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Dia da Visibilidade Intersexo
2015-10-24
Dia da Visibilidade Intersexo

No dia 26 de outubro celebra-se o Dia da Visibilidade Intersexo . Queremos assinalar a necessidade de dar visibilidade das questões intersexo e alertar para a realidade de pessoas que são vítimas de discriminação em função das suas características sexuais, fora do binário masculino-feminino, desde a mutilação genital até à ausência de reconhecimento da sua identidade de género, passando pela generalizada invisibilidade, incompreensão e discriminação sofrida em contextos como a saúde, o emprego, educação, a família, entre outros.
 

Este ano, tanto a Agência para os Direitos Fundamentais como o Comissário para os Direitos Humanos da União Europeia emitiram relatórios em que dão conta da realidade das pessoas intersexo na Europa, elaborados com o envolvimento de ativistas intersexo, que identificaram os principais obstáculos e sugeriram medidas de intervenção. Também a ONU lançou um documento que apela ao reconhecimento dos direitos das pessoas intersexo. Também este ano, o governo de Malta aprovou legislação que vai ao encontro das principais reivindicações das organizações neste âmbito, e que serve de modelo e abre o caminho para o que pode ser implementado noutros países, incluindo Portugal. A ILGA Europe publicou um número temático dedicado a esta questão, com um glossário e vários artigos informativos, para além de ter promovido um seminário dedicado ao ativismo e questões intersexo, no qual também participámos, no passado mês de julho. 
 

Assinámos recentemente um protocolo de colaboração com a Direção Geral de Saúde, que inclui questões intersexo, e promovemos no passado sábado uma tertúlia dedicada a este tema. Para saber mais, segue-se uma lista de recursos e respetivos links:

 

-       EU Fundamental Rights Agency report on intersex: http://fra.europa.eu/en/publication/2015/fundamental-rights-situation-intersex-people

-       Council of Europe Human Rights Commissioner issue paper on intersex: https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?Ref=CommDH/IssuePaper282015291&Language=lanEnglish&Ver=original&BackColorInternet=C3C3C3&BackColorIntranet=EDB021&BackColorLogged=F5D383

-       Maltese Gender identity, gender expression and sex characteristics Act: https://socialdialogue.gov.mt/en/Public_Consultations/MSDC/Documents/GIGESC/7020-20201420-20GIGESC20-20EN.pdf

-       United Nations for LGBT Equality factsheet on intersex: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Discrimination/LGBT/FactSheets/UNFE_FactSheet_Intersex_EN.pdf (em baixo traduzida)

-       ILGA-Europe’s Destination Equality magazine on intersex : http://ilga-europe.org/sites/default/files/magazine_ilga-europe_summer_2014_web.pdf

 

 

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