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Famílias arco-íris: estamos e continuaremos a estar aqui
2015-11-15
Famílias arco-íris: estamos e continuaremos a estar aqui

 

 No dia em que o Matias nasceu elas viram o sol nascer

 
Elas são casadas, já têm um filho de três anos, esperam uma menina. Cada uma é mãe de um. Noutra casa, eles não são casados e têm um filho de nove, adoptado só por um. Para estas crianças, aquelas são as suas mães e os seus pais. Mesmo que no cartão de cidadão tenham só um pai e uma cruz.
 
Chama-se Matias da Silva e nasceu a 25 de Maio de 2012, em Lisboa. As águas rebentaram de madrugada, por volta das seis da manhã, era uma sexta-feira. Elas viram o sol nascer quando estavam a caminho do hospital. Elas são Mariana da Silva Martins e Marta da Silva Morgado. Mariana deu à luz, Marta assistiu ao parto e cortou o cordão umbilical. Foi o dia “mais feliz” da vida delas.
 
Até hoje. Porque não tarda nada e vem aí Maria do Mar da Silva. Depois de Mariana ter engravidado, quem tem agora a barriga a crescer é Marta. Foram namoradas, estão casadas e são mães. Vivem numa casa com o Matias com vista para o Tejo, para o Cristo-Rei, até se vê um pedaço de mar. Uma vista desafogada a partir da sala ampla, cheia de brinquedos e de fotografias delas sorridentes com o Matias ainda bebé. O Matias na praia, o Matias a ser pesado numa balança. Elas no hospital, no dia em que nasceu.
 
Ele ainda é pequenino, mas já fala pelos cotovelos. É ele quem anuncia que vai ter uma irmã. Está a brincar com peças de madeira coloridas, a construir um castelo. À volta, anda a Madiba, a dálmata que foram buscar ao canil. Matias diz que tem três anos e ainda acrescenta que é da mesma idade da cadela que, volta e meia, lhe dá uma lambidela na cara que o faz rir.
 
Pela lei, Matias tem apenas uma e não duas mães. Pela lei, porque na realidade, na vida de todos os dias, o miúdo trata as duas por mãe. É com elas que vive: dorme, come, acorda e brinca em família. Estão lá o sofá, a televisão, o navio de piratas em cima de uma mesa pequenina, com uma cadeira pequenina, os jogos de tabuleiro nas estantes, o tapete do Matias, os livros, o estirador de Marta, onde ela desenha e escreve livros infantis, as pinturas, os rabiscos abstractos do miúdo orgulhosamente encaixilhados. A porta de casa está toda pintada por dentro, salpicada de tinta e de cores. À entrada, uma placa de madeira: “Welcome to our piece of paradise.”
 
Os temas da adopção e da procriação medicamente assistida vão voltar a estar em debate na Assembleia da República. Agora, com uma maioria de esquerda, casais como este têm esperança que as coisas mudem. Elas não compreendem por que não podem adoptar, co-adoptar, ou por que tiveram de ir a Espanha engravidar. Questionam-se: como vão um dia explicar ao Matias que no cartão de cidadão ele tenha apenas uma mãe – Mariana da Silva Martins – e do outro lado uma cruz? Matias tem pelo menos o sobrenome que, por acaso, era comum às duas: da Silva.
 
Mariana da Silva Martins, 40 anos, é professora de Português de adultos na Associação Portuguesa de Surdos. Marta da Silva Morgado, 38, é surda e educadora de infância de crianças surdas. Foi nesta comunidade, em eventos, encontros, que se conheceram.
 
Estão juntas há cerca de 10 anos. Começaram por ser amigas, depois namoradas, depois foram viver juntas e depois tiveram de esperar que a lei portuguesa autorizasse os homossexuais a casarem. Fizeram-no a 2 de Setembro de 2011, na praia. Os 100 convidados estavam virados para o pôr-do-sol. Elas chegaram de mãos dadas, e não de braço com os pais. As duas com um vestido de linho branco desenhado por elas.
 
Mariana e Marta não esperaram, porém, pelo casamento para começarem a construir família. Um ano depois de estarem a viver juntas, em 2006, meteram-se a caminho de uma clínica em Barcelona. Até lá pouparam: “Uma inseminação artificial custa mais ou menos 1500 euros, sem viagens, estadias. Uma fertilização in vitro custa 4200 euros, mais viagem, medicamentos, exames…”, diz Mariana Martins. “Não faz sentido que não se possa fazer em Portugal”, lamenta.
 
