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Número de denúncias por atos contra pessoas LGBT aumentou
2016-05-17
observatorio

 

Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero recebeu, no ano passado, 158 denúncias de crimes ou incidentes contra pessoas LGBT, a maior parte relativas a abusos ou ameaças verbais, mas também agressões e violência sexual.

De acordo com os dados do Observatório da Discriminação, a que a Lusa teve acesso, sobre a discriminação homofóbica e transfóbica em Portugal, 158 pessoas denunciaram situações que configuram crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio em função da orientação sexual e da identidade de género.

Os dados foram recolhidos entre 01 de janeiro e 31 de dezembro, através de questionários online e em formato papel, e revelam uma diminuição de cerca de 63 no número de denúncias apresentadas ao Observatório, já que em 2014 tinham recebido 426 queixas.

Das 158 denúncias feitas, 81 foram apresentadas pelas próprias vítimas, 30 por pessoas que testemunharam os atos e as restantes 47 através de serviços de apoio da associação ILGA.

Em quase metade das situações denunciadas (42) houve "alguma forma de abuso ou ameaça verbal, oral ou escrita", seguindo-se o bullying como o segundo tipo de situação mais denunciada (20), havendo igualmente tentativas de agressão física ou agressões concretizadas (16).

Há também situações de discriminação no local de trabalho (7), discriminação na saúde (3), violência sexual, duas situações de assédio e uma em contexto de violência doméstica, bem como três denúncias de discriminação no acesso a bens e serviços e duas por dano a propriedade.

O Observatório registou igualmente duas situações de alegado abuso por parte de forças de segurança, uma envolvendo insultos e outra com linguagem discriminatória.

Entre as situações denunciadas, há a de um jovem de 16 anos que contou a "reação violenta da mãe do pai" quando descobriram que ele namorava com outro rapaz: "Foi agredido com o cabo de um martelo e uma gaveta, recebeu palmadas, murros, puxões de cabelos e abanões violentos e ouviu frases como 'como é possível eu não matar o meu filho'".

"De acordo com as respostas registadas, 71 das situações descritas foram motivadas por homofobia, 6 por transfobia, e em 11 considerou-se que ambos os motivos estiveram na origem da discriminação", lê-se no relatório.

No que diz respeito à forma como as situações de discriminação afetaram as vítimas, 73 afirmou ter sentido um impacto psicológico, designadamente depressão, baixa autoestima, ansiedade, tremuras, revolta, medo de sair de casa e tentativas de suicídio.

Em 63 dos casos houve um impacto social, que se exprimiu pelo isolamento e pela dificuldade em manter ou retomar laços sociais ou humilhação, enquanto em 49 dos casos as agressões tiveram mesmo impacto físico, através de fraturas de ossos, hematomas, enjoos, automutilação, tendo sido mesmo referido um caso em que foi necessário recorrer a cirurgia reconstrutiva na sequência de um espancamento.

A maioria das vítimas tinha entre 18 e 24 anos (35) ou entre 25 e 39 anos (35), havendo também 18 com menos de 18 anos e 12 com mais de 40 anos de idade.

Já os agressores, em 25 dos casos tinham entre 15 e 24 anos e cerca de um quarto das situações (24) ocorreu na rua.

Quanto à orientação sexual, quase metade (44) disse ser homossexual, 20 lésbica e 11 bissexual. Em relação à identidade de género, 54 identificou-se ou foi identificada como homens, 20 mulheres, 10 como mulheres trans, 2 como homens trans e uma pessoa intersexo.

A 17 de maio assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.

notícia LUSA/DD 17 maio 2016

 
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