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Uma cadeia só para pessoas transgénero
2010-02-06

Teve consequência a história da nicaraguense que fugiu para os Estados Unidos para adequar o corpo à mente e foi apanhada pelos serviços de imigração sem autorização de residência e posta numa prisão a aguardar o afastamento do território nacional. Espinoza e outras transgénero fizeram queixa ao conselho de supervisores daquela cadeia do condado de Sacramento, no estado da Califórnia. Dali haveria de resultar processos legais de segregação.

A activista portuguesa Eduarda Santos (autora do blogue http://www.transfofa.blogspot.com/) já leu inúmeros relatos de "discriminação e assédio sexual" como este. E é a pensar neles que vê com bons olhos a iniciativa de Itália: o país inaugurará em Março, no município de Empoli, na Toscana, uma pequena prisão exclusiva para pessoas transgénero.

Por (quase) todo o mundo o problema coloca-se de forma mais (ou menos) assumida. A prisão está pensada para homens e para mulheres e há pessoas que não encaixam nesse sistema binário, resume Sérgio Vitorino, da Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia.

Aparentemente baralhada, a imprensa argentina, por exemplo, noticiou em tempos a história de uma suposta mulher que "fingia" ser um homem: "A peruana insiste em defender sua identidade como homem e reivindica a sua permanência numa prisão masculina."

Há quem tenha a identidade de um género e a documentação de outro - uma cabeça de rapariga num corpo de rapaz ou uma cabeça de rapaz num corpo de rapariga. A pessoa pode iniciar um processo de mudança de sexo e, nesse caso, percorrer um longo caminho - anos de consultas de psiquiatria, anos de tratamento hormonal, anos de intervenções cirúrgicas.

Pode até ser mais complexo do que isso, lembra a activista portuguesa Jó Bernardo. Nem todos os transgénero ambicionam submeter-se à cirurgia de reatribuição de sexo. Alguns não querem ou não podem - por saúde, por dinheiro ou por mera forma de estar na vida ou no mundo. E há quem nem sequer esteja em trânsito. O estudo Os Cinco Sexos, publicado em 1993 na revista The Sciences por Anne Fausto-Sterling, docente de Biologia e Estudos de Género na Universidade de Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, acrescenta três géneros aos dois clássicos masculino e feminino: o pseudo-hermafroditismo masculino, o pseudo-hermafroditismo feminino e o verdadeiro hermafroditismo.

A activista portuguesa Lara Crespo alegrou-se com a notícia da cadeia exclusiva para transgénero: "As pessoas estão mais protegidas e podem ser acompanhadas. Se estiverem a fazer tratamento hormonal ou psiquiátrico, spodem continuar. E até o podem iniciar lá."

Biblioteca e horto

Maria Pia Giuffrida, responsável pela administração penitenciária na Toscana, assegurou à AFP que as obras estão quase concluídas. O antigo estabelecimento prisional feminino - com lugar para 30 pessoas - terá uma biblioteca, um horto, uma zona desportiva e um centro de estudos.

O projecto recebeu o aval da principal força da oposição, o Partido Democrata, e de diversos grupos de pessoas transgénero em Itália. "É uma boa notícia e é fruto de um trabalho conjunto entre os administradores e as associações como a Trans Genere, a Ireos e o Movimento pela Identidade de Género (MIT)", explicou Aurélio Mancuso, presidente da Arcigay.

Jó Bernardo não encontra virtudes no projecto. Ouve falar numa cadeia para transgénero e pensa na pretensão, há muito discutida, de criar uma cadeia para seropositivos em Cuba. Sérgio Vitorino, por seu lado, lembra o debate sobre a separação ou integração escolar das crianças com necessidades especiais.

A fundadora da A-Trans, Jó Bernardo, encontra na iniciativa italiana um "problema de socialização". E critica: parece ser "mais fácil criar uma gaiola para meter os trangénero do que garantir a sua segurança e a sua dignidade". O ideal, defende, seria criar uma ala especial dentro da cadeia.

Em Portugal, as transexuais M/F (masculino para feminino) ficam em cadeias de homens. Antónia (nome fictício) passou seis meses em prisão preventiva - no Montijo. Colocaram-na numa cela individual. Tomava banho depois de todos os outros reclusos e sob escolta de um guarda. Nunca se sentiu em risco de ser assediada ou mesmo violada.

Certo é que colocar estas pessoas numa cadeia afecta ao género com o qual se identificam não cria apenas um imbróglio jurídico. Pelo menos essa é a ideia que passa Regina Satariano, presidente do MIT, em declarações à AFP: "As mulheres presas não gostam de conviver com transexuais." E, no fim, as transexuais acabam por ficar isoladas na mesma.

Não foi o que pensou o Supremo Tribunal britânico quando, em Setembro último, decidiu transferir uma transexual condenada a perpétua para uma prisão feminina. Considerou que mantê-la detida entre homens era uma violação do artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A. tinha 27 anos. Já iniciara tratamentos hormonais, já se submetera a depilação a lazer e a consultas de psiquiatria. Ela queria fazer a operação de mudança de sexo e para isso tinha de viver algum tempo como mulher.

Público

Tags: transgénero

 
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