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Time Out: ILGA quer ensinar polícias
2010-05-26
Forga de segurança em formação

Depois do Verão, a PSP e a PJ vão ser alertadas para os crimes de ódio homofóbicos.
Deveria começar nos próximos dias, mas foi adiado para Setembro o primeiro projecto de formação sobre crimes homofóbicos – dirigido a actuais e futuros agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Polícia Judiciária (PJ), avançou à Time Out o presidente da associação ILGA Portugal, Paulo Côrte-Real.

O projecto faz parte de um programa europeu gerido pelo Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos, que está a ser aplicado em nove cidades europeias, Lisboa incluída. A ILGA Portugal é a parceira portuguesa.

“Queremos tentar garantir que qualquer pessoa, sem receio, pode apresentar à polícia uma queixa por agressão homofóbica e que esse aspecto específico de discriminação é tomado em conta no processo”, explica Côrte-Real.

Miguel Pinto, da mesma associação, acrescenta que “as pessoas não conhecem os seus direitos, têm vergonha ou medo de ir à polícia” e a polícia, por seu lado, “não está ainda alerta para este tipo de casos”. “Não acusamos a PJ ou a PSP de terem uma política homófoba, sabemos é que há preconceitos em todo o lado, incluindo dentro das forças policiais”, acrescenta Miguel Pinto.

A formação será dada em Lisboa a estudantes da Escola de Polícia Judiciária e do Instituto Superior de Ciências Policiais (antiga Escola Nacional de Polícia). A ILGA já se reuniu com representantes do Ministério da Administração Interna e da Secretaria de Estado da Igualdade, faltando acertar pormenores quanto às turmas e número de agentes abrangidos. Para além disto, a associação pretende alertar os responsáveis pelas esquadras para que passem a identificar claramente nos inquéritos e processos a origem homofóbica de crimes denunciados.

O projecto só é possível porque o Código Penal Português prevê, desde Setembro de 2007, o crime de “discriminação sexual”, com pena de prisão de seis meses a oito anos para quem “provocar actos de violência” ou “difamar ” pessoas “por causa da orientação sexual”, entre outras razões.

In Time Out, 25 Maio 2010, por Bruno Horta

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