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Um ano de ouro para os direitos da comunidade homossexual
2015-07-13
Um ano de ouro para os direitos da comunidade homossexual
EUA legalizam matrimónios, a Irlanda votou sim em referendo e Moçambique despenalizou as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Seguindo a denúncia de um amante ciumento, a polícia arrombou a porta do apartamento de John Lawrence e apanhou- o a ter relações sexuais com Tyron Garner. Apesar de consensual, sexo entre dois homens era proibido no Texas e os dois homens foram presos por violação da lei de Conduta Homossexual, dando origem a um dos casos mais mediáticos da comunidade gay nos Estados Unidos. Mas isto não foi em décadas longínquas; isto foi em 1998, quando ainda se cumpria pena de prisão por relações homossexuais.
 
O caso Lawrence vs. Texas arrastou- se durante anos e só foi concluído em 2003, com uma importantíssima decisão do Supremo, que declarou a legislação inconstitucional. O mesmo Tribunal que determinou agora o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nos 50 estados, levando a América para o patamar onde já estão duas dezenas de países – incluindo Portugal, desde 2010.
 
A Holanda esteve na linha da frente, em 2001, como primeiro país a banir as restrições ao casamento homossexual. Seguiram- se Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Islândia, Argentina, Dinamarca, Brasil ( apesar de ser um processo complicado), França, Uruguai, Nova Zelândia, Reino Unido, Luxemburgo e Finlândia.
 
Já em maio deste ano, os irlandeses votaram “sim” no referendo pela liberdade de casamento entre pessoas do mesmo sexo. E na semana passada, Moçambique despenalizou a homossexuali - dade, embora ainda haja 34 países afr i canos que a enquadram como crime.
É um ano histórico na luta de gays e lésbicas pelos mesmo di - reitos que assistem aos heteros - sexuais, mas a comunidade gay nos Estados Unidos apressa- se a fazer o aviso: a guerra ainda não terminou. Ser gay e católico Alan Miranda tem 22 anos e concluiu recentemente a sua licenciatura em Engenharia Química no MIT. Está à procura de emprego e entretanto trabalha como voluntário na associação The Welcoming Committee, que organiza festas, eventos desportivos e encontros comunitários para gays e lésbicas em 12 cidades dos Estados Unidos. É gay e católico, uma combinação explosiva para muitos num país onde o conservadorismo extremo convive com o liberalismo e o capitalismo em estado puro.
 
“Sair do armário no liceu foi difícil. Há muito a noção sobre como um homem deve ser, como deve agir, as mulheres que deve cortejar”, explica Alan ao DN, na festa de celebração da decisão do Supremo num bar em Los Angeles. “Ouvi muitas coisas desse estilo, até do meu próprio pai. ‘ É assim que te deves comportar, se não o fazes, será que és mesmo um homem?!’”, conta.
 
“Muitos homossexuais entram em depressão e receiam assumir- se. Com o casamento legalizado, é algo com que podem sonhar, um objetivo de futuro. Estes miúdos que estão a crescer com medo da discriminação poderão vê- lo como um passo em direção à aceitação.”
 
Mas esta aceitação vai demorar tempo, acredita o jovem engenheiro. “Essa é uma batalha que ainda está por vencer. Estamos a celebrar isto agora, mas não acabou; há muito por fazer, há que educar as pessoas sobre o que se passa.” Acima de tudo, ele quer poder discutir com outras pessoas sem ser “acusado” de ser gay, isto é: sem que ser gay seja algo negativo atirado contra si. Para Marlon Banks, a situação é mais extrema, porque além de ser gay é de raça negra e a discriminação vem em dose dupla. Aos 30 anos, mudou- se do Texas para a Califórnia cheio de sonhos. É designer gráfico e tem estado a viver em casas alugadas através do site airbnb. Conta que, entre os seus amigos, a decisão do Supremo foi recebida com alegria mas alguma amargura. Porque se sentem um subgrupo até dentro da comunidade gay.
 
“Como afro- americano, sinto que existe uma camada extra de discriminação”, diz ao DN. Fala de forma calma e articulada sobre os problemas que enfrenta. Como é que se ultrapassam esses obstáculos crescendo num estado conservador como o Texas? “É preciso ter uma carapaça forte, e procurar apoio nas organizações que trabalham para que a comunidade negra ganhe mais visibilidade dentro da comunidade gay.”
Vindo da costa leste, de Nova Iorque, Aramael Pena- Alcantara é um contraste total: fala depressa, as mãos no ar desenhando círculos, cocktail na mão para ir bebericando. Tem apenas 21 anos e estudou na prestigiada Columbia University, uma das oito que formam a Ivy League. Saiu e foi prontamente contratado pela Disney. “Acordei com uma notificação no telemóvel sobre a decisão do Tribunal e não conseguia parar de saltar”, recorda.
 
“Foi uma experiência de alegr i a absoluta.” Conta que o namorado ficaria furioso se ele dissesse que quer casar, por i sso abstém- se de responder à pergunta sobre planos futuros. Mas é assertivo quando ao poder desta decisão: “Chegámos tão longe. Não quer dizer que estejamos onde precisamos de estar, mas é um grande marco e por momentos senti- me invencível.”
 
