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Sangue, discriminação e "jornalismo"
2016-04-05
Sangue, discriminação e

 O autor do artigo que transcrevemos, Bruno Horta, dinamizou durante muito tempo, durante a campanha pela igualdade no acesso ao casamento, o blog "contra o casamento gay" - em que o principal foco de ataque era a ILGA Portugal e a campanha que conduzimos. No entanto, a vontade de retirar credibilidade à ILGA Portugal mantém-se, como se vê - e desta vez essa vontade sobrepõe-se à tentativa de parecer subtil.

Ponto por ponto:

É evidente que a inseminação caseira não é uma técnica de procriação medicamente assistida precisamente por não haver qualquer assistência médica. Também é evidente que o que devia ser notícia é o facto de haver quem tenha que recorrer a uma prática obviamente insegura nos vários planos (legal e clínico) enquanto não for alterada a lei da PMA. 
Desta vez, Bruno Horta vai buscar um post do site das Famílias Arco-Íris em 2012 para escamotear o óbvio: os riscos na inseminação caseira são vários e é por isso que a ILGA a desaconselha e foi isso que de resto frisámos no Parlamento como argumento para a urgência da disponibilização da inseminação artificial para todas as mulheres num contexto clínico.

Como devia ser claro para qualquer pessoa, não existe qualquer semelhança com a doação de sangue, feita em contexto clínico e com técnicas que permitem outro tipo de averiguação da qualidade do mesmo. Para além de que é a discriminação e a estigmatização associadas que são altamente contestáveis - se a abstinência sexual num determinado período fosse a recomendação do IPST para qualquer doação de sangue, não seria a ILGA a contestá-la. O que se contesta é uma exigência de abstinência apenas para uma parte da população, que são os homens que têm sexo com homens. Ou seja, Bruno Horta nem sequer percebe - ou finge não perceber - a questão da discriminação.

É difícil compreender que o Público decida publicar um artigo deste teor. Do nosso lado, continuaremos a alertar para os atrasos sucessivos na aprovação da PMA para todas as mulheres (atrasos que o Público não tem noticiado) e, claro, para a necessidade de rever os critérios de doação de sangue, eliminando qualquer discriminação de forma inequívoca.

 

"Do Público, 5 abril 2016

ILGA defende abstinência sexual, mas criticou-a para dadores de sangue
 
Associação diz que suspender a actividade sexual é uma forma de controlar a disseminação de doenças, mas no ano passado atacou o Instituto do Sangue quando este defendeu o mesmo para dadores gay.
 
A associação ILGA – Portugal tem contestado a imposição de períodos de abstinência sexual para dadores de sangue homossexuais, mas desde 2012 defende no seu site oficial “seis meses sem qualquer actividade sexual” para dadores de esperma.
 
Esta associação de minorias sexuais protestou em Agosto do ano passado, quando se soube que um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue da Transplantação (IPST) tinha recomendado ao Ministério da Saúde que obrigasse a abstinência de seis a 12 meses todos os homo e bissexuais que quisessem dar sangue, o que poria fim à actual exclusão total. A política é semelhante à que vigora no Reino Unido, na Finlândia ou na Suécia e alegadamente reduz as hipóteses de o sangue colhido estar contaminado com infecções sexualmente transmissíveis, nomeadamente o VIH/sida.
 
A ILGA mostrou-se contra o período de abstinência e, em comunicado, afirmou: “A exclusão continua porque exige que não haja qualquer 'contacto sexual' no último ano, o que na prática significa excluir praticamente todos os homens gays e bissexuais.”
 
Desde 1998, em intervenções públicas e documentos oficiais, esta associação lisboeta, fundada em 1996 em torno do combate ao VIH/sida, tem considerado “homofóbicos” e “discriminatórios” os critérios do Ministério da Saúde e do IPST para dadores de sangue homo e bissexuais. Noutra circunstância em que também há risco de transmissão de doenças, a ILGA subscreve opinião diferente.
 
A associação publicou há quatro anos, e mantém no seu site oficial, um conjunto de informações sobre a chamada inseminação artificial caseira, sustentando que o controlo de infecções deve ser feito através de abstinência sexual.
 
Intitulado Tudo sobre inseminação artificial, o texto da ILGA, consultado esta semana pelo PÚBLICO a partir do endereço electrónico familias.ilga-portugal.pt, explica que o esperma doado para inseminação artificial caseira não é sujeito a testes que “garantam que o dador não é portador de uma infecção sexual transmissível”.
 
Por isso, deixa o alerta: “Ao escolher um dador conhecido, a não ser que o mesmo efectue testes e permaneça pelo menos seis meses sem qualquer actividade sexual, até ao momento de doação, é impossível ter-se a certeza no momento de doação e da inseminação que o seu sémen é completamente saudável e não coloca a saúde da mulher inseminada em risco.”
 
O PÚBLICO questionou Isabel Fiadeiro Advirta, presidente da direcção da ILGA. Em resposta escrita, defende que “esta é uma questão totalmente diferente da de doação de sangue, feita em contexto clínico”, mas não explica porquê.
 
A mesma responsável desvaloriza a contradição, pondo a tónica no endereço electrónico em que se encontra o referido texto. “O nosso site oficial e institucional é ilga-portugal.pt. O sub-site familias.ilga-portugal.pt é gerido pelo grupo Famílias Arco-Íris, um dos vários grupos de interesse da ILGA, e tem um âmbito especificamente informativo e comunitário.”
 
A página familias.ilga-portugal.pt está acessível a partir do site oficial da ILGA. Na descrição da equipa, o mesmo site apresenta Isabel Fiadeiro Advirta como coordenadora do grupo Famílias Arco-Íris, termo cunhado pela associação para descrever famílias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais ou transgénero.
 
A inseminação artificial caseira é considerada crime pela lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) de 2006, e consiste, regra geral, na introdução de sémen na vagina por meio de uma seringa. É uma prática seguida por algumas mulheres lésbicas que não desejam ter contacto sexual com homens, como relatava uma reportagem do PÚBLICO em 2008. Muitas vezes, o sémen é doado por amigos ou conhecidos dessas mesmas mulheres, o que escapa a controlo clínico.
 
Num parecer recente enviado à Comissão de Saúde da Assembleia da República pelo Conselho Nacional da PMA lê-se que a inseminação artificial caseira é uma “conduta cujo número é, em termos oficiais, completamente desconhecido”.
 
O facto de o texto Tudo sobre inseminação artificial apresentar descrições de um método considerado ilegal leva Isabel Fiadeiro Advirta a esclarecer que a associação “não aconselha o recurso” a tal prática. “Temos pautado o nosso trabalho por exigir que todas as mulheres possam engravidar com toda a segurança”, acrescenta. Aquele texto pretende “dar resposta às muitas questões concretas” que a ILGA recebe e deve ser interpretado como meramente informativo, diz a presidente da associação. "
 
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