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Observador: PS quer criar dia nacional contra homofobia
2014-10-27
Observador: PS quer criar dia nacional contra homofobia
Deputados socialistas querem alterar lei laboral, acrescentando a "identidade de género" como cláusula para não discriminação. E querem instituir o dia 17 de maio como dia nacional contra a homofobia.
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Observador: “Olá, eu sou o João e gosto de brincar com coisas de menina”
2014-10-19
Observador: “Olá, eu sou o João e gosto de brincar com coisas de menina”
São crianças transgénero. Meninos e meninas com uma identidade cruzada. Não há números em Portugal, mas há discriminação nas escolas e silêncio nas famílias.
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Operações de mudança de sexo levam a criação de gabinete especializado
2011-04-12
Hospital Universitário de Coimbra
As operações de mudança de sexo vão começar em Setembro nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) a cargo da recém-criada unidade de cirurgia reconstrutiva genito-urinária e sexual, que integra 15 especialistas, revelou esta terça-feira o seu responsável.
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Portugal destaca-se no Parlamento Europeu por causa da LIG
2011-03-24
Questões ligadas à transexualidade em Portugal ganham elogios
Em 16 de março de 2011, entrou em vigor em Portugal a nova Lei que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil . A nova lei não exige que haja divórcio, esterilização, tratamento hormonal ou cirurgia para mudar, oficialmente, de género, ainda que continue a ser necessário um diagnóstico médico.
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comunicado: Veto à lei da identidade de género é um ataque do Presidente da República à minoria mais discriminada de Portugal
2011-01-06
PR veta Lei de Identidade de Género
Cavaco Silva anunciou hoje o veto à lei que vem simplificar o reconhecimento do direito à identidade das pessoas transexuais, que, de acordo com vários estudos recentes, constituem a minoria mais discriminada em Portugal.
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comunicado: Pessoas transexuais passam a ter direito à identidade
2011-05-29
Transexuais vem vida facilitada
ILGA Portugal congratula-se com aprovação na generalidade de leis da identidade de género A Assembleia da República aprovou hoje por maioria a proposta de lei do Governo e o projecto de lei do BE que, preenchendo a actual lacuna legal, vêm finalmente permitir o reconhecimento da identidade de género das pessoas transexuais e promover o respeito pelos seus Direitos Humanos.
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Contributos para o Plano Nacional de Igualdade
2010-07-31
Na sequência das conclusões da Conferência Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT , congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal.
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Público: Bloco tem projecto de alteração de sexo no registo civil
2010-06-18
Transexuais demoram anos a ver reconhecida pelo estado a sua identidade de género
Os bloquistas querem tirar da esfera judicial e tornar mais fácil e rápido o processo para a mudança de sexo no registo civil. Em vez de um processo que hoje só se consegue com uma acção contra o Estado, e pode arrastar-se anos para as pessoas que mudam de sexo, o BE propõe que o processo seja feito no Registo Civil. Um processo, médico e legal, que, no total, pode prolongar-se oito a nove anos.
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Time Out: “A Igreja não foi o maior inimigo”
2010-04-27
casamento gays e lésbicas
Na semana em que o casamento gay está prestes a entrar em vigor, Bruno Horta entrevista um dos protagonistas da mudança legal: Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA Portugal.
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