Noticias

logo ILGA

Notícias: Nacionais

Presidenciais 2016: Questionário
2014-12-10
presidenciaisrainbow

No âmbito das Presidenciais 2016, a ILGA Portugal enviou um questionário às/aos várias/os candidatas/os. 

 

Dado o papel do/a Presidente da República Portuguesa no processo legislativo, optámos por incluir questões diretamente relacionadas com eventuais diplomas que possam vir a ser aprovados pela Assembleia da República, terminando com uma questão aberta.

Partilharemos publicamente as respostas de todas as candidaturas entretanto validadas pelo Tribunal Constitucional na cerimónia de atribuição dos Prémios Arco-Íris 2015.

As perguntas enviadas foram as seguintes:

 

 Questionário e Compromisso Eleitoral

Eleições Presidenciais 2016

 

 

Em caso de eleição para o cargo de Presidente da República Portuguesa, que ação tomaria V. Exa. face à aprovação parlamentar das seguintes leis?

 

 

Promulgação

Envio para o Tribunal Constitucional

Veto político

1. Lei que põe fim à discriminação de mulheres solteiras ou casais de mulheres (casadas ou unidas de facto) no acesso à inseminação artificial e a outras técnicas de procriação medicamente assistida já disponibilizadas no Serviço Nacional de Saúde

 

 

 

2. Lei que põe fim à discriminação no acesso de casais do mesmo sexo na candidatura à adoção

 

 

 

3. Lei que permite o reconhecimento da identidade de género de pessoas trans com base na sua autonomia

 

 

 

4. Lei que impede cirurgias genitais a crianças intersexo (com exceção dos raros casos em que representam perigo para a saúde)

 

 

 

5. Lei que proíbe a discriminação de pessoas em função da orientação sexual e identidade de género no acesso a bens e serviços, educação, saúde e proteção social

 

 

 

6. Lei que alarga as técnicas de procriação medicamente assistida, passando a incluir a gestação de substituição, disponibilizada apenas para mulheres sem útero

 

 

 

7. Lei que alarga as técnicas de procriação medicamente assistida, passando a incluir a gestação de substituição, disponibilizada também para homens e casais de homens

 

 

 

 

Tendo em conta os poderes presidenciais, que outras medidas preconiza V. Exa. para afirmar um compromisso da Presidência da República no combate à discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género?

 

 
logotipo do facebook logotipo do twitter logotipo do delicious
PESQUISAR NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
2017
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2016
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2015
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2014
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2013
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2012
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2011
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2010
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2009
Novembro
Setembro
Agosto
Julho
2006
Julho
Junho
Contacto e Sugestões | Avisos Legais | English