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Lisboa, um álbum de famílias
2014-01-01
projeto famílias aqui

 O projeto “famílias, aqui”, da fotógrafa Ana Nunes da Silva e da jornalista Ana Clotilde Correia, começou em 2011, com o apoio da ILGA Portugal, a fixar instantâneos de oito famílias com pais gays e mães lésbicas.

Estes são alguns desses retratos, imagens que dão visibilidade a estas famílias e à desproteção legal a que estão votadas pelo ordenamento jurídico português, que insiste em ignorar o supremo interesse de crianças que têm dois pais ou duas mães.

Em maio de 2013, foi aprovado na generalidade o projeto de lei que vem consagrar a possibilidade de coadoção em casais do mesmo sexo, e que é particularmente urgente para garantir os direitos das crianças criadas nestas famílias, permitindo estabelecer legalmente as responsabilidades das suas mães ou dos seus pais.

Numa altura em que a Assembleia da República discute um projeto obviamente não sério e meramente dilatório para a realização de um referendo, adiando uma vez mais a votação final do projeto de lei sobre a coadoção, Lisboa é a cidade aberta que expõe a diversidade das famílias ainda amputadas nos seus direitos”, afirma Paulo Côrte-Real, Presidente da ILGA Portugal.

"Em 2013, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a Áustria por não estender aos casais do mesmo sexo a possibilidade de coadoção, apontando especificamente Portugal como um dos muito poucos exemplos da mesma violação da Convenção Europeia de Direitos Humanos, não podemos deixar de celebrar a coragem e a resiliência das muitas famílias portuguesas que estão já aqui", afirma a vice-presidente da associação ILGA Portugal, Isabel Advirta, também coordenadora do grupo Famílias Arco-Íris da ILGA Portugal.

Estas famílias, como tantas outras que não mostramos, são feitas de exemplos de coragem, de determinação, de apoio e de amor. Não temos dúvidas da força destes laços familiares, os mesmos que o Estado não reconhece”, afirma Ana Clotilde Correia.

A fragilidade legal em que se encontram é a sombra comum que paira sobre estas famílias”, completa Ana Nunes da Silva.

Em Portugal, embora os casais do mesmo sexo tenham acesso à união de facto desde 2001 e ao casamento desde 2010, não existe ainda qualquer reconhecimento da parentalidade exercida por estes casais. Uma pessoa gay ou lésbica poderá candidatar-se à adoção, mas apenas individualmente; um casal do mesmo sexo, unido de facto ou casado, não pode sequer candidatar-se enquanto tal. O acesso a técnicas de reprodução medicamente assistida, incluindo a inseminação artificial, está proibido para lésbicas e mulheres solteiras de qualquer orientação sexual.

No novo ano, estas são imagens que alertam para a urgência da mudança. Porque as famílias estão aqui.

Lisboa, 1 de janeiro de 2014

Saiba mais e veja as iamgens deste projeto aqui, em familias.ilga-portugal.pt/familias-aqui-o-projeto-esta-na-rua

 
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