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EUA: Tribunal considera inconstitucional proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo
2010-08-04
foto globo.com

Los Angeles, 04 ago (Lusa) - O Tribunal Federal de São Francisco considerou hoje inconstitucional a proibição do casamento homossexual na Califórnia, aprovada em referendo, alegando que viola o princípio da igualdade.

No seu veredicto, o juiz Vaughn Walker sustentou que a interdição, aprovada em consulta popular, em novembro de 2008, na Califórnia, e que reformulou a Carta Magna do estado para definir o matrimónio como a união entre um homem e uma mulher, é contrária à Constituição dos Estados Unidos e ao seu elementar princípio da igualdade.

Grupos conservadores já admitiram recorrer para o Tribunal Federal de Recurso e para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

in Expresso online, 4 Agosto 2010

Tags: casamento

 
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