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Minorias. Mudança política não chega para as associações
2015-08-02
Minorias. Mudança política não chega para as associações

Minorias. Mudança política não chega para as associações

 In i online , 2 agosto 2015 

ILGA Portugal ou SOS Racismo apoiam estas candidaturas, embora tardias. Mas a chegada ao parlamento não significa o fim do preconceito.

Se há quem ambicione entrar nos calorosos debates que têm marcado a história da Assembleia da República, outros preferem olhar de fora para a realidade política do país e apontar o caminho que ainda falta percorrer.

José Falcão, um dos fundadores da associação SOS Racismo, vai directo ao assunto: “O Hélder Amaral é negro onde? Nunca votou uma lei que defendesse os emigrantes. E a Nilza de Sena [conselheira para a Comissão de Igualdade e Contra a Discriminação Racial], nunca a vi em nenhuma reunião, e eu fui a todas”, remata.

Ao contrário, olha para nomes de origem cabo-verdiana, como o de Celeste de Correia, ex-secretária da mesa da AR durante o executivo de José Sócrates, ou Helena Lopes Silva, que integrou as listas do Partido Socialista Revolucionário nas eleições europeias em 1994. “Como vê, há exemplos de pessoas que têm estado nas listas dos partidos, mas estamos muito longe de uma política de integração destas comunidades.”

A ausência de pessoas de origem africana destas listas, segundo José Falcão, tem quatro motivos: “O afastamento das minorias para as periferias das cidades, o excesso de violência policial contra os negros, os estigmas sociais por parte dos media e os custos elevados no processo de legalização.”

E para juntar a estes quatro problemas existe outro, relacionado com o direito ao voto dos emigrantes: “Não há direito de voto nem de serem eleitos para os emigrantes mas, por outro lado, podem ser expulsos rapidamente. Que hipocrisia!”, desabafa. Apesar das críticas, e de olhar para a nossa democracia como “mentirosa” e vivendo ainda “numa era neocolonial”, o membro da SOS Racismo mostra satisfação ao ver algumas caras novas.

“Que não fossem só simbólicas, e que se pudesse integrar as minorias dentro dos partidos, para que lutassem por eles.” E quotas? ”Não sei se seria por aí, mas poderia ajudar”, finaliza.

Para ganhar é preciso jogar

José Leitão, antigo alto comissário para a Imigração e para as Minorias Étnicas entre 1996 e 2002 (no governo de Guterres), recorda como foi trabalhar com as minorias no século passado e o que ficou por fazer.

 “Na minha altura trabalhei especialmente com as comunidades ciganas, e isso não esteve especificamente relacionado com a sua participação política em listas eleitorais.” No entanto, segundo o socialista, foi “regulamentada a participação da comunidade cigana nas eleições locais com base na reciprocidade”.

E o que é a reciprocidade? “Segundo a Constituição, os cidadãos estrangeiros podem votar nas eleições locais, desde que o seu país permita essa participação”, explica – algo que, segundo José Leitão, “deveria ser extensível a todos os cidadãos legais” e tem acontecido em algumas ocasiões.

“Tivemos pelo PS Fernando Ka, este ano temos o Miguel Fortes na lista de Setúbal, ou o vereador Carlos Ramos, de origem guineense. As pessoas têm outros méritos para além da sua condição.” Mesmo com estes exemplos, “que foram a jogo”, o socialista considera que não tem havido na primeira linha de participação, onde é mais fácil esse salto – leia-se a local – “impulso suficiente”. E aponta duas razões para esta ausência: “Inércia das organizações, que são conservadoras, e falta de participação.”

José Leitão fica muito satisfeito que pessoas como a jurista Ana Sofia Antunes queiram chegar ao parlamento. “É o reconhecimento do mérito, porque não ficou em casa e participou activamente até ser escolhida pelo PS.” Mas pergunta José Leitão: “Porquê só agora?”

Para o ex-dirigente socialista, esta candidatura poderá “ter um efeito importante porque é tornado perceptível que é preciso alterar as condições físicas dos órgãos para que as pessoas participem”. E a lei? “Ela já existe, mas vai sendo esquecida, amolecida.” Ou, por outras palavras: “Para ganhar a lotaria é preciso comprar o prémio. Não basta existir na sociedade”, conclui.

Para a ilga, quebram-se silêncios

Fundada em 1995, a associação ILGA Portugal é uma instituição de solidariedade social, especialmente na intervenção lésbica, gay, bissexual e transgénero.