Não conseguiram engravidar logo à primeira, nem do Matias, nem da Maria Mar que está quase a nascer. “De cada vez que não se consegue é doloroso. Em contrapartida, quando conseguimos… Chorámos as duas. Quanto mais custa, mais contentes ficamos”, conta Mariana Martins, que acabou por engravidar do Matias à terceira tentativa e recorrendo à fertilização in vitro. Marta Morgado conseguiu à quinta e através da fertilização in vitro. Está de sete meses da Maria Mar da Silva. “Vai ser uma menina”, confirma Matias, ainda entretido a construir e a seguir destruir o seu castelo de peças de madeira. A Madiba abana a cauda, anda atarefada a mostrar simpatias e saltos às visitas.
 
Constrangimentos legais
As duas crianças são filhas das duas, isso lá em casa é uma evidência, mesmo que a lei não o reconheça. Elas perguntam: mas como é que a maternidade só é reconhecida a uma, se aquelas crianças foram desejadas pelas duas, se foram juntas a Barcelona? Se pouparam as duas para poderem engravidar, para os verem crescer? Se o Matias não faz distinção e chama mãe às duas?
 
Na escola do miúdo, às vezes, os outros meninos perguntam: “Tens duas mães?” Ele responde com naturalidade: “Sim.” Elas não se queixam de preconceito, pelo contrário. Acham normal a “curiosidade” das outras crianças e garantem que a sua família é tratada como qualquer outra na rua, no bairro, no centro de saúde. Na escola, a educadora riscou o nome do pai e, por cima, escreveu mãe. Só. Nada de espantos, de perguntas.
 
João, 41 anos, e Rui, 44, (nomes fictícios) também vivem juntos há cerca de 10 anos. Nunca formalizaram a união, nunca se casaram. Se o fizessem, não poderiam adoptar, justificam. Assim, fizeram uma candidatura monoparental cerca de dois anos depois de estarem juntos e João conseguiu: adoptou um menino que tinha, então, quatro anos. Hoje tem nove. No processo, ocultou que vivia com o companheiro.
 
Também João acredita que, hoje em dia, a sociedade já aceita uma família como a sua. Mas há constrangimentos legais. “Se o miúdo ficar doente, só eu é que posso tirar licença de apoio à família. Se eu ficar doente ao mesmo tempo que o meu filho, o meu companheiro não pode ficar em casa a apoiar-nos. Para o nosso filho viajar para o estrangeiro com o meu companheiro, tenho de passar uma declaração”, enumera. Mais: “Por causa das heranças, o meu companheiro já fez um testamento para salvaguardar que o nosso filho recebe, caso aconteça alguma coisa. E, se me acontecer alguma coisa a mim, o nosso filho corria o risco de nunca mais ver o pai [o companheiro]. No nosso caso, as nossas famílias, os avós, que podiam ficar com a guarda, nunca levantariam esses problemas, mas noutras famílias há esse risco, de a criança nunca mais ver um dos pais.”
 
Porém, o que mais custa a João é isto: “Não somos nós reconhecidos como cidadãos de pleno direito, nem a criança.” Às vezes, o miúdo pergunta-lhes por que não tem o nome dos dois pais no cartão de cidadão. Eles garantem-lhe: “Um dia vais ter.”
 
Para estes casais, a legislação, além de negar a realidade, não está sequer a acompanhar a mudança de mentalidades na sociedade. Mariana e Marta questionam-se: “Então deixam-nos casar, e este ‘deixam-nos’ já é tratar-nos como se fossemos inferiores, e depois não nos deixam construir família? Isto já é uma hipocrisia só por si”, exclama Mariana Martins.
 
No início, elas tiveram de dar tempo às famílias para se habituarem à ideia. O que aconteceu depois foi que se habituaram mesmo, foram ao casamento e hoje o Matias tem à volta avós e bisavós babados. Só a mãe de Mariana morreu antes de ele nascer. Toda a gente tem, na família alargada, uma “paixão” por ele.
 
Quando começaram a ver a barriga de Mariana crescer, mostraram aquelas preocupações todas que traduzem nesta inquietação: “Ah, e agora? E se ele não vai ser bem tratado pela sociedade?”. Mas “depois ele nasce e tudo muda”. Além disso, elas conhecem outros casais homossexuais também com filhos, por isso o Matias não se sente sequer o único menino com duas mães. Mariana Martins e Marta Morgado ainda querem, quando a lei o permitir, adoptar: “Gostamos muito de crianças, de ter a casa cheia.”
 
As duas têm, em conjunto com amigos, uma editora. Marta Morgado já escreveu e desenhou três livros, um deles é sobre a sua família. Aparecem lá, com caras redondas nas páginas coloridas, as mães e o Matias. O narrador é a Luanda, a cadela que tinham e que já morreu.
 
No final de tarde em que nos recebem em casa, sentam-se no puff a tirar fotografias para este trabalho: Mariana, Marta com a barriga grande, Matias e a cadela, finalmente satisfeita, com as atenções todas à volta dela. “Vá, um abraço do amor para a fotografia”, diz a mãe. Matias quase esgana a Madiba, mas ela não se importa nada. 
 
