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UNI-FORM revoluciona o mecanismo de denúncia de crimes de ódio homofóbicos e transfóbicos na UE
2017-09-19
UNI.FORM ILGA
O lançamento oficial da aplicação móvel e website terá lugar dia 28 de setembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Este mecanismo online estará disponível na internet, na AppleStore e na GooglePlay, em Portugal, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Malta, Hungria, Letónia, Estónia e Lituânia.
 
O UNI-FORM é a única plataforma de denúncia específica para crimes de ódio e discurso de ódio on-line direcionado contra pessoas LGBTI e/ou pessoas percebidas como sendo LGBTI.
 
Pode ser utilizada por vítimas, testemunhas e/ou por qualquer outra pessoa que queira denunciar um incidente motivado pelo ódio, as denúncias podem ser anónimas ou podem ser fornecidos dados pessoais que serão utilizados para processos de investigação formal.
 
Qualquer denúncia submetida será sempre rececionada pela organização LGBTI responsável no respetivo país e, caso a pessoa assim queira, poderá também ser rececionada pela força de segurança nacional (esta é possibilidade que varia de país para país, de acordo com a respetiva legislação nacional).
 
O UNI-FORM é a primeira plataforma on-line que põe diretamente em contacto as organizações LGBTI e as forças de segurança em diversos países da UE com o objetivo de potenciar o aumento de denúncias e combater os crimes de ódio e discurso de ódio on-line contra pessoas LGBTI.
 
Porque é que é importante?
O abuso, violência e assédio homofóbico e transfóbico é um problema transversal na UE, mas a informação disponível sobre a violência e assédio contra pessoas LGBTI é parca dada a dificuldade em denunciar estas situações.
 
O maior inquérito alguma vez feito à comunidade LGBT da União Europeia (com 93,079 respondentes), conduzido pela Agência para os Direitos Fundamentais da UE, concluiu que:
·       26 das pessoas LGBT havia sido atacada ou ameaçada com violência em casa ou noutro local;
·       este número aumentava para os 35 caso se tratassem de pessoas trans.
·       Cerca de um terço (29) das pessoas que não denunciaram o mais sério incidente de violência de que tinham sido vítimas (...), não o fizeram por receio de uma reação homofóbica ou transfóbica da polícia.
 
O UNI-FORM quer mudar esta realidade.

Lançamento Oficial
O lançamento oficial da aplicação móvel e website acontecerá no edifício Paul-Henri Spaak, no Parlamento Europeu, no âmbito da Conferência Internacional “Towards empowering LGBT Victims of hate crime and online hate speech and building trust with security forces”.
 
A conferência terá início às 09h00 com representantes da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Presidência Estónia do Conselho da UE, ILGA-Europe e entidades parceiras do projeto.
 
O projeto UNI-FORM, co-financiado pela Comissão Europeia, é coordenado pela Associação ILGA Portugal e envolve uma rede de ONGs da Bélgica, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Espanha e Reino Unido e conta com o apoio da ILGA-Europe.
 
Se quiser obter mais informações sobre este projeto e a Conferência de lançamento, em Bruxelas, por favor contacte-nos diretamente através do email: contact.uniform@ilga-portugal.pt.
 
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