa sobre o papel destes organismos na promoção da igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gay, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI), pretendendo dar a conhecer os desenvolvimentos políticos nacionais e europeus sobre questões de orientação sexual e identidade de género, promover o papel das suas organizações-membro no combate à discriminação das pessoas LGBTI e solidificar as relações entre os organismos de promoção da igualdade, as organizações LGBTI e as pessoas LGBTI enquanto entidades mandatadas para o combate a todas as formas de discriminação.

 
Para a elaboração deste relatório, contribuiram a ILGA-Europe e a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (duas organizações internacionais das quais a ILGA Portugal é membro).
 
Em Portugal, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), o Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) são membros da Equinet.
Através deste relatório, qualquer destas entidades tem agora à sua disposição uma lista de atividades que poderão desenvolver/aprofundar e que contribuirão para uma perspetiva inclusiva e integrada na promoção de uma verdadeira igualdade de género. De entre as recomendações para ação, destacamos: a análise da situação e necessidades das pessoas LGBTI e correspondente análise da legislação vigente no sentido de apurar falhas persistentes na proteção das pessoas LGBTI e acesso a direitos; um sistema de formação apropriada sobre questões de orientação sexual e identidade de género; a promoção de laços institucionais formais entre organismos públicos e organizações da sociedade civil que trabalhem sobre estas questões; e, a criação de políticas de incentivo à denúncia de situações de discriminação em razão da orientação sexual e/ou identidade de género.
 
O relatório está disponível, em inglês e francês, aqui: http://equineteurope.org/Equality-Bodies-Promoting-Equality
 
 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2017
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2016
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2013
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2009
Novembro
Setembro
Agosto
Julho
2006
Julho
Junho
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English