Acerca das candidaturas LGBT este ano, a associação comenta: “É uma visibilidade que quebra os silêncios forçados que tipicamente marcam as vidas das pessoas LGBT e que permite falar na primeira pessoa”, disse ao i o vice-presidente Paulo Côrte Real. Só assim, segundo o dirigente, os preconceitos são ultrapassados e se passa uma mensagem: “A de que também somos cidadãos de pleno direito.”

Sobre a falta de representatividade no seio político, mais concretamente na Assembleia da República (AR), recorre à estatística: “Se uma em cada dez pessoas serão LGBT, é fácil perceber quantas pessoas deveria haver no parlamento com essa representatividade.” E é, de facto, fácil fazer as contas: se existem 230 lugares disponíveis na AR, 23 seriam LGBT no cenário ideal para Paulo. Mas a inércia poderá constituir um entrave. “Há uma história negativa entre a política e esta comunidade como, por exemplo, com a co-adopção [2013/2014], uma recusa desta legislatura, algo que é condenado pelo Tribunal dos Direitos Humanos.” Uma recusa que, diz Paulo Côrte Real, coloca Portugal numa posição igual a países como a Roménia, a Ucrânia e a Rússia.

 E para que o “negativo” saia desta história, a ILGA já enviou um questionário aos vários partidos, acompanhando as posições que estes vão assumir em relação à comunidade LGBT durante a campanha. “Há já vários programas eleitorais que contemplam medidas muito importantes para as pessoas LGBT. Estes compromissos são determinantes para progressos ao longo dos próximos quatro anos.”

ACAPO: "É preciso fazer mais pelos cegos”

Já Carlos Cordeiro, fundador da Associação dos Cegos e Amblíopes (ACAPO), conta ao i que espera muito da primeira candidata cega, Ana Sofia Antunes.

“Ela tem a obrigação agora de fazer mais pelos cegos e de mostrar o que sabe.” Carlos tem 81 anos e é cego desde os 30. “Não foi o fim da macacada, percebi que fazia as mesmas coisas, mas já não via as cores, ou os semáforos na rua”, confessa. O dirigente aponta a mobilidade dos transportes como o principal problema em Lisboa a ser resolvido pela candidata.

Mas a missão é difícil: “Existem muitos lóbis na política que não querem ser ultrapassados por pessoas com deficiência. E muito preconceito”, conclui.

As associações depositam esperança nas caras novas. Mas não havendo um histórico positivo no nosso parlamento, até que ponto poderão Júlia Pereira ou Ana Sofia Antunes escrever um novo capítulo na política?

 

Isabel Moreira. A deputada das mil causas e das mil polémicas (aqui)

O activismo político surgiu nos tempos da faculdade, quando defendeu o casamento entre duas mulheres em 2009

No parlamento desde 2011. Há dois anos filiou-se ao PS. Agora é número dezassete por Lisboa,  e leva novamente consigo as causas LGBT.

O tom afiado, as palavras críticas e o activismo em prol da comunidade lésbica, gay, transexual e bissexual (LGBT), são as três bandeiras políticas que escreveram a história do primeiro mandato da advogada Isabel Moreira, filha do histórico democrata cristão Adriano Moreira, ex-ministro de Salazar.

 “Cresci livre, rodeada de uma enorme biblioteca, e convivi sempre bem com o meu pai: a política não foi genética”, conta a socialista. O i foi conhecer a mulher que leva tatuada no braço a data da aprovação do casamento homossexual em Portugal (8 de Janeiro de 2010), que se formou em Direito Constitucional e que entrou como independente pelo PS em 2011.

 

Na bagagem leva também uma mão cheia de polémicas, como a troca de acusações com a eurodeputada Ana Gomes, ou o conflito interno com o partido, que dividiu o PS em 2012, aquando da fiscalização do Orçamento do Estado.

A mulher “das causas”

A alcunha que ganhou nestes últimos anos de “mulher de causas” começou a ganhar forma antes da chegada à vida política, em dois momentos diferentes. Aos três anos passou pelo colégio Mira Rio, que a marcou “negativamente, por ter um ensino religioso abusivo”. “Sempre fui sensível, disse adeus a um ‘Deus bom’, mas não abandonei a fé zangada”.

E revela: “há uma Isabel Moreira antes e depois da escola pública”. No antes, teve um contacto muito próximo com o escritor Rui Nunes, seu professor, em que leu Marx, Kant ou Stuart Mill, e conviveu com o espelho da sociedade: “um arco íris que me salvou”, desabafa. Depois, já no ensino superior, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se formou – e mais tarde leccionou durante onze anos – ganhou consciência da igualdade, concretamente na lei do casamento.

