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Legislativas. Um "Ensaio" sobre direitos LGBT com os partidos políticos
2015-09-08
i debate 2015
A associação ILGA-Portugal promoveu um debate na Fundação José Saramago com várias forças políticas que concorrem às eleições legislativas de 4 de Outubro. Em foco da discussão estiveram as posições sobre estratégias e práticas de luta contra a discriminação das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Com assento parlamentar estiveram todos: Joana Barata Lopes da coligação Portugal À Frente (PAF), Duarte Alves do PCP, Júlia Mendes Pereira do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Madeira Lopes do PEV e Isabel Moreira do PS. De outros partidos esteve Francisco Guerreiro do PAN e Rita Paulos da plataforma LIVRE/Tempo de Avançar. Só estiveram presentes os partidos que responderam a um questionário da ILGA enviado no passado mês de Julho, depois da aprovação da associação.
 
Com uma plateia com perto de setenta pessoas, maioritariamente jovem, a discussão foi sempre acesa, principalmente graças ao despique visível entre Isabel Moreira e Joana Barata Lopes." O programa do PAF é claro, não existem propostas LGBT, mas a verdade é que foi com este governo que tivemos as primeiras campanhas contra a discriminação, aprovadas pela Secretária de Estado da Igualdade", afirmou a deputada da coligação durante a sessão, esclarecendo que as suas posições tinham sempre o seu "ponto de vista pessoal". Isabel Moreira não perdeu tempo, e sempre que Joana tomava a palavra, a socialista contra-atacava: "fazem-se campanhas contra o bullying e a discriminação, mas depois o Estado não dá o sinal legal sobre estas questões". "O trauma" desta legislatura, para Isabel Moreira, dá "força ao PS para evitar um retrocesso destas questões vincados pela direita nos últimos quatro anos", prometendo que caso o seu partido vença as eleições, a adopção e coadopção por casais do mesmo sexo estará na ordem do dia no parlamento.
 
Em cima da mesa estiveram claro a polémica aprovação das alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez durante este verão, o chumbo em 2013 da lei da coadopção, e outros projecto-lei, como o da Procriação Medicamente Assistida (PMA), chumbado pela coligação e pelo PCP em Fevereiro deste ano.
 
Outra conclusão a que se chega no fim deste debate é a aproximação do BE e do PS nestas matérias, que têm estado juntos em vários episódios que marcaram  a agenda política em relação a propostas para a comunidade LGBT.Mas para Júlia Pereira, há contudo diferenças: "O BE é o único partido que tem uma prioridade clara nos direitos dos transexuais, e o único que consegue distinguir a orietanção sexual da identidade de género e das características sexuais", afirmou. Mas também na área das pessoas intersexo, onde Júlia Pereira argumenta que não existe em Portugal qualquer tipo de legislação. "Estamos a estudar com estas pessoas o que fazer, porque não existem leis no país", concluiu. Outra sintonia em termos do que é necessário fazer, é entre o PS e o Livre. "Concordo com o que a Isabel tem dito, e a nossa plataforma está empenhada em defender os direitos LGBT, tendo já na nossa 'Agenda Inadiável' a alteração à lei da PMA e da coadopção, para acabar com a discriminação que já não tem argumentos a seu favor", disse Rita Paulos. Da parte do Livre  existe porém a ausência de propostas no programa, já que só no próximo sábado será aprovado na II Convenção Cidadã.
 
O PCP, apesar de defender a "políticas que combatam a descriminação, incluíndo as de orientação sexual", não revelou medidas concretas. "As posições do PCP não se fecham, nós trabalhamos colectivamente, e a luta na defesa das pessoas LGBT é inseparável da luta pelo respeito da constituição", rematou Duarte Alves. O parceiro da coligação dos comunistas, o PEV, demonstrou-se mais disponível para ajudar. Prova disso foi o facto de ter estado ao lado do PS e do BE no projecto da PMA deste ano, por exemplo. O PAN mesmo sem ter propostas concretas, revelou inteira disponibilidade para debater estas questões caso chegue ao parlamento. "A causa LGBT também é a nossa causa", finalizou Francisco Guerreiro.
 
Ficou provado que pré-campanha não se faz só nas ruas, mas também dentro de quatro paredes, neste caso, numa casa de um escritor que teve sempre, curiosamente, uma relação difícil com a política.
 
José Paiva Capucho in Jornal i, 8 de Setembro de 2015
 
Vê o vídeo do debate aqui.
 
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