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Crimes de ódio em Portugal: mais um caso tornado público
2014-12-15
Crimes de ódio em Portugal: mais um caso tornado público

Foi recentemente noticiado o caso de mais um crime de ódio com motivação homofóbica, desta vez no Porto. De acordo com o relato que foi tornado público, uma mulher terá sido agredida por um motorista de táxi após ter dado um beijo a outra mulher. Para além de manifestar evidente solidariedade com a vítima, devemos frisar que este já não é o primeiro caso de um crime de ódio tornado público em 2014, tendo por exemplo sucedido também em Lisboa, com um grupo de agressores a exercer violência física sobre várias mulheres lésbicas e homens gay, à saída de um estabelecimento da capital. E sabemos que têm havido infelizmente muitos mais que não foram denunciados.

Os dados do Observatório da Discriminação da ILGA Portugal relativos a 2013 contabilizam 112 crimes de ódio, de acordo com a definição da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, dos quais 37 envolveram situações de violência física extrema (http://ilga-portugal.pt/noticias/Noticias/relatorioOBSERVATORIOlgbt.pdf). Porém, 96 por cento dos casos que nos foram relatados não chegaram a ser reportados às autoridades competentes. 
Assim, continua a ser fundamental que, tal como neste caso, haja uma denúncia destas situações - e apelamos a que vítimas ou testemunhas continuem a quebrar o silêncio em http://observatorio.ilga-portugal.pt
 
É importante divulgar também que a lei portuguesa já prevê punições agravadas para crimes motivados pelo ódio em função da orientação sexual (desde 2007) ou da identidade de género (desde 2013). 
Também as polícias têm recebido formação específica para conhecerem a especificidade desta legislação e a necessidade de apurar e registar a motivação destes crimes, bem como para aprenderem boas práticas de atendimento a vítimas LGBT, num trabalho que vamos continuar. 
Temos neste momento condições para acompanhar denúncias nos diversos pontos do país - e apelamos também a que utilizem a Linha LGBT para nos contactarem e pedir apoio nessas denúncias. Há muito trabalho a fazer mas também já há muito trabalho feito.
 
A lei e as instituições já estão - e têm que estar - do nosso lado. Temos o direito a ocupar o espaço público com segurança e temos o direito a não hesitar em expressar a nossa orientação sexual ou identidade de género. 
O nosso passado é feito de silêncios, em relação às nossas identidades e em relação às violências físicas - mas também simbólicas - de que temos sido alvo. O nosso presente tem que ser feito contra todos estes silêncios, para podermos todas e todos ter um futuro sem discriminação. 
 
Junta-te a nós, quebra o silêncio.
 
Ler aqui o comunicado de Sara Vasconcelos
 
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