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2º Fórum Europeu do IDAHO
2014-05-15
2º Fórum Europeu do IDAHO
Estivemos em Malta para o 2º Fórum Europeu do IDAHO (Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e Transfobia), desta vez organizado pelos Governos Maltês e Sueco. Este Fórum é um evento privilegiado para contacto e diálogo direto com representantes de Governos europeus e de organizações internacionais, como o Conselho da Europa ou as Nações Unidas. Infelizmente não esteve presente qualquer representante do Governo português.
 
Se no ano passado, em Haia, vários países da União Europeia assinaram um Compromisso para uma abordagem global de questões LGBT na União Europeia, este ano em Malta foram 17 os países que assinaram uma Declaração de Intenções relativa ao combate à discriminação em razão da orientação sexual e identidade de género. A Albânia, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Malta, Montenegro, Noruega e Suécia reforçaram este compromisso de igualdade e Portugal, novamente e ao contrário, mostrou que o interesse na igualdade de todas as pessoas é relativo e que apesar de termos em vigor o V Plano Nacional para a Igualdade (que inclui uma área estratégica sobre orientação sexual e identidade de género) não estamos interessados em alargar essa política de igualdade ao nível europeu.
 
Foi também neste Fórum que foram apresentados os resultados completos do Inquérito LGBT Europeu e o Rainbow Europe 2014 - que inclui o mapa sobre a situação legal e o relatório sobre a situação social dos direitos das pessoas LGBT na Europa. 
De acordo com a análise dos resultados do Inquérito LGBT Europeu: 66 de todas as pessoas que responderam ao inquérito revelou ter medo de dar a mão em público (destas pessoas, 75 são homens gay e bissexuais); mais de 80 das pessoas revelou ter sido vítima de bullying em contexto escolar e 67 afirmou ter ocultado ou dissimulado a sua orientação sexual ou identidade de género até ter 18 anos; enquanto que 26 das pessoas disse ter sido agredida ou ameaça de violência nos últimos 5 anos apenas 22 das pessoas apresentou queixa na polícia. Estes são apenas alguns dos resultados das experiências de discriminação de pessoas LGBT em toda a União Europeia e mostram que o problema é transversal e não de um determinado contexto social e/ou político, pelo que a União Europeia deve ter um papel mais interventivo no combate à discriminação em razão da orientação sexual e identidade de género.
Por sua vez, o Rainbow Europe 2014 mostra uma dualidade no progresso europeu uma vez que enquanto países como Malta e Montenegro promoveram grandes reformas no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, países como a Ucrânia, Letónia e Georgia aprovaram novas formas de restrição do exercício de direitos humanos das pessoas LGBT. De acordo com o Rainbow Europe, Portugal subiu 2 no 'ranking europeu', ocupando a 6ª posição, dadas as alterações do Código Penal em 2013 com a inclusão da identidade de género como motivação na prática dos chamados crimes de ódio. 
 
O 3º Fórum Europeu do IDAHO terá lugar em 2015 em Montenegro.
 
 
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