Noticias

logo ILGA

Notícias: Nacionais

Etiópia prepara-se para agravar leis contra homossexuais
2014-03-27
Etiópia prepara-se para agravar leis contra homossexuais

Na esteira do que tem vindo a acontecer em diversos países africanos, a Etiópia prevê agravar a legislação anti-homossexual.
 
Uma proposta de lei recentemente divulgada, e desde logo apoiada pelo Conselho de Ministros etíope, retira ao presidente o poder de perdoar detid@s “acusad@s” de homossexualidade, que podem enfrentar até 15 anos de prisão.
 
Tradicionalmente, o presidente etíope amnistia milhares de prisioneir@s durante o Ano Novo. Se a nova lei – que será levada a votação na próxima semana – for aprovada, a homossexualidade passará a ser considerada uma transgressão "não perdoável” ao abrigo da política de amnistia do país.
 
A homofobia, social e institucional, está a ganhar cada vez maior proeminência em África, sendo que a homossexualidade não é um tópico discutido publicamente na Etiópia, nem sequer por grupos de direitos humanos.
 
Trinta e oito países em África criminalizam a homossexualidade (cerca de 70 do continente). A Arábia Saudita, Iémen, Sudão, Mauritânia, partes da Nigéria e da Somália prevêem a pena de morte para actos homossexuais. Apenas o Mali, Burkina Faso, República Centro-Africana e África do Sul não consideram a homossexualidade um crime, sendo que neste último país é legal o casamento por indivíduos do mesmo sexo.

 

Foto: Guardian Liberty Voice

logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2017
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2016
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2013
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2009
Novembro
Setembro
Agosto
Julho
2006
Julho
Junho
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English