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Sangue: exclusão e discriminação continuam
2015-08-20
Sangue: exclusão e discriminação continuam

Face às recentes notícias nos media de que "homossexuais podem voltar a dar sangue", e dado refletir uma visão da questão desinformada e falsa, esclarecemos: 

1. A exclusão continua porque exige que não haja qualquer "contacto sexual" no último ano, o que na prática significa excluir praticamente todos os homens gays e bissexuais; ou seja, a exclusão continua praticamente a ser definitiva.

2. A discriminação continua porque se opta por manter a exclusão de "homens que têm sexo com homens" em vez de se perguntar especificamente sobre práticas, especificando diferentes tipos de contactos sexuais (com diferentes tipos de risco associados) e averiguando a proteção utilizada nesses contactos.

Em 2009, na sequência de uma recomendação da AR, a pergunta discriminatória tinha sido retirada em Portugal, seguindo o exemplo espanhol. 
A exclusão de "homens que têm sexo com homens" foi reintroduzida em 2011 pelo IPST, já sob a tutela do atual Governo, sem recurso a qualquer estudo. 
Face à contestação, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar o questionário. A ILGA Portugal contactou o IPST por diversas vezes e foi-nos prometida uma oportunidade para partilhar as nossas sugestões com o mesmo grupo. Contactámos também o Ministro da Saúde pedindo uma audiência para falar desta questão e de outras questões relacionadas com o acesso à saúde para pessoas LGBT.
As conclusões do grupo de trabalho foram publicadas e avalizadas pelo Ministro da Saúde sem qualquer audição da ILGA Portugal.

Propúnhamos um novo conjunto de questões que fosse mais eficaz no controlo do risco e que não incidisse sobre uma noção de "grupo de risco" que é uma noção errada e ultrapassada. 
Propúnhamos que Portugal pudesse dar um exemplo a outros países que vão ter também que eliminar a discriminação nesta questão. 
Em vez disso, o resultado de três anos de trabalho do "grupo de trabalho" é a cópia de políticas ainda discriminatórias seguidas no Reino Unido ou nos EUA nos últimos anos. 
Ou seja, o resultado é medíocre e ainda discriminatório - e continua a ser uma escolha eminentemente política.

Lisboa, 20 agosto 2015

 
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