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Dádiva de sangue: ILGA Portugal em reunião com Instituto Português de Sangue e Transplantação
2014-08-14
ipst

 A ILGA Portugal esteve hoje em reunião com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, para falar sobre a questão da exclusão na dádiva de sangue de homens que têm sexo com homens. Aqui fica um resumo breve dos factos e das conclusões da reunião:

- a questão "Sendo homem, teve relações sexuais com outro homem?" foi oficialmente retirada do questionário aplicado na recolha de sangue, na sequência de uma resolução da Assembleia da República;
- no entanto, ela continua a ser efetuada em vários locais, o que foi confirmado pelo IPST - e a ILGA Portugal tem recebido várias queixas alertando para a discriminação que continua a existir;

Assim, alertámos para a necessidade de eliminar esta questão de forma sistemática e de direcionar as questões para comportamentos de risco - e alertámos para a posição do Advocate General da União Europeia que no passado mês de julho afirmou que a atual exclusão era discriminatória e não respeitava o princípio da proporcionalidade, a propósito de um caso no Tribunal Europeu de Justiça contra a França.

Segundo o IPST, o grupo de trabalho constituído para analisar esta questão vai apresentar resultados até ao final do ano, sendo que tomará em conta a estigmatização resultante da questão discriminatória e procurando uma formulação que vá de encontro às preocupações de triagem inicial, nomeadamente no que diz respeito a prazos e a práticas sexuais específicas, e de forma a abranger toda a população.

A ILGA Portugal continuará a acompanhar este processo de forma próxima para procurar com o IPST uma boa solução que possa eventualmente ser também exemplo para outros países da União Europeia.

Entretanto, vamos continuar a recolher dados sobre discriminação na área da saúde em http://igualdadenasaude.ilga-portugal.pt

 

 
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