 
 "A mãma queria muito ter um filho, foi ao médico e ele pôes uma sementinha na barriga"
 
Cristina Nunes e Teresa Ramalho são mulheres solteiras que optaram por ter filhos recorrendo a inseminações artificiais feitas em clínicas espanholas, já que a prática é ilegal em Portugal.
 
Cristina Nunes lembra-se bem de como lhe responderam à pergunta “de onde é que vêm os filhos?: “os filhos nascem porque o pai põe uma ervilhinha na barriga da mãe”. Quando a filha Ana, que agora tem 4 anos, lhe fizer a mesma pergunta vai-se limitar a adaptar: “a mamã queria ter um filho, foi ao médico e ele pôs a sementinha na barriga”. Quando for grande só espera que ela nunca sinta a necessidade de lhe perguntar pelo pai. Porque para Cristina o homem de tipo sanguíneo RH positivo que doou o seu esperma a um banco da cidade espanhola de Valência não é pai de Ana, é apenas “um dador".
 
Programadora informática de 38 anos, Cristina Nunes descreve-se a si mesma como uma pessoa metódica. Quando decidiu que era altura de ser mãe, aos 33 anos, já sabia que não o podia fazer em Portugal, que era ilegal por ser uma mulher solteira. A lei portuguesa apenas permite o acesso a técnicas de procriação medicamente assistida a casais heterossexuais com problemas de fertilidade. Fez todo o processo numa clínica espanhola em Vigo e teve a sorte de conseguir Ana logo à primeira, “bastou uma inseminação”.
 
Também sabia que em Portugal não é possível haver filhos de pai incógnito e que, por ser a filha de um dador anónimo, o Ministério Público iria automaticamente abrir um processo de averiguação da paternidade. Cristina Nunes foi chamada ao Tribunal de Menores de Cascais para dizer que não sabe quem é o pai da sua filha nem pode saber, uma vez que é um dador anónimo e que a lei espanhola não permite a sua identificação. “O processo foi arquivado”. Tinha Ana três meses. No cartão do cidadão da filha está o seu nome e um “X”.
 
Cristina, que é lésbica mas quis ter a filha mesmo não tendo parceira, sabe que esta sua decisão era um assunto delicado para os pais, por isso esperou pelo fim do primeiro trimestre de gravidez para lhes contar. Chamou pai e mãe lá a casa e disse-lhes que tinha um vídeo para lhes mostrar. Era a gravação da ecografia. O pai aceitou, diz que é o tipo de homem que aceitar aquilo que não pode mudar, “a mãe estrebucha, mesmo em relação àquilo que não pode mudar porque não depende dela”. De tal forma, que se afastou e nunca viu Cristina grávida, só aceitou a neta quando a viu, com 4 meses, na festa de aniversário das primas. Cristina sabia que quando a mãe visse Ana ia mudar de ideias. Assim foi. “Era impossível resistir. Foi amor à primeira vista”.
 
Para Teresa Ramalho, consultora imobiliária de 36 anos, os seus pais não foram um problema, foram a solução. Sem o seu apoio nunca poderia ter avançado. Sem eles não me podia ter metido nisto”. Vivem numa moradia em Vila do Conde, os pais no andar de cima, ela no andar de baixo. “Para eles foi tão natural como para mim. Eles queriam ser avós, eu queria ser mãe”.
 
Os pais sempre a ouviram dizer que queria ter filhos e sempre foram assistindo às relações que iam falhando, tinha um namorado e acabava, tinha um namorado e acabava, “por culpa minha”, admite, “eu não tinha paciência, só queria era ficar sozinha”. Mas isto de ir a Espanha fazer uma inseminação artificial para ter um filho parecia-lhe, aqui há uns seis anos, uma coisa demasiado estranha. Por isso, já com a certeza de “não queria uma relação, queria um filho” decidiu avançar sozinha, mas pelo método natural. Escolheu um homem, “pensei que podia ser um bom pai. Infelizmente escolhi mal. As coisas com o pai do meu primeiro filho deram tantos problemas que no segundo decidi que não queria ter um pai”.
 
Pagou 1500 euros por cada inseminação artificial, engravidou à segunda tentativa. O grande choque foi perceber que eram gémeos. Uma mãe solteira tem de ser muito organizada e Teresa tinha feito “todas as continhas para ter um filho de seis anos e um bebé”, não dois. “Chorei durante duas semanas”. Tempos que já lá vão. “Nem um milésimo de segundo de arrependimento”. Nos primeiros tempos teve de se mudar para o andar de baixo para os pais a ajudarem.
 

in Público, 15 novembro 2015
 
 

 

 
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