Tal como Alan, diz que este é o car i mbo de orgulho que l hes faltava, poderem andar de cabeça levantada, sem terem de aceitar uma versão inferior de casamento. É claro que a decisão não vem sem anticorpos: no Texas, o procurador- geral Ken Paxton já anunciou que os funcionários que se recusem a emitir licenças de casamento gay poderão fazê- lo, protegidos pelo direito de recusar serviço devido a crenças religiosas. Anteveem- se processos e batalhas legais não só ali, mas noutros dos 14 estados onde o casamento homossexual era proibido até agora.
Para Aaron Deutsch, um nova- iorquino divorciado que já passou dos 50, o veredicto é simples: “Todos os casamentos devem ser religiosos, logo apenas entre um homem e uma mulher. A religião é que i nventou o casamento”, afirma.
 
“O problema é que fabricaram isso do casamento civil entre heterossexuais. Asneira. Chamavam- lhes uniões civis, alargavam aos homossexuais e toda a gente ficava contente.”
 
 
Em Portugal, a marcha pelos direitos LGBT dura há mais de 30 anos
A homossexualidade só foi legalizada em 1982. Há cinco anos que, por lei, é permitido o casamento
 
PROGRESSO. Desde a legalização da homossexualidade, em 1982, à promulgação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010, Portugal trilhou um longo caminho no sentido da não discriminação com base na orientação sexual.
 
"Houve um progresso enorme, na legislação também, apesar de continuarem a existir algumas incongruências. Em 1980, quando vim cá pela primeira vez de férias, era como se o país estivesse parado. Hoje, Portugal faz parte do mundo...", assinala ao DN Richard Zimler, escritor norte- americano que há mais de duas décadas e meia vive no Porto e que em 2010 beneficiou da alteração na lei portuguesa para contrair matrimónio com o seu companheiro de quase toda a vida, o investigador Alexandre Quintanilha.
 
Portugal avançou e os Estados Uni dos também, salienta Richard Zimler em relação à "decisão histórica", tomada há duas semanas pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, de legalizar em todos os estados o casamento entre pessoas do mesmo sexo: "Assumi- me como homossexual em 1978, quando vivia nos Estados Unidos, e nessa altura foi um risco: perdi amigos, perdi trabalho... Espero que esta decisão histórica signifique que os jovens gays e lésbicas possam viver a sua vida abertamente, sem correrem esse risco de serem rejeitados pelos pais ou pela sociedade. Esta nova geração de jovens vai crescer num ambiente muito diferente daquele em que eu cresci; em que vai ser normal ser homossexual ou ter um amigo cujos pais são casados mas são do mesmo sexo."
 
Antes da aprovação do casamento, a legislação portuguesa já contemplava uniões de facto desde 2001. A orientação sexual e identidade de género passaram a estar protegidas de discriminação pelo código do trabalho ( 2003), tal como pelo código penal ( 2007), com o agravamento das penas nos crimes de ódio.
 
No entanto, apesar de reconhecer estes avanços, Marta Ramos, coordenadora de projetos da associação ILGA Portugal, defende em declarações ao DN que a discriminação de homossexuais continua a existir perante a lei em relação aos direitos da família, em particular em relação à parentalidade.
 
"Todas as formas de reconhecimento de famílias ' arco- íris' têm sido recusadas no Parlamento, que não reconhece perante a lei famílias que de facto existem. Ao contrário de outros países, em Portugal o casamento foi aprovado antes de estarem assegurados os direitos de parentalidade conexos. Falta resolver a questão da coadoção e da adoção – neste momento só é permitida a adoção por um dos cônjuges –, que serão certamente trazidas para o debate na próxima legislatura. Para que a legislação portuguesa seja verdadeiramente progressista falta acabar com esta incongruência, que é atentatória dos direitos humanos e representa um estigma sobre essas famílias", defende ao DN a representante da ILGA, que juntamente com a AMPLOS, a Opus Gay ou a Rede Ex- Aequo faz parte do grupo de associações portuguesas que defendem os direitos dos cidadãos LGBT.
 
Sobre os projetos para combater a desigualdade de tratamento, Marta Ramos destaca o observatório para a discriminação, que em maio de 2016 apresentará o seu terceiro relatório: "É um instrumento importante para perceber, através de testemunhos reais, o nível de discriminação que existe na sociedade portuguesa. Ainda hoje, apesar de todos os progressos que já fizemos, continuam a existir casos inacreditáveis, como os de médicos que sugerem tratamento a rapazes homossexuais..."
 
26 de junho: três casamentos num dia histórico
 
CASAMENTO A chave estava na Constituição e o Supremo Tribunal dos Estados Unidos fez história. Foi há menos de um mês, a 26 de junho. A Cons - tituição dos Estados Unidos, defendeu o Supremo, garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo que automaticamente ficou legalizado nesse mesmo dia em todos os estados do país. Foi uma vitória para o movimento dos direitos dos homossexuais, saudada na rua por muitos, mas também pelo presidente Barack Obama, que considerou a decisão do tribunal “um marco histórico” e “uma vitória para a América”. “Quando todos os americanos são tratados com igualdade, tornamo- nos todos mais livres”, disse Obama. Nesse mesmo dia, três casais do mesmo sexo, Terrence McNally e Thomas Kirdahy ( ao centro), Sarah Joseph e Katrina Council ( à direita) e Denise Niewinski e Cindy Jackson ( esquerda), tiveram bons motivos para celebrar. Fizeram- no na escadaria do edifício municipal de Nova Iorque, depois de casar. A selfie vai documentar o dia histórico: para eles, mas também para o povo americano.
 
in DN 11 de julho 2015
 
 
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