“Quando saí da faculdade, vi duas mulheres impossibilitadas de casar”. Refere-se a Teresa Pires e Helena Paixão, o casal que viu chumbado o seu pedido de casamento pelo Tribunal Constitucional em 2009. O que levou Isabel a publicar um livro com o parecer jurídico para o TC defendendo a inconstitucionalidade do chumbo, com a ajuda do advogado do casal, Luís Grave Rodrigues.

“Não me considero irreverente, porque lutar pela igualdade não o é, deveria ser normal, isso são ‘rótulos’ que eu não aceito”, resume.

A co-adopção foi a luta seguinte de Isabel Moreira. “Pareceu-me urgente a luta pela adopção de casais homossexuais, olhando para as escolas e para crianças sem família”. Em 2013 foi aprovada na generalidade. Pelo meio, o PSD tentou referendar, mas viu a proposta chumbada pelo Tribunal Constitucional.

“Foi a primeira subscritora deste projecto, e tem dado eco a uma série de reivindicações pelas pessoas LGBT”, conta ao i Paulo Côrte Real, da associação ILGA-Portugal. Um ano depois, na votação final global, novo chumbo. A adopção plena sofreu o quarto chumbo em janeiro deste ano. “Mesmo chumbado, ficou o debate, e existe um trabalho muito importante que ficou”, afirma Isabel Moreira.

A procriação medicamente assistida (PMA) e as famosas “barrigas de aluguer” também conheceram a cara da derrota, algo que marcou muito Isabel. “É uma ideia patriarcal e muito forte: uma mulher infértil que não se case não pode ter filhos”. Só em Espanha é que a situação, infelizmente para a activista, se resolve: “vai-se a Espanha para se ser mãe”, declara incrédula.

Há porém vitórias neste ainda curto percurso da socialista. A Lei da Identidade de Género em 2011, que permite às pessoas transexuais terem identidade no país, e 4 anos mais tarde, a inclusão da identidade de género no código de trabalho. “Uma temática ocultada, vítima de um preconceito enorme”, conta Isabel, regozijando-se com a candidatura de Júlia Pereira, a primeira transexual a surgir nas listas de um partido.

Ataques pessoais? É para esquecer

Os ataques de que foi alvo nesta última legislatura são desdramatizados pela própria. “Vêm de uma franja que não representa a sociedade”. Essas críticas, segundo Maria Antónia Almeida Santos, socialista, colega de trabalho e “amiga” de Isabel, são expectáveis: “foi sempre frontal, nunca foi deselegante, é pena que mais não tenham feito o mesmo”. Sobre o estilo irreverente, como a tatuagem que a amiga ostenta no braço, Maria prefere não falar disso. “Não valorizo mais uma pessoa ou a Isabel pelo estilo, usa-se o que se quer”.

Já Paulo Côrte Real atribui a culpa à própria sociedade: “há um sexismo evidente no país, o peso do preconceito é ainda muito forte e tem impacto de quem se mobiliza pela igualdade”.

Olhando para o futuro, Isabel Moreira vê que as causas pelas quais batalhou só poderão chegar a bom porto “com uma maioria de esquerda”. A também escritora – e é assim que se define – diz que a luta pela igualdade é “aditiva”. Depois de quase ter sido excluída das listas, será o número 17 por Lisboa pelo PS, quer novo mandato, para que o vício do activisimo não se apague.

 

Legislativas. Há lugar para as minorias no parlamento? (aqui)

O investigador científico Alexandre Quintanilha é o cabeça-de-lista socialista pelo Porto

Uma transexual, uma cega, dois negros, uma refugiada e um cientista que poderá vir a tornar--se o primeiro ministro assumidamente gay:o i foi conhecer os rostos dos candidatos que poderão quebrar a monotonia no hemiciclo.

Para encontrarmos no parlamento um deputado representante das minorias precisamos de recuar a 2009. Nesse ano, o antropólogo e activista LGBT Miguel Vale de Almeida foi eleito pelas listas do PS como independente – tratou-se do primeiro deputado assumidamente homossexual no hemiciclo.

Depois de ver garantidos na lei o direito ao casamento de pessoas do mesmo sexo e da identidade de género, saiu da política. Acerca de nomes como o de Júlia Pereira, do Bloco de Esquerda – a primeira transexual a candidatar-se a um lugar no parlamento –, ou do investigador Alexandre Quintanilha, do PS, cabeça-de-lista pelo Porto e homossexual assumido, Miguel considera “excelente haver candidatos assumidamente LGBT”. Porquê?

“Afinal, somos 10 por cento da população.” Mas faz uma ressalva: “Espero que não sejam candidaturas simbólicas, sobretudo depois da vergonha em relação à co-adopção e ao aborto.” Além de candidatos LGBT, há espaço para candidatos negros ou a primeira cega a concorrer, Ana Sofia Antunes, na lista socialista por Lisboa.

 

Na coligação, caras conhecidas

Nas fileiras da coligação há dois nomes ligados a estas minorias: Hélder Amaral, angolano, 4.o por Viseu, e Nilza de Sena, moçambicana, cabeça-de-lista por Beja, ex-vice--presidente da comissão política do PSD e conselheira da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. O primeiro declara ao i: “É garantido, vou manter-me como o único deputado de origem africana em Viseu. Caso contrário, teremos maioria socialista.” Já Nilza de Sena nega fazer parte de uma minoria, porque não coloca “esse rótulo” a si própria. “Não foi a minha cor que me trouxe à política”, diz. Acredita que é preciso “dar oportunidades a todos”, congratulando as novas caras, mas quer que o próximo parlamento se foque noutras áreas: “Devemos ter um parlamento que não fale só nas questões das minorias, que não são prioritárias, mas sim que garanta condições de governabilidade”, remata.

PS: mudanças no porto e lisboa

Alexandre Quintanilha é um dos nomes mais importantes na área da investigação científica portuguesa. O seu currículo inclui os cargos de ex-director do Instituto de Biologia Molecular e Celular, presidente do Conselho dos Laboratórios Associados e antigo director do Centro dos Estudos Ambientais na Universidade da Califórnia. É casado com o escritor Richard Zimler há cinco anos e lança-se agora na política. “Afirmei na minha última aula pública que agora me sentia mais livre para me dedicar a outros desafios. No dia seguinte fui contactado por António Costa com esta proposta.”

A resposta foi “sim”, e não vê a sua homossexualidade como problema na hora de os eleitores decidirem o sentido de voto: “Passou a ser um não assunto, porque sempre tentei ser transparente em tudo o que faço.” Caso ganhe um lugar na AR, tem como ambição principal que os “jovens voltem a ter esperança, e não desalento”, e que o seu exemplo amplie o debate além da sexualidade. Confessa estar integrado numa “enorme variedade de diferentes minorias”, considerando-se um cidadão do mundo. Alexandre Quintanilha pode mesmo vir a ser o primeiro ministro homossexual, caso seja escolhido para integrar o executivo de Costa se o PS vencer as eleições.

Na 20.a posição da lista socialista por Lisboa encontramos Ana Sofia Antunes, a primeira candidata cega desde sempre. É presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes e ex-assessora jurídica da Câmara Municipal de Lisboa. “Não pude dizer que não a este convite, tenho um envolvimento político há muitos anos.” Admite, no entanto, que é “constrangedor” que Portugal esteja tão atrasado relativamente a outros países que têm ministros ou presidentes da República cegos. E a razão, segundo a jurista, está na “falta de abertura das organizações de listas para pessoas com deficiência”. Garante bater-se pela defesa daqueles que, como ela, têm limitações, mas deixa uma mensagem clara: “Caso seja eleita, não quero ser vista como a deputada com deficiência.”

Um BE que pode ser histórico

Shahd Wadi, número oito do BE por Lisboa, é conhecida dentro do partido. “O convite voltou depois de participar nas europeias como independente, pelo meu ativismo na causa palestiniana.” Vem de uma família de refugiados, nasceu no Egipto e faz parte do Comité de Solidariedade com a Palestina. “Vim para Portugal por amor ao país”, confessa. Licenciada em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra, destaca o principal problema das minorias: “Nós olhamos para as pessoas como tal, como sendo ‘os outros’.” Essa e a defesa dos refugiados serão duas das suas bandeiras se chegar ao parlamento.

Do outro lado da ponte, em Setúbal, pode mesmo fazer-se história. Júlia Pereira, activista LGBT e membro da associação Acção pela Identidade (API) é a primeira transexual a integrar as listas de um partido. “É uma oportunidade para lutar pela comunidade trans, algo que já trabalho há vários anos”, diz a número dois pelo distrito. A discriminação tem feito parte do seu quotidiano – e continua a fazer: “O meu mediatismo dá visibilidade à discriminação, como vemos nas redes sociais, mas isso deixa-me feliz”, remata. Entre várias medidas, quer rever a lei da identidade de género de 2011 e combater a ideia de que a transexualidade é uma patologia mental.

Muito em breve, o parlamento poderá mudar uma tradição com 40 anos. Resta aos portugueses perceber se também querem que o seu voto conte para isso.

 
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