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ILGA Portugal em audiência com a Ministra da Justiça
2016-03-22
Justiça

A ILGA Portugal esteve em audiência com a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, tendo tido a oportunidade de partilhar as principais preocupações relacionadas com o papel da Justiça na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género.

Algumas das questões que enfatizámos incluem a necessidade de recolha de dados oficiais sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT, a importância de uma formação anti-discriminação de profissionais da Justiça, bem como a urgência de rever o regime de reconhecimento legal do género para pessoas trans no sentido de o tornar baseado na autonomia das pessoas trans e também mais abrangente e inclusivo.

À semelhança do Ministro-Adjunto, da Secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade e do Ministro da Saúde em audiências recentes, também a Ministra da Justiça se mostrou recetiva às reivindicações que apresentámos. Continuaremos a apostar numa colaboração que torne a justiça - e todos os setores-chave do Estado - cada vez mais de todas e de todos nós.

 
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