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Homofobia: a violência da intolerância
2010-10-31
respeito pelos direitos humanos combate a homofobia
A primeira prioridade consiste em descriminalizar a homossexualidade no mundo inteiroSeth Walsh tinha treze anos quando se dirigiu para o jardim da casa em que vivia com a sua família em Tehachapi, na Califórnia, no mês passado, e se enforcou. Antes de tomar a decisão trágica de pôr termo à vida fora, durante anos, vítima do escárnio e insultos dos seus pares na escola e no bairro onde vivia. Seth Walsh é um dos seis rapazes adolescentes nos Estados Unidos que se sabe terem-se suicidado, só em Setembro, devido ao que sofreram às mãos de perseguidores homofóbicos.
 
Nas últimas semanas, assistimos a uma série de ataques contra pessoas consideradasgays, lésbicas, bissexuais ou transexuais. Em Belgrado, no dia 10 de Outubro, um grupo de manifestantes que gritavam insultos atirou cocktails molotov e granadas paralisantes contra um desfile pacífico de "orgulho gay", ferindo 150 pessoas. Em Nova Iorque, a 3 de Outubro, três jovens que se julga serem homossexuais foram raptados, levados para um apartamento desabitado e submetidos a actos de tortura terríveis e maus tratos físicos. Na África do Sul, realizou-se no Soweto uma marcha em grande escala para chamar a atenção para as violações generalizadas de lésbicas nas townships, actos que os seus autores tentam frequentemente justificar como uma tentativa de "corrigir" a sexualidade das vítimas.
 
A homofobia, tal como o racismo e a xenofobia, existe em diversos graus, em todas as sociedades. Todos os dias, em todos os países, há indivíduos que são perseguidos, vilipendiados ou violentamente atacados, ou mesmo mortos, devido à sua orientação sexual ou identidade de género. Quer seja explícita quer não, a violência homofóbica causa um enorme sofrimento, que é frequentemente dissimulado sob um véu de silêncio e vivido na solidão.
 
É tempo de todos fazermos ouvir a nossa voz. Porque, embora a responsabilidade pelos crimes motivados pelo ódio recaia sobre aqueles que os cometem, todos nós temos a obrigação comum de combater a intolerância e o preconceito e de exigir que os agressores respondam pelos seus actos.
 
A primeira prioridade consiste em descriminalizar a homossexualidade no mundo inteiro. Há mais de 70 países em que as pessoas podem ser objecto de sanções penais devido à sua orientação sexual. A existência destas leis expõe os indivíduos em causa a um risco constante de detenção, encarceramento e, em alguns casos, à tortura ou mesmo à execução. Além disso, essas leis perpetuam o estigma e contribuem para um clima de intolerância e violência.
 
Mas, embora importante, a descriminalização é apenas o primeiro passo. A experiência dos países que já eliminaram as sanções penais demonstra que são necessários esforços maiores e mais concertados para combater a discriminação e a homofobia, esforços esses que devem envolver iniciativas legislativas e educacionais. Temos também um papel a desempenhar nesta área, especialmente no caso de pessoas que se encontram em cargos de autoridade e influência, nomeadamente políticos, dirigentes comunitários, professores e jornalistas.
 
Infelizmente, acontece com demasiada frequência que aqueles que deveriam usar de moderação ou exercer a sua influência para promover a tolerância fazem exactamente o contrário, reforçando os preconceitos gerais. No Uganda, por exemplo, onde a violência contra as pessoas com base na sua orientação sexual é vulgar e os activistas de direitos humanos que defendem os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais correm o risco de ser perseguidos ou detidos, houve um jornal que, no dia 2 de Outubro, publicou um artigo na primeira página identificando 100 ugandeses como gays ou lésbicas, colocando ao lado das suas fotografias um cabeçalho em que se dizia: "Enforquem-nos." É tempo de reconhecermos este tipo de jornalismo como aquilo que é: incitamento ao ódio e à violência.
 
Os dirigentes políticos e aqueles que aspiram a cargos públicos têm a obrigação especialmente importante de utilizar as palavras sensatamente. Um candidato a um cargo público que, em vez de apelar à tolerância, faz observações casuais denegrindo as pessoas devido à sua sexualidade, poderá fazê-lo convencido de que está simplesmente a entregar-se a um populismo inofensivo, mas o efeito das suas palavras é simplesmente a legitimação da homofobia.
 
No mês passado, em Genebra, falei sobre a descriminalização da homossexualidade, num painel promovido por um grupo diverso de catorze países da Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia. Numa mensagem de vídeo, o arcebispo emérito Desmond Tutu manifestou o seu apoio, falando apaixonadamente sobre as lições do apartheid e o desafio de assegurar a igualdade de direitos para todas as pessoas. "Sempre que um grupo de seres humanos é tratado como inferior por outro, o ódio e a intolerância triunfam", disse. Não deveriam ser necessárias mais centenas de mortes e espancamentos para nos convencer desta verdade. Compete a todos nós exigir igualdade para todos os nossos semelhantes, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género.
 
in Público, 31 Outubro 2010, Navi Pillay (Alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